No meio cultural e artístico há uma esperançazinha transversal de que, mesmo que não ganhe a alternativa mas apenas a alternância, ou seja, se tivermos um governo PS depois das eleições legislativas do próximo domingo, regresse no meio do nevoeiro essa saudosa entidade que levava por nome “Ministério da Cultura”. Como todos sabemos, a Cultura foi um dos primeiros sectores a ver os seus ramos serem podados às cegas, numa lógica perfeitamente antidemocrática que se pode resumir numa citação directa do anterior secretário de Estado, Francisco José Viegas — o qual teve a sensatez de ficar doente a meio da legislatura e assim retirar com pés de lã o seu nome e o seu rosto das políticas inenarráveis que têm sido aplicadas nos últimos anos. E dizia o anterior secretário de Estado em reunião com uma estrutura artística no início da legislatura que agora termina: “mas que parte de 'não há dinheiro' é que não entendem?”.
Continuamos, na CDU, a responder a essa pergunta. Que parte de “não há dinheiro” é que não entendemos?
A parte BPN. A parte Velho Novo Banco.
A parte financiamento de turmas do ensino particular mesmo quando há oferta da escola pública na proximidade dos colégios, que é como quem diz, desvie-se as verbas do ensino público para o privado, todos pagamos, alguns aproveitam.
A parte só para o Banif foram 3 milhões de euros por dia enquanto se quadruplicava o preço das taxas moderadoras. A parte pagamos em juros de uma dívida obscura praticamente o mesmo que gastamos no Serviço Nacional de Saúde. A parte a facturação dos hospitais privados mais do que duplicou na última década, notícia de ontem.
A parte a TAP pode ser oferecida e nós a vermos.
A parte a EDP pode ser privatizada ao mesmo tempo que as pessoas passam a pagar 23% de IVA sobre o seu direito básico a ter electricidade em casa. A parte lucros da EDP aumentam 4% em 2014, para 1040 milhões de euros.
Que parte de “não há dinheiro” é que não entendemos? Todas estas partes. Ou melhor, entendemos: são mentiras. Não são “inverdades”, não são opiniões. São mentiras.
Na última edição do Expresso, Nicolau Santos escreveu este pedaço de prosa delicioso: “Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS, os cortes na segurança social do PS, o acordo da troika que o PS assinou, o plano secreto que o PS tem para se aliar à CDU e ao BE para não deixar o centro-direita governar. A coligação Portugal à Frente acusa o PS de criar instabilidade e insegurança, a CDU e o BE acusam o PS de subscrever as políticas da direita.”
Mas meu caro Nicolau Santos, a CDU não só acusa, a CDU fundamenta a acusação.
Este caminho foi efectivamente aberto pelo PS — sim, já sabemos, se os tivéssemos deixado fazer o PEC27 havíamos de ter evitado a vinda da troika —, este caminho foi aberto pelo PS com os cortes nos salários e na função pública, na saúde, na educação, nos apoios sociais, com a precarização e a desvalorização do trabalho, as privatizações, e por aí fora e por aí fora e por aí fora.
E também na Cultura. Gabriela Canavilhas — ministra — cortou um quarto do financiamento no apoio às artes ao mesmo tempo que dizia que a verba enterrada no Novo Museu dos Coches não lhe dizia respeito. Ora se um ministro não tem peso dentro de um governo para reclamar o que está na sua área de acção, então bem pode ser apenas um secretário.
E é por isto que fugindo à tendência do sebastianismo institucional, o regresso da instituição “Ministério da Cultura” é coisa que nos alegra, com certeza que nos alegra. Mas moderadamente. Por vários motivos.
Porque tínhamos Ministério da Cultura quando começou a senda do cortar, como quem amputa membros saudáveis mas diz que é pelo bem do paciente.
Porque temos Ministério das Finanças, e o resultado é aquele que tão bem conhecemos.
Porque temos Ministério da Educação, com um ministro que sabe bem que 1+1=2 e por isso não é por incompetência que corta no Ensino Público para investir no Ensino Privado; que esvazia a escola pública como instrumento para ultrapassar desigualdades, como terreno de formação, experimentação e aprendizagem para a liberdade e a cidadania, e a transforma num centro de burocracia e de instilação da cultura do exame nacional — como se uma criança quebrada na quarta classe viesse mais tarde a ser um membro mais válido da sociedade só pelo facto de saber inglês suficiente para passar num exame.
