Educação. Ministro fechou quase 300 escolas e afinal ninguém refilou
por Kátia Catulo, Publicado em 13 de Agosto de 2011
Nuno Crato tem a compreensão de autarcas, sindicatos e pais. O anterior governo não teve essa benesse
De cada vez que os anteriores governos fecharam escolas do 1.º ciclo, vieram pais, professores, sindicalistas e autarcas para a rua reclamar o seu direito de ter uma palavra a dizer sobre o futuro das suas crianças. Desta vez, que o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato decidiu encerar 297 escolas foram poucos os que refilaram.A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) já anunciou que "concorda" com a reorganização da rede escolar; a Confederação Nacional das Associações de Pais "compreende" a necessidade e encerrar os estabelecimentos de ensino perante o decréscimo do número de alunos. E até a Federação Nacional de Educação está convencida de que a decisão "tinha de acontecer".
Agora que já são conhecidas as escolas do 1.º ciclo que vão fechar em Setembro, professores, encarregados de educação ou autarcas já sabem com que podem contar. Alunos transferidos para centros escolares, pais resignados e sindicatos em moderado estado de alerta são as consequências de mais uma etapa cumprida da reorganização da rede escolar.
De 2005 até agora foram encerrados quase 3500 estabelecimentos de ensino no país. E o fecho das escolas primárias não vai ficar por aqui, já que o ministério de Nuno Crato promete prosseguir com uma das principais medidas para reduzir a despesa pública.
Autarcas Por enquanto, são quase 300 escolas que já não abrem em Setembro, mas a associação de municípios garante que as autarquias e a tutela vão conseguir fazer reajustamentos na rede de transportes escolares a tempo do novo ano lectivo. "Não vai haver qualquer problema no reajustamento na rede de transportes. Bem como no que diz respeito à acção social escolar. São alunos que vão ser beneficiados pela acção social escolar em virtude de terem sido deslocados do seu local de residência", esclarece à Lusa o vice-presidente António José Ganhão.
O dirigente da ANMP relembrou que o anterior governo já tinha estabelecido um protocolo com a associação, prevendo o fecho das escolas com menos de 21 alunos, e que a decisão teve por base a consulta que as direcções regionais de educação fizeram às autarquias: "O processo tem o acordo dos respectivos municípios e, assim sendo, tem também a nossa concordância."
Pais O encerramento de 297 escolas primárias acabou por ser um desfecho inevitável segundo o dirigente da confederação de pais. Albino Almeida não vê outra alternativa perante o decréscimo do número de alunos e até consegue antever algumas vantagens neste processo: "É preciso juntar crianças em centros escolares para que possamos lá ter tudo aquilo que essas crianças necessitam", diz o dirigente da Confap, apesar de compreender a "desconfiança e o transtorno" das famílias que foram afectadas.
Sindicato O secretário-geral da Federação Nacional da Educação reconhece, por seu lado, a necessidade de encerrar mais escolas. Mas avisa também ser preciso seguir "critérios de qualidade" e não apenas interesses económicos: "É fundamental que o processo de encerramento de escolas seja conduzido em diálogo com as famílias e as autarquias e também garantindo que as escolas de acolhimento representem uma melhoria para os alunos". João Dias da Silva esclarece que, sempre estiverem reunidas todas as condições necessárias, não terá nenhuma "posição de princípio" contra o reordenamento da rede pública.
Mapa de fecho Dos 297 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo que não vão abrir as portas, 132 pertencem à Direcção Regional de Educação do Norte, 85 à do Centro, 68 à de Lisboa e Vale do Tejo, sