Câmaras algarvias aceitam acabar com freguesias
20-08-2011
Vários presidentes de câmara aceitam reformular a sua geografia autárquica, extinguindo algumas freguesias. Há mesmo quem defenda a sua total extinção, revela hoje o semanário “O Algarve”.
O plano do governo passará pela alteração da actual Lei-Quadro de criação de Autarquias Locais que só assim permitirá extinguir e fundir algumas freguesias cujas dimensões não justificam a sua existência.
As orientações da tutela vão no sentido de iniciar o processo pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e pelos municípios com mais de 50 mil habitantes.No Algarve, um distrito com 84 freguesias, distribuídas por 16 concelhos, dos quais apenas três ultrapassam a meta inicial do Governo, Loulé com 70 240 habitantes, Faro com 63 967 e Portimão com 55 818 (censos de 2011 – dados preliminares).
As posições” dos autarcas algarvios, publicadas pelo semanário “O Algarve, são dispares mas a maioria não se opõe a esta reestruturação autárquica.
Há mesmo autarcas com posições bem definidas, é o caso do presidente da Câmara de Castro Marim, José Estevens, para quem “nos dias de hoje não fazem sentido as freguesias” e defende a sua “extinção completa”.
Em Portugal existem 4260 freguesias, o mínimo de freguesias por concelho é de uma (actualmente há em Portugal 5 concelhos só com uma freguesia (Alpiarça, Barrancos, Porto Santo, São João da Madeira e São Brás de Alportel).
As freguesias estão representadas nos órgãos municipais pelo presidente da Junta, que tem assento, por inerência do cargo, na Assembleia Municipal.
Observatório do Algarve
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