Porque temos um ministério que já foi do Trabalho e que, agora que não há emprego senão uma fraca imitação precária, se chama “do Emprego”. Aliás, este tem, de entre todos, a minha designação preferida: Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. E o resultado é a mascarada dos números do desemprego, o resultado é mais de um quarto dos portugueses no limiar da pobreza, o resultado são os reformados mais pobres da Europa e os jovens mais precários da história da nossa democracia.
Porque temos um Ministério da Agricultura e do Mar que liberaliza a plantação de eucaliptos e reza por chuva.
E falando em rezar, porque temos um vice irrevogável que em campanha vai visitar os estaleiros de Viana — que são um dos maiores símbolos da política de saque a que temos estado submetidos — e faz uma prece a Santa Luzia para que ilumine os trabalhadores e os leve a votar na PAF, no PSD/CDS. Cito Pacheco Pereira esta semana no Público: “Portas visitou-os com os patrões ao lado e grande cópia de jornalistas e câmaras, com o habitual chapéu de função, desta vez um capacete, batendo com os pés no chão de metal, como se fosse um general dum exército de ocupação. Mas quem é que quer saber?”
Nós, na CDU, queremos saber. Este mesmo Portas que num debate televisivo chamou “imposto” à inflacção, denunciando o que um imposto é para si e para os seus companheiros de ideologia: uma forma de saque aos cidadãos, em vez de um mecanismo de distribuição de riqueza, de fortalecimento do Estado como instituição que serve as populações e lhes garante direitos e serviços inalienáveis em democracia.
Ideologia. Por muito que tentem convencer-nos do contrário, é ideologia. Do primeiro corte à última reza a Santa Luzia.
E é por isso que dizemos, aos decididos e aos indecisos: útil é não nos deixarmos enganar mais uma vez. Útil é não nos deixarmos enganar pela enésima vez. Útil é votar na Coligação Democrática Unitária. Votar útil é votar CDU.
Em 1932, com 75 anos, uma quase cega Clara Zetkin discursou na abertura da primeira sessão do parlamento alemão depois da vitória eleitoral do Partido Nazi. Subiu à tribuna na sua qualidade de deputada mais velha do Reichstag, sob pateada geral, e disse-nos, também a nós, os de hoje, entre tanto mais, o seguinte:
“Para o governo, os que precisam de ajuda social e os que a ela têm direito são os grandes agrários endividados, os industriais falidos, os tubarões da finança, os armadores, os especuladores e os traficantes sem escrúpulos. Toda a sua política fiscal, aduaneira e comercial consiste em tirar às largas camadas do povo trabalhador para dar a pequenos grupos de favorecidos e agravar a crise, restringindo ainda mais o consumo, as importações e as exportações.
(...)
Não é o Estado que detém a economia, é a economia que detém o Estado.
(...)
Esta decadência deve-se, inteiramente, à social-democracia reformista, que se coloca, em teoria e na prática, no terreno podre da ordem social vigente. A política do governo Papen-Schleicher não é mais do que a continuação aberta da política do governo Brüning, tolerada pelos sociais-democratas, precedida ela própria pela política de coligação da social-democracia que lhe tinha aberto a via.”
A “terceira via”, atrevo-me a acrescentar. Em 1932.
Deixa-nos um pouco tontos, esta sensação de que estamos sempre a voltar ao princípio, sempre em círculos, num movimento vicioso. E estes círculos são traiçoeiros, é verdade, alimentam-se de si mesmos, é verdade, mas podem ser quebrados. Como qualquer ciclo vicioso, podem ser quebrados. Devem ser quebrados. E este é o momento para os quebrar. Este é o momento para romper. Romper com a alternância, romper com a resignação. E recomeçar a construir. Com a CDU. Para uma verdadeira alternativa, para encontrarmos soluções para um Portugal com futuro, mas primeiro que tudo para o Presente do nosso país. Para o nosso Presente.
Viva a CDU!
*Autora Convidada
Joana Manuel, actriz, candidata da CDU pelo Circulo Eleitoral de Lisboa
Intervenção proferida no Jantar-Comício realizado na Voz do Operário, 29 de Setembro
