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Autarcas de Tondela devolvem mais de 21 mil euros
José António Jesus, presidente da Câmara de Tondela, revelou que já entregou nos serviços administrativos da autarquia um cheque de 11.099,76 euros, montante que diz respeito a ajudas de custo relativamente a deslocações que fez numa viatura do município e que faturou com se tivesse usado a sua viatura particular. Também Pedro Adão, vereador, entregou a quantia de 10.144,68 euros. Os valores dizem respeito ao período entre 2010 e 2017.
As quantias foram apuradas depois de conhecidas as “desconformidades processuais” que o presidente da Câmara admitiu terem existido e que foram denunciadas no âmbito de uma investigação efetuada pela Polícia Judiciária. Uma denúncia anónima deu conta de que foram pagos quilómetros que foram feitos com carro do município.
Na altura, o autarca justificou estas falhas processuais com o facto de o “preenchimento do boletim de itinerário, ao ser efetuado algum tempo após a referida deslocação, levasse a que nem sempre estivesse presente a natureza da viatura usada”. O responsável disse ainda que, perante alguma dúvida, fosse decidido a seu desfavor.
Além das deslocações, as denúncias apontaram ainda para os mapas de remuneração.
Contas feitas, os dois autarcas acabaram por devolver mais de 21 mil euros.
O valor da restituição foi um dos assuntos levados à última reunião do executivo. O dinheiro ainda não pode ser movimentado, porque tem de dar entrada na contabilidade, através da criação de uma rubrica específica para o efeito, procedimento que terá de ser aprovado em sede da Assembleia Municipal.
As quantias foram apuradas depois de conhecidas as “desconformidades processuais” que o presidente da Câmara admitiu terem existido e que foram denunciadas no âmbito de uma investigação efetuada pela Polícia Judiciária. Uma denúncia anónima deu conta de que foram pagos quilómetros que foram feitos com carro do município.
Na altura, o autarca justificou estas falhas processuais com o facto de o “preenchimento do boletim de itinerário, ao ser efetuado algum tempo após a referida deslocação, levasse a que nem sempre estivesse presente a natureza da viatura usada”. O responsável disse ainda que, perante alguma dúvida, fosse decidido a seu desfavor.
Além das deslocações, as denúncias apontaram ainda para os mapas de remuneração.
Contas feitas, os dois autarcas acabaram por devolver mais de 21 mil euros.
O valor da restituição foi um dos assuntos levados à última reunião do executivo. O dinheiro ainda não pode ser movimentado, porque tem de dar entrada na contabilidade, através da criação de uma rubrica específica para o efeito, procedimento que terá de ser aprovado em sede da Assembleia Municipal.
O QUE SE PASSOU
Autarca de Tondela suspeito de irregularidades com despesas de deslocação
O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, está a ser investigado por alegadas irregularidades relacionadas com despesas de deslocação. O caso foi denunciado pela TVI.
Segundo a estação de televisão, que acedeu a documentos internos da Câmara para provar as suspeitas, o caso já deu origem a um inquérito judicial, sendo que as autoridades estão a investigar as irregularidades com as viagens que o autarca fez.
Nos boletins de itinerário, o responsável apresentava custos de deslocação em carro particular, quando, segundo a reportagem, as viagens eram feitas na viatura oficial do município.
Por exemplo, em 2012, José António Jesus deslocou-se a Porto para participar num seminário e registou o trajeto e as horas como se viajasse no veículo pessoal, mas a fatura da Via Verde comprovava que as portagens da autoestrada referiam-se a uma viatura oficial da Câmara.
Mais tarde, os custos com os milhares de quilómetros percorridos seriam traduzidos em ajudas de custo no mapa de remunerações da autarquia. Com este esquema, José António Jesus terá mesmo recebido salários superiores aos do primeiro-ministro.
Em 2014, e segundo as contas apresentadas pela TVI, o valor que recebeu (salário mais despesas de deslocação) atingiu os mais de 4.500 euros líquidos por mês, num total superior a 63 mil euros anuais. Ora, o salário efetivo deveria ser na ordem dos 2.300 euros mensais.
Contudo, nos anos seguintes, a remuneração do autarca diminuiu, sendo que José António Jesus ganhou 35 mil euros em 2016, divididos em 2.500 euros por cada dos 14 meses de vencimento. Isto numa altura em que a Polícia Judiciária já investigava outras irregularidades no município tondelense.
O esquema terá começado há cerca de uma década, quando José António Jesus era então vice-presidente no executivo de Carlos Marta. Confrontado com as alegadas fraudes, o agora presidente da Câmara disse que o processo estava a ser avaliado. “Acho que seria uma imprudência e até um atropelamento aos órgãos próprios estar a fazer considerações públicas”, justificou.
Confirmadas as fraudes de que é suspeito, José António Jesus poderá ser acusado do crime de peculato, que consiste no desvio, roubo ou má administração de dinheiros ou rendimentos públicos por parte da pessoa encarregada de os guardar ou administrar. Caso sejam confirmadas as suspeitas, arrisca perder o mandato autárquico.
Segundo a estação de televisão, que acedeu a documentos internos da Câmara para provar as suspeitas, o caso já deu origem a um inquérito judicial, sendo que as autoridades estão a investigar as irregularidades com as viagens que o autarca fez.
Nos boletins de itinerário, o responsável apresentava custos de deslocação em carro particular, quando, segundo a reportagem, as viagens eram feitas na viatura oficial do município.
Por exemplo, em 2012, José António Jesus deslocou-se a Porto para participar num seminário e registou o trajeto e as horas como se viajasse no veículo pessoal, mas a fatura da Via Verde comprovava que as portagens da autoestrada referiam-se a uma viatura oficial da Câmara.
Mais tarde, os custos com os milhares de quilómetros percorridos seriam traduzidos em ajudas de custo no mapa de remunerações da autarquia. Com este esquema, José António Jesus terá mesmo recebido salários superiores aos do primeiro-ministro.
Em 2014, e segundo as contas apresentadas pela TVI, o valor que recebeu (salário mais despesas de deslocação) atingiu os mais de 4.500 euros líquidos por mês, num total superior a 63 mil euros anuais. Ora, o salário efetivo deveria ser na ordem dos 2.300 euros mensais.
Contudo, nos anos seguintes, a remuneração do autarca diminuiu, sendo que José António Jesus ganhou 35 mil euros em 2016, divididos em 2.500 euros por cada dos 14 meses de vencimento. Isto numa altura em que a Polícia Judiciária já investigava outras irregularidades no município tondelense.
O esquema terá começado há cerca de uma década, quando José António Jesus era então vice-presidente no executivo de Carlos Marta. Confrontado com as alegadas fraudes, o agora presidente da Câmara disse que o processo estava a ser avaliado. “Acho que seria uma imprudência e até um atropelamento aos órgãos próprios estar a fazer considerações públicas”, justificou.
Confirmadas as fraudes de que é suspeito, José António Jesus poderá ser acusado do crime de peculato, que consiste no desvio, roubo ou má administração de dinheiros ou rendimentos públicos por parte da pessoa encarregada de os guardar ou administrar. Caso sejam confirmadas as suspeitas, arrisca perder o mandato autárquico.
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