Centralismo democrático no Partido Comunista de Cuba

Por Raul Castro Ruz, via Liberation School, traduzido por Leo Griz Carvalheira

Este texto é o trecho de um discurso para quadros e funcionários do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba em 4 de maio de 1973. Raul Castro era na época comandante de divisão das Forças Armadas Revolucionárias.  

O discurso foi feito na ocasião de uma reorganização da estrutura do Partido Comunista de Cuba. No decorrer do discurso, Castro dá uma explicação lúcida da teoria e prática do centralismo democrático, a norma orientadora das organizações revolucionárias moldadas em linhas leninistas. 

O discurso completo pode ser lido no livro “Heirs to History [Herdeiros da História]”, publicado pela Editora José Martí em 1987. Foi distribuído na lista on line CubaNews, moderada por Walter Lippman. Subtítulos foram introduzidos para facilitar a leitura.

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Numa Revolução cujo objetivo é a construção do socialismo e do comunismo, o estabelecimento do que os marxistas clássicos chamam de ditadura do proletariado se torna necessário e indispensável depois da tomada do poder político. 

O que se quer dizer com ditadura nesse caso? 

É a dominação política que uma certa classe social exerce sobre toda a sociedade; a detenção do poder que permite à classe em questão impor sua vontade e seu interesse e torná-los obrigatórios para toda a sociedade, para as outras classes e grupos sociais existentes.

A ditadura da burguesia em aliança com outras classes exploradoras prevalece no capitalismo, independentemente do seu caráter mais ou menos fascista ou mais ou menos democrático. Como as classes exploradoras representam uma pequena minoria da população, é sempre a ditadura da minoria sobre a maioria.

A ditadura do proletariado, isto é, da classe trabalhadora, prevalece como estágio da construção do socialismo e do comunismo.

A ditadura do proletariado, segundo Lenin, implica e significa um claro conceito do fato de que “o proletariado, pela sua posição económica objetiva em toda sociedade capitalista, expressa corretamente o interesse das massas exploradas e trabalhadoras, todos os semi-proletários, … todos os pequenos agricultores e categorias similares.” (Collected Works. Vol. 30, p. 339)

Disso se segue que a ditadura do proletariado não é a ditadura da classe trabalhadora sozinha e isolada de todas as outras classes ou grupos sociais, mas sim a ditadura daquela classe em estreita aliança com o resto das massas trabalhadoras e revolucionárias, especialmente os camponeses.

Em outras palavras, apesar da ditadura do proletariado significar que a classe trabalhadora detém o controle da sociedade como um todo, conferindo a habilidade de impor sua vontade e seu interesse sobre a sociedade de forma obrigatória, ela exige, no entanto, que se leve em conta que o proletariado, mantendo seu papel hegemónico e de liderança, deve exercer sua ditadura em aliança com as outras classes trabalhadoras que, em sua totalidade, devem ter a oportunidade institucional de participar do controle e do governo da sociedade assim como os mecanismos institucionais que lhes permitam expressar sua vontade e desempenhar um papel ativo e constante na “ditadura do proletariado.”

Este é um dos princípios que devem servir de base para se estabelecer as formas concretas da nossa ditadura do proletariado.

A necessidade do partido

Por outro lado, é necessário levar em conta que a classe trabalhadora, considerada na sua totalidade, não tem as condições de exercer sua ditadura, já que, ao deixar pra trás a sociedade burguesa, ela retém defeitos e vícios do passado que a fazem heterogénea no que diz respeito ao seu nível de consciência e comportamento social.

Como Lenin disse, a ditadura “só pode ser exercida por uma vanguarda que absorveu a energia revolucionária da classe.” (Collected Works. Vol. 32, p. 21) Em outras palavras, só através de um partido político, que agrupa sua minoria consciente, a classe trabalhadora pode implementar sua ditadura e construir a sociedade socialista.

Em inúmeras ocasiões Lenin insistiu enfaticamente na necessidade de um partido político “forjado no calor da luta,” e esse princípio é validado atualmente pelas diversas experiências de construção do socialismo nos diferentes países que empreenderam essa tarefa. Além disso, em muitos casos esse princípio é expresso na Constituição desses países.

Partido, Estado e organizações de massa

Outro princípio fundamental a considerar durante a implementação e institucionalização da nossa ditadura do proletariado é o papel dirigente e protagonista do partido perante si próprio e completamente estendido a todas as atividades, tanto estatais quanto sociais em geral.

