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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

COLIGAÇÃO AZEDA - A DANÇA DOS TACHOS - CDS NÃO SOUBE DO CONVITE A SANTANA LOPES

 
Passos Coelho convidou Santana Lopes para presidir à Santa Casa da Misericórdia sem ter previamente consultado o seu parceiro de coligação. Tanto Paulo Portas como o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, foram apanhados de surpresa com a escolha do ex--primeiro-ministro para provedor da Santa Casa, soube o i junto de fontes do partido. E, na quinta-feira passada, quando a informação já circulava a uma velocidade estonteante, os gabinetes do CDS negavam que qualquer convite do género estivesse iminente.

Como se pode ler nos estatutos da própria Santa Casa, a tutela da instituição "é exercida pelo membro do Governo que superintende a área da segurança social e abrange, além dos poderes especialmente previstos nos Estatutos, a definição das orientações gerais de gestão, a fiscalização da actividade da Misericórdia de Lisboa e a sua coordenação com os organismos do Estado ou dele dependentes". O facto de o ministro Pedro Mota Soares não ter sido "tido nem achado" no convite feito a Pedro Santana Lopes evidencia como o PSD está aplicado em pôr o parceiro menor de governo no bolso. Afinal, Paulo Portas está amarrado à necessidade de cumprir o programa da troika e, neste momento, não tem grande margem política para reagir às desautorizações feitas ao seu partido. O facto de ter ficado eleitoralmente abaixo das expectativas (os famosos 14%) enfraqueceu-o nas negociações e, como se está a ver, no governo.

Mas além da escolha de Santana Lopes ter sido feita à margem do ministro da tutela, Pedro Passos Coelho decidiu dar um poder imenso ao ex-ministro das Finanças Braga de Macedo, que vai presidir ao novo instituto que resultará da fusão entre a Agência Portuguesa de Investimento (AICEP) e o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação), como foi noticiado na última edição do semanário Sol.

Jorge Braga de Macedo já tinha sido nomeado para presidir ao grupo de trabalho que vai elaborar o "programa do governo" para a diplomacia económica. Mas se isto já tinha deixado Paulo Portas furioso, a sua nomeação para a direcção do novo instituto fará de Braga de Macedo uma espécie de MNE paralelo. Tendo em conta que Paulo Portas e Braga de Macedo não se falam, por causa de um velho processo quando Portas era director do semanário "O Independente", a relação tem tudo para ser explosiva. Na origem da desavença está o famoso caso Monte dos Frades, em que o ex--ministro das Finanças era acusado pelo jornal de ter recorrido a um subsídio para jovem agricultor. Braga de Macedo colocou Portas em tribunal e ganhou.

Pastas esvaziadas Tudo começou com a nega de Passos Coelho a uma coligação pré-eleitoral. Paulo Portas mostrou--se disponível para uma união antes das eleições, mas o líder do PSD apenas lhe garantiu que o levaria para o governo, com ou sem maioria absoluta.

Os ataques em campanha do CDS ao PSD foram duros, mas Passos mandou sempre segundas figuras responder. Do lado do PSD mostrava-se já o que iria ser o som da marcha da coligação: o esvaziamento dos centristas para que a balança da importância na coligação fosse mais desequilibrada.

O apelo ao voto útil à direita dos sociais--democratas que ladearam Passos Coelho fez cair as expectativas de Portas de vir a ter um resultado muito superior ao de 2005. Os 11,7% que alcançou no dia 5 de Junho deixaram-no fragilizado para as negociações de constituição do novo governo. Com os acordos que tinha estabelecido com Durão Barroso, e Pedro Santana Lopes na mão, Portas quis ministérios importantes. Passos fez-lhe, à primeira vista, o gosto. Deu-lhe os Negócios Estrangeiros, o superministério da Agricultura e Ambiente e ainda a Solidariedade Social. Mas logo de seguida, retirou-lhes importância e colocou peões do PSD na sombra dos ministros do CDS.

A começar pelo mais importante. Paulo Portas fica, mês e meio depois de entrar no governo, sem a diplomacia económica. Depois, Pedro Mota Soares resume--se a ministro da Solidariedade Social, sem o peso do dossiê do Trabalho e das contribuições da Segurança Social. Ao CDS restou apenas, sem grandes mexidas, o superministério que junta a Agricultura - tema querido dos centristas - o Ambiente e o Mar - uma ideia (quase) imposta pelo Presidente da República. Apesar de colocar Assunção Cristas, vice--presidente do partido, à frente da pasta, também aqui Portas perdeu uma batalha para Passos Coelho: o líder centrista mostrou-se sempre contra a união do Ambiente e da Agricultura na mesma tutela, o primeiro-ministro não abdicou da redução de ministros e deu mais uma resposta negativa aos centristas.

O CDS de Paulo Portas perdeu importância em relação aos governo de coligação de Durão Barroso e Santana Lopes. Além do esvaziamento dos ministérios sob tutela dos centristas, Passos não deu a Portas o cargo de vice-primeiro-ministro. Nem tão pouco o transformou no primeiro ministro de Estado. Em caso de ausência do primeiro-ministro, diz a orgânica do governo, é Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças, a assumir o papel de líder do governo. Uma regra que já acontecia no executivo de Sócrates, mas Passos não alterou a norma para satisfazer o parceiro de governo.

Como cereja no topo do bolo das intenções do PSD em relação ao CDS, Passos Coelho deixou Paulo Portas de fora do Conselho de Estado. O líder do CDS já tinha feito parte do órgão consultivo do Presidente da República aquando das anteriores coligações PSD/CDS, mas desta vez fica à porta do Palácio de Belém. O líder do PSD preteriu Portas para o lugar e colocou na lista três ex-líderes do PSD, Luís Filipe Menezes, Marques Mendes e Francisco Pinto Balsemão.


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