Há uma «falta dramática de assistentes operacionais» em «muitas escolas» da região e do país que estão a obrigar a que alguns serviços destes estabelecimentos escolares «funcionem em alternância», denunciou o Bloco de Esquerda.
Uma das escolas em dificuldades é a EB 2, 3 D. Paio Peres Correia de Tavira, cuja situação levou o deputado do BE eleito pelo Algarve a questionar o Governo sobre um eventual reforço de pessoal neste estabelecimento algarvio.
Segundo os bloquistas, «a maioria dos serviços da escola D. Paio Peres Correia funciona em alternância devido à falta de assistentes operacionais que assegurem os serviços de forma contínua».
O facto de haver pouco pessoal também levanta questões de segurança. Os pais dos alunos desta escola manifestaram ao deputado João Vasconcelos a sua preocupação «com a pouca vigilância nos espaços exteriores da escola, dado apenas existir, durante a maior parte do horário letivo diário, um único vigilante para todo o recinto escolar».
«De acordo com o diretor do agrupamento, esta situação foi entretanto minorada, através do destacamento de um funcionário CEI da autarquia tavirense, mas manifesta-se ainda insuficiente dado existirem apenas dois vigilantes para todo o estabelecimento escolar», segundo o BE/Algarve.
«Esta situação não é, infelizmente, única. Muitas escolas deparam-se com situações semelhantes da falta dramática de assistentes operacionais, dificuldade superada com o encerramento, em alternância, dos serviços escolares», ilustrou João Vasconcelos.
Tendo em conta o que viram no terreno, os bloquistas querem saber qual a real dimensão do problema, tendo, para isso, iniciado «um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual».
Este último aspeto assume grande importância para o Bloco de Esquerda, que considera que «na maioria das escolas, o quadro de assistentes operacionais está envelhecido e recorre-se com demasiada frequência, por parte da escola, a contratos de trabalho a termo resolutivo ou de “contratação a horas”, a fim de resolver as situações de carência por motivo de doença e baixas prolongadas».
Esta informação já foi solicitada ao ministério da Educação, noutra questão enviada ao Governo pelo Bloco. Os deputados do BE João Vasconcelos e Joana Mortágua consideram que «a extrema precariedade que atinge estes trabalhadores viola os seus direitos e põe em causa os princípios que devem reger a Escola e a Administração Pública».
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