Mas a ditadura do proletariado não se limita ao papel importante e central do partido. O partido é apenas a vanguarda minoritária da classe social mais avançada encarregada de liderar e levar em seus ombros a maior parte do peso na construção do socialismo. Assim, para exercer sua liderança perante toda a sociedade, o partido depende do Estado, das organizações de massa e, quando necessário, da mobilização direta das massas trabalhadoras. O instrumento mais ideal e direto para exercer o controle da sociedade não é um partido político, mas o Estado, um aparato sem o qual nem a ditadura nem o cumprimento das tarefas de construção do socialismo são possíveis. Somada ao partido e ao Estado, o sistema completo da ditadura do proletariado inclui as organizações de massa, que Lenin chamava de “correias de transmissão” que agrupam um ou mais setores revolucionários da sociedade: organizações sindicais, de juventude, de mulheres e de camponeses, os Comités de Defesa da Revolução, estudantes e pioneiros (?). Num artigo escrito em dezembro de 1920, Lenin diz que a ditadura “não pode funcionar sem um número de ‘correias de transmissão’ que vão da vanguarda à massa da classe avançada, e desta à massa do povo trabalhador.”

Desta forma, a classe trabalhadora não pode efetivar sua ditadura e sua tarefa de construir o socialismo por completo de maneira direta, deve fazê-lo através do Partido Comunista, que une sua minoria de vanguarda. Mas, por sua vez, o Partido também não pode exercer a ditadura por si só, mas o faz com a assistência e através do aparato estatal e das organizações de massa. A ditadura do proletariado não é a ditadura do Partido Comunista. O partido é a principal força dirigente dentro de todo o mecanismo da ditadura do proletariado e do corpo responsável por coordenar, controlar e canalizar as tarefas do aparato estatal e das organizações de massa para o mesmo objetivo.

O Estado é, então, uma parte do sistema da ditadura do proletariado e seu instrumento mais direto, que, diferente do partido e das organizações de massa, tem a característica particular de que suas regras se aplicam formalmente a todos os cidadãos do país e de possuir um aparato especial de força e coerção para impor suas regras quando necessário.

Autoridade moral versus coação

O partido dirige e supervisiona o trabalho com seus próprios meios, que diferem dos meios e recursos que o Estado possui para exercer sua autoridade.

As diretivas, resoluções e decisões do partido não se aplica formalmente a todos os cidadãos do país e devem ser seguidas obrigatoriamente apenas por seus membros. Para assegurar isso ele também não possui nenhum aparato de força e coerção. Essa é uma diferença importante que distingue o papel e os métodos do partido do papel e dos métodos do Estado.

Pode-se argumentar que, na essência, os ditames do Estado foram previamente determinados pelo partido através de uma resolução ou uma decisão e que, portanto, em última análise, decisões do partido assumem força legal pelo Estado.

Por esse falso raciocínio, pode-se concluir que o partido e o Estado são essencialmente uma e a mesma coisa. Como diz o ditado popular [em Cuba], “o mesmo cão com uma coleira diferente.”

Mas este não é o caso aqui, ou ao menos não deveria nem tem nenhuma razão para ser se nos basearmos num entendimento correto dos papéis complementares, mas diferentes, que o partido e o Estado devem desempenhar. O partido e suas instâncias não podem ser identificados com o aparato estatal e suas instâncias (no sentido de substituí-los).

O poder do partido repousa diretamente sobre sua autoridade moral, na influência que ele exerce sobre as massas, na clareza com que expressa seus interesses e aspirações, na consciência que lhes traz sobre seus deveres sociais, económicos e revolucionários e, em última instância, na confiança que inspira nas massas. Portanto, seu poder se baseia, acima de tudo, na persuasão, seja pelas suas acções ou pelas suas posições políticas e ideológicas.

O poder do Estado reside diretamente na sua autoridade material, na medida em que possui uma força especial para fazer com que todos cumpram suas decisões e para conter, restringir e sujeitar a todos às normas legais que dita. Portanto sua ação se baseia, acima de tudo, na coerção, no caráter compulsório das leis, regulamentos e ordens que dita.

Assim, se o partido se confunde com o Estado, isso é, antes de tudo, prejudicial à convicção política e ideológica das massas, ao trabalho que o partido deve executar e que só o partido deve executar e, em segundo lugar, á prejudicial às atividades do Estado, cujos funcionários deixam de ser responsáveis por suas acções e decisões.

Direção do Estado pelo partido

O partido dirige o Estado, supervisiona seu funcionamento e o cumprimento das diretivas e dos planos delineados; encoraja, leva adiante e contribui para a melhora do trabalho de todo o mecanismo do estado, mas em nenhuma circunstância o partido deve substituir o Estado.

