Tornou-se quase um lugar comum a referência a que na história se sucedem a tragédia e a farsa. Todavia, no Brasil actual, tragédia e farsa existem em simultâneo: nas figuras, nas obscuras e irracionais concepções dos seus principais protagonistas, nas políticas que levam a cabo. Acontece que estes personagens grotescos foram eleitos. E o que recai sobre o povo brasileiro é a tragédia da destruição de direitos e conquistas tão duramente alcançadas.
“Se há um idiota no poder é porque os que o elegeram estão bem representados.” Barão de Itararé
Marx estava convencido de que o fetichismo da mercadoria constituía a base real daquilo que Hegel entendia como uma das dimensões da alienação: o estranhamento, esse processo pelo qual as objetivações humanas se distanciam daqueles que as criaram e se voltam contra ele como uma força hostil que os controla.
Marx dedica o primeiro capítulo de O capital à mercadoria, elemento a partir do qual ele iniciará sua odisseia de crítica da economia política em busca do ser do capital. O item final deste capítulo crucial apresenta justamente “O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo”. Mas onde estaria esse segredo?
Quando vemos os elementos que se revelam na análise da mercadoria não vemos nada de misterioso.
A mercadoria seria um objeto que, por um lado, possui propriedades que satisfazem determinadas necessidades humanas (valor-de-uso), e que por outro, pode ser trocada por outras mercadorias, revelando, como substância desse valor-de-troca, seu valor, isto é, uma determinada quantidade de trabalho humano abstrato socialmente necessário.
Entretanto, as mercadorias ganham vida: vão ao mercado – servem de equivalência que revela o valor das outras – se relacionam e se voltam contra seus produtores como uma objetivação que os controla ao invés destes as controlarem.
O ponto final desse estanho processo é sintetizado pelo autor em uma frase genial: uma relação entre seres humanos que “assume, para eles, a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas” (O capital, Livro I, p. 147). As objetivações humanas ganham vida e se voltam de forma hostil contra aqueles que as criaram.
Marx estava convencido desde cedo que esse fenômeno, estudado por exemplo por Feuerbach no que diz respeito à religião, também se apresentava nos processos políticos e no Estado. Isto é, as relações e a sociabilidade entre os seres humanos se projetam em objetivações políticas e jurídicas e em formas de consciência que se distanciam produzindo relações que se voltam contra os seres humanos, relações que fogem do controle dos produtores e acabam por dominá-los.
Hoje vivemos uma conjuntura política na qual esse fenômeno se revela em sua pureza.
A vida política enlouqueceu e o espelho político se assemelha mais àquelas casas de espelhos dos parques de diversão nas quais as imagens refletidas se apresentam distorcidas e burlescas.
Há, no entanto, uma sutileza na frase de Marx que dificilmente recebe a devida atenção. Notem que o texto afirma que essas relações (no caso, as mercantis) assumem “para eles”, a forma de uma relação entre coisas. É preciso tomar todo o cuidado para, de tão envolvidos no fetichismo, não acreditarmos que nossas objetivações (econômicas ou políticas) realmente ganharam vida própria e nos controlam.
As mercadorias que se fetichizam continuam, obrigatoriamente, tendo que ser produzidas por seres humanos que se reificam. Da mesma forma, as objetivações políticas estranhadas precisam ser “produzidas” por seres humanos, ainda que estes tenham obliterado sua humanidade na condição reificada. Caso contrário, acabaríamos atribuindo a forma burlesca das instituições políticas a qualquer dimensão metafísica, seja o destino, seja um suposto caráter nacional que nos condena a não ser um país sério.
A forma política do Estado brasileiro e seu atual caráter burlesco se apresentam como a forma socialmente necessária que deve ser compreendida tendo por base o fetichismo da mercadoria e os interesses de classe que daí derivam. Essa não é uma tarefa fácil, uma vez que não se trata de uma determinação linear que vai do solo econômico às formas políticas. Se assim fosse, estaríamos lidando com uma equação simplória e sem nenhuma utilidade prática: a base é a forma capitalista da produção de mercadorias que se expressa na forma de um Estado burguês.