1. O partido dirige os órgãos do Estado através da elaboração das diretivas gerais em questões fundamentais do desenvolvimento económico, político, cultural e social do país e das formas de gerir essas questões. Os órgãos do aparato estatal devem se orientar e canalizar suas atividades por essas diretivas e não devem tratar nenhum assunto importante sem levar em conta as diretrizes originadas das instâncias superiores do partido: o Congresso, o Comitê Central e o Politburo.

2. Através da selecção e da alocação das lideranças mais destacadas do aparato estatal e da formação desse pessoal para o melhor desempenho de suas funções.

3. Através do controle (entendido como avaliação e observação) de seu trabalho por diferentes agências e divisões do aparato partidário, sugerindo mudanças necessárias sem interferir no seu trabalho administrativo e sem substituí-los nas suas tomadas de decisão.

4. Através do apoio e ajuda que lhes oferece na execução de suas atividades pelas virtudes de seu aparato e com seus meios e recursos.

5. Através de membros do partido que, independente de onde trabalham e da posição que ocupam, são obrigados a cumprir e implementar as decisões do partido e convencer os não membros da justeza dessas decisões e da necessidade de cumpri-las.

6. Através das circunstâncias – necessárias e inevitáveis por um longo período – nas quais os principais líderes do partido, ou ao menos a maioria deles, são também os principais líderes do Estado.

Em referência a isso, disse Lenin em um dos seus discursos no X Congresso do Partido Bolchevique, em março de 1921: “Estando o partido no poder, tivemos inevitavelmente que fundir a liderança do partido e do governo – eles estão fundidos e assim permanecerão.”

Fidel expressou a mesma posição durante uma reunião em agosto de 1970: “O único lugar onde ocorre subordinação absoluta é nos níveis mais altos, pois é lá onde deve ocorrer obrigatoriamente de acordo com o princípio de que o partido é o responsável máximo pela administração.”

E depois acrescentou: “Então, não haja dúvida que nem no nível regional, provincial ou em qualquer nível exista a dualidade. Essa dualidade ocorre um pouco mais acima por razões institucionais e para estabelecer alguma ligação umbilical entre o partido e o Estado.”

Lenin também enfatizou repetidamente a delimitação necessária entre as instituições do partido e as do Estado.

No item 12 da resolução do XI Congresso do Partido Bolchevique sobre o fortalecimento e as novas tarefas do partido, Lenin disse:

“Uma tarefa muito importante é o estabelecimento da divisão correta entre as instituições do partido e as dos sovietes, a delimitação exata dos direitos e obrigações de cada organização.

O VIII Congresso do Partido Comunista Russo (1919), na sua resolução sobre questões organizacionais (ver Seção B – Relações mútuas entre o partido e os sovietes), já enfatizava: sob nenhuma circunstância as funções dos coletivos partidários devem se misturar às dos órgãos estatais como os sovietes. Tal mistura teria resultados fatais, especialmente no setor militar. O partido se empenha para dirigir a atividade dos sovietes, não para substituí-los.

O XI Congresso do Partido Comunista Russo ratifica essa declaração com força especial. A ordem do dia imediata é a imensa tarefa do renascimento da economia nacional, que demanda muitos anos de trabalho incansável. Essa tarefa só pode ser cumprida com o estabelecimento de relações mútuas corretas e saudáveis entre as organizações partidárias e os órgãos administrativos. Se em 1919 o partido salientou que a fusão das funções teria resultados fatais no setor militar, então em 1922 o partido declara que tal confusão teria resultados absolutamente fatais no campo económico.

Sob nenhuma circunstância as organizações partidárias devem interferir no trabalho diário dos órgãos administrativos e são obrigadas a se abster de emitir decisões administrativas na área dos trabalhos dos sovietes em geral.

Organizações partidárias devem orientar a atividade dos órgãos administrativos, mas em nenhuma situação elas devem procurar substituí-las ou privá-las de seu caráter. A falta de uma delimitação estrita das funções e a intromissão descabida levam à ausência de responsabilidade rigorosa e exacta de qualquer parte para a tarefa designada; isso aumenta a burocracia nas próprias organizações partidárias, onde todos fazem tudo e ninguém faz nada; dificulta a especialização séria dos funcionários administrativos, o estudo detalhado das questões e a aquisição de real experiência prática. Em suma, dificulta a correta organização do trabalho.

O partido não sustenta sua posição de liderança pelo mérito de uma eleição popular nem é produto de uma eleição pela classe trabalhadora da qual é a vanguarda organizada. Portanto não é um corpo representativo resultado da eleição da vontade popular; é um corpo seletivo.”

Durante um de seus discursos na reunião já mencionada de agosto de 1970, Fidel disse acertadamente: “É que nem se pode dizer que a classe trabalhadora é representada enquanto uma classe, se tentamos representá-la meramente com o partido. Em outras palavras, o partido representa os interesses da classe trabalhadora mas não se pode dizer que ele representa a vontade expressa de toda a classe.”

O papel de liderança do partido

Seu papel de liderança é conquistado e mantido pela luta e resulta de ser a vanguarda da classe social mais avançada da sociedade e de se comportar como tal, como a representação mais fiel e firme dos interesses de toda a massa trabalhadora. Sua autoridade não é baseada na força nem na possibilidade de usar da coerção e da violência para impor sua vontade e suas decisões, mas, ao contrário, repousa na confiança e no apoio que recebe, primeiramente, da classe que ele representa e, em segundo lugar, do restante do povo trabalhador. Tal confiança e apoio são conquistados através de uma política correta e racional, através da ligação com as massas e usando métodos de persuasão e convencimento sustentados pela força de seus exemplos e pela justeza de sua política.

Contudo, por essas razões, não podemos garantir, como já foi dito, que o partido representa a vontade de todo o povo nem podemos o considerar como órgão supremo do poder, pois estaríamos ignorando os princípios da democracia proletária, que, como vimos, implica na participação de todos os membros da classe operária (e não só sua vanguarda) e das outras classes trabalhadoras no exercício da ditadura do proletariado, isto é, no controle e no governo da sociedade, que requer instituições de poder correspondentes através das quais as massas trabalhadoras exercem este direito e podem expressar e fazer valer sua vontade. Lenin disse que “sem instituições representativas a democracia não pode ser concebida, nem mesmo a democracia proletária.”

Fidel expressou a mesma preocupação e orientação em agosto de 1970 quando disse: ” Vejamos o quanto vamos nos preparar para aplicar em nível nacional a famosa democracia da revogação de cargos públicos, que é um princípio do marxismo. Senhores, como podemos começar com alguns embriões de democracia, mesmo que de maneira inicial?”

De acordo com nosso entendimento, essas instituições representativas são indispensáveis para para todo o povo revolucionário considerado como um todo, como toda a massa trabalhadora do país, para demonstrar sua vontade e realmente participar no seu governo. Vimos anteriormente os caminhos e os meios pelos quais o partido desempenha seu papel de liderança perante todos os elementos da ditadura do proletariado, sem se identificar ou se mesclar com nenhum ou os substituindo nas suas funções.

Responsabilidade dos membros

Além disso, o membro do Partido Comunista designado para assumir qualquer responsabilidade na liderança do partido, desde a posição mais humilde e anónima até as mais altas tarefas de liderança, estará preparado para sua tarefa sobretudo quando soma seu próprio prestígio pessoal, autoridade moral e capacidade à autoridade e prestígio do partido.

Esse requisito básico é atendido, camaradas, quando membros e líderes do partido em todos os níveis trabalham com persistente tenacidade e laços duradouros com as massas; quando não tentamos atingir sucessos espectaculares e até mesmo pessoais, e sim sucessos resultados de análises e esforços coletivos; quando lutamos para pôr em prática uma política concreta com firmeza, sem perder esperança, levando em conta e aplicando criativamente as experiências dos partidos fraternos dos países socialistas.

Essas decisões do Politburo e o fortalecimento subsequente de todo o aparato do partido e do Estado constituem alicerces inevitáveis sobre os quais avançar nosso trabalho de construção do socialismo no nosso país. Não obstante, sozinhos eles não vão resolver nossas actuais dificuldades.

Desfrutamos claramente de condições extraordinariamente favoráveis que são incomparavelmente superiores àquelas do passado recente e que podem ser combinadas com a experiência e a maturidade que alcançamos no trabalho prático de construir o socialismo, na reafirmação da nossa filiação ao marxismo-leninismo e no fortalecimento da nossa aliança com o campo socialista ao qual temos a honra de pertencer. Ainda há muito a ser feito, e como disse o camarada Fidel, não será uma estrada fácil. Depende da nossa capacidade de usar habilmente dessas condições e de usar em nosso benefício o conhecimento das leis do desenvolvimento social e os instrumentos político-ideológicos para a construção do socialismo e do comunismo que passaram vitoriosos em todos os testes históricos, a saber, a ditadura do proletariado e o Partido Marxista-Leninista. Para isso, uma das nossas necessidades mais urgentes é a de quadros.