Aqui se fazem necessárias mediações.
A Ditadura implantada pelo golpe de 1964 caracterizava-se como um Estado burguês. A democracia que a seguiu também constituía um Estado burguês, assim como o atual circo de horrores que vivemos. Cada momento assume formas diferentes dessa substância que encontra sua materialidade no reino da mercadoria, da propriedade privada e das relações sociais de produção fundadas no assalariamento da força de trabalho. É importante atentar para cada uma dessas mudanças de forma.
A forma atual do Estado burguês assume feições desconcertantes. Uma visão superficial poderia atribuir a pura aleatoriedade ao desdobramento dos fenômenos políticos e chegar assim à conclusão de que foi por uma série de acidentes que chegamos a ser governados por imbecis que acreditam que a terra é plana, que não há provas para a teoria da evolução das espécies, que as escolas são dominadas por perigosos marxistas culturais gramscianos freirianos adeptos da masturbação infantil e que o PT é um perigoso partido revolucionário, comunista e bolivariano.
O caráter burlesco, para o qual a figura tosca do Presidente contribui de forma decisiva, pode desviar nossa atenção do essencial. O ultraliberalismo do Ministro da Economia Paulo Guedes e sua sanha em desmontar o Estado, aniquilar direitos, destruir políticas públicas, diria Weber, não são mais que meios irracionais para atingir fins racionalmente calculados.
Vamos a alguns exemplos.
Poderíamos justificar o desmonte do SUS e o retrocesso na política de saúde mental, que ameaça retomar o pesadelo dos hospícios, ao puro obscurantismo. Mas se assim procedermos, estaríamos deixando de ver os interesses das empresas médicas, das indústrias farmacêuticas e de parte dos médicos que esperam lucrar com esse filão altamente rentável.
Outro exemplo: poderíamos acreditar que a fundamentalista Ministra que vê entidades místicas em pés de goiaba é apenas uma simplória ou astuta manipuladora da fé alheia que crê ser muito melhor que as crianças sejam educadas em casa do que na escola. No entanto, a aparência brilhante da bobagem esconde os interesses em reduzir drasticamente os gastos do Estado nas áreas fundamentais e jogar para os cidadãos a responsabilidade de educar, criar e cuidas das crianças.
Agora, se estabelecermos uma conexão clara entre as medidas tomadas e os interesses econômicos e de classe que estão em sua base, isso pode esclarecer pouco sobre a forma caricatural e tosca sob as quais se apresentam. Minha hipótese é de que essa forma burlesca não é acidental ou secundária, mas obedece a uma necessidade. E que a chave para a desvendar se encontra no estudo do fetichismo.
Vejamos.
Quando os seres humanos se envolvem na produção social de sua existência pela mediação da forma-mercadoria, eles carregam inevitavelmente o fetichismo e a reificação que os leva a perceber as relações em que estão envolvidos como uma fantasmagórica relação social entre coisas. A vida se desenrola independente de suas ações e vontades e se volta contra suas pretensões como um destino cruel que ninguém controla.
Na economia política clássica, isso se representa na imagem de uma “mão invisível do mercado”, na famosa expressão de Adam Smith, que por suas leis imantes tende ao equilíbrio, ainda que tudo se apresente como um caos. O Estado, como expressão de uma genericidade possível em meio aos interesses antagônicos dos indivíduos de uma determinada sociedade, tem a mesma base ideal.
Em momentos de funcionamento normal do capitalismo, a força de trabalho explorada recebe o suficiente ou quase isso para se manter e confere aparência de veracidade ao mito da sustentabilidade do mercado e da acumulação fundada na propriedade privada.
O problema é a inevitável crise que essa forma de produção carrega. Na crise, o mito se desfaz, a mão não tão invisível não regula, empregos são ceifados, empresas quebram apenas do mérito e do esforço pessoal, populações são jogadas na miséria com todas as consequências que daí derivam.