“Um estilo comunista de vida e de trabalho”

Fidel enfatizou em inúmeras ocasiões, a última delas apenas dois dias atrás, a necessidade de promover quadros na base, quadros que conhecem directamente e pessoalmente nossos problemas e dificuldades. Devemos promover racionalmente nossos quadros, extraindo-os essencialmente de dentro do próprio partido e levando em conta, sobretudo, sua firmeza ideológica e de preferência a sua origem proletária em combinação com sua capacidade de liderança. Devemos tê-los estudando aqui assim como em escolas dos partidos de alguns países socialistas como recentemente começou a ser feito. Eles devem ser treinados e constantemente auxiliados a desenvolver um estilo comunista de vida e de trabalho.

É precisamente essa qualidade que deve caracterizar todo o nosso partido e especialmente o aparato do Comitê Central. Sem esgotar esse tema, sobre o qual falarei em outras ocasiões, eu gostaria de aproveitar essa oportunidade para destacar, como um aspecto inseparável do estilo comunista de vida e de trabalho, a existência do ambiente mais saudável e mais fraterno nas relações entre os camaradas, um factor que é crítico para empreender um trabalho harmonioso e produtivo.

Como sabem, quando falamos sobre relações fraternas, nos baseando no princípio expresso pelo nosso Primeiro Secretário sobre combater defeitos e não a pessoa, nós comunistas não aceitamos coexistência ou tolerância de defeitos, deficiências e erros causados pela falta de coragem moral ou a membros insuficientemente comunistas do partido, como diria Lenin.

Nunca assumam uma atitude mais fraterna com um camarada ou uma postura mais saudável em resposta ao cumprimento dos nossos deveres, como quando fazem uma crítica dentro das organizações do partido de uma maneira construtiva e correta quando falar primeiro com os camaradas individualmente não foi eficaz. Se dirige aos camaradas primeiro individualmente, mas, no entanto, se em repetidas ocasiões eles cometerem o mesmo erro ou se questões de princípio muito sérias estão envolvidas, torna-se vital trazer o problema para as organizações partidárias.

Nos esforcemos para desenvolver nosso trabalho num ambiente completamente comunista, criando uma vida partidária activa baseada nos princípios do centralismo democrático.

Respeitemos a capacidade e as decisões das instâncias superiores; observemos a mais rigorosa disciplina partidária, mas ao mesmo tempo pratiquemos a mais ampla democracia interna de modo que cada membro da organização do partido, atento às regras de lugar, tempo e maneira, isto é, no local indicado, no momento oportuno e de maneira correta, possa apresentar com total e completa liberdade sua opinião sobre qualquer assunto e qualquer camarada. Em termos mais concretos: no partido todos têm o direito de criticar e dentro dele ninguém está isento de crítica.

O melhor jeito de lutar contra o liberalismo e a covardia, contra a prática prejudicial e inadmissível de fazer julgamentos de corredor, de levantar critérios e fazer críticas fora do partido, é desenvolvendo uma vida regular e plena baseada nos princípios do centralismo democrático. Todos temos o máximo interesse em defender esses princípios em toda sua magnitude e profundidade, do mesmo jeito que seremos severamente críticos de todos aqueles que, através do liberalismo, em vez de corajosamente oferecer suas opiniões onde devem e onde se assegura que podem oferecê-las, começarem a fazê-lo em lugares inadequados e a pessoas para as quais a crítica não cabe.

Usando como base orgânica essa estrutura do Comité Central aprovada pelo Politburo e os princípios do marxismo-leninismo de organização, funcionamento e inter-relacionamento do partido, do Estado e das organizações de massas e o cumprimento das directivas e instruções do nosso Politburo e do camarada Fidel e levando em conta os princípios do estilo de trabalho comunista ao qual me referi, vamos assumir plenamente a tarefa de transformar nosso partido e, em primeiro lugar, nosso aparelho do Comité Central num instrumento funcional e eficiente capaz de desempenhar completamente o papel que lhe é exigido na construção do socialismo. Com a ajuda do partido, devemos trabalhar com a paixão de um artista que esculpe numa pedra uma obra que dura séculos. Não estamos fazendo coisa simples; não estamos dando nenhum passo fácil. Iremos forjar a liderança da nossa revolução por décadas e pelos próximos séculos até que, quem sabe quando, o comunismo estará sendo construído aqui como no resto do mundo e o Estado e o partido não forem mais necessários, embora eu acredite que certas normas que regem a sociedade devam existir e que alguém deva aprová-las; provavelmente nesta fase serão todos os cidadãos.

Para os líderes históricos da revolução, o tempo está cobrando seu preço inexorável minuto a minuto e está encurtando nossas vidas. Com esse trabalho estamos desenvolvendo com sua participação a grande liderança da nossa revolução [que] para hoje, amanhã e sempre será o nosso Partido Comunista. O partido é tudo.

Raul Castro e Vilma Espín

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