É interessante notar que, nesses momentos, a estrutura fundamental do fetichismo serve perfeitamente aos propósitos da ordem das mercadorias. Nada podemos fazer a não ser aceitar as “leis” próprias do mundo das mercadorias e obedecer ao seu controle. Se a saúde da economia das mercadorias corre risco, precisa ser salva, ainda que seres humanos sejam abatidos na dimensão de um genocídio.
Para salvar o Estado dos perversos velhinhos que insistem em não morrer depois que param de trabalhar, é preciso uma nova forma de previdência, ainda que as contas do Estado se salvem e as pessoas morram de trabalhar.
O problema é que tudo isso já foi falado de forma séria, isto é, por políticos com certo estofo, por intelectuais certificados por seus currículos acadêmicos e livros publicados, até por sindicalistas responsáveis que foram convencidos por intelectuais sérios e políticos muito amigos seus.
Ocorre que, depois de anos de “ajustes estruturais”, “reformas”, “privatizações”, “geniais inovações de gestão”, “duas reformas da previdência”, “lei de responsabilidade fiscal” e “superavits primários”, “focalização das políticas sociais”, atenção aos “efeitos mais agudos da miséria absoluta”; o país quebrou de maneira espetacular.
A forma burlesca é a forma necessária, em primeiro lugar porque a forma “séria” foi desmascarada como pura ideologia. Nenhuma racionalidade minimamente séria consegue ligar as intenções neoliberais aos resultados obtidos. Perry Anderson já dizia isso em seu balanço sobre o neoliberalismo, mas até o Francis Fukuyama (profeta do apocalíptico fim da história) passou a reconhecer esse fato mais recentemente.
Pois bem, o que fazer diante dessa situação de desmascaramento? Quem nunca vivenciou uma situação em que alguém que falou uma bobagem, ao perceber que seu interlocutor percebeu a asneira, imediatamente rebate dizendo que ‘era brincadeira’, que não era sério?
A operação parece simples: embrulhar tudo num mesmo amontado de asneiras, desde o terraplanismo até a mamadeira de piroca e a ameaça da ditadura gay, embasar as bravatas nos dizeres de um charlatão caçador de patos, misture doses brutais de medo, insegurança e ressentimento e no meio disso tudo inclua os velhos placebos liberais.
Por fim, faça com que tudo isso se manifeste num porta voz que semioticamente representa o homem médio – que não entende nada de economia, mas que adora dar palpite como se entendesse, que é conservador nos valores mais promíscuos na vida, que é moralista no discurso e transgressor ao sabor de seus interesses –, e você terá a receita da bizarrice burlesca que envolve o conteúdo amargo a ser engolido pelo bom público.
Mas para que essa operação dê certo é preciso que o sigam de maneira bovina gente que se desacreditou como gente, pessoas que perderam o controle de suas vidas, que veem o mundo humano se objetivar em desumanidade, sujeitos para os quais a sociedade se apresenta como uma fantasmagórica relação entre coisas, coisas que não compreendem e que os controla e domina: o mercado, o Estado, o Direito… a religião. Coisificadas, as pessoas podem se tornar base de massa para projetos contra eles próprios.
Reificados, são especialistas em produzir coisas que se voltam contra eles. Deixam se levar pelo destino, pelo líder, pelo Estado, pela mão do carrasco… e quando alguém na fila do matadouro tenta lhe avisar da tragédia que se anuncia, riem da pretensão de verdade numa época da pós-verdade e da fluidez dos discursos que tentam impor grandes meta-narrativas no fluir aleatório e sem sentido que é o mundo.
Todos riem. Sobe o som da banda mequetrefe que acompanha a pantomina. Cai o pano. Ninguém aplaude. Não há público. Todos estão envolvidos no espetáculo.
Fonte: https://pcb.org.br/portal2/22350/o-estado-burgues-na-forma-burlesca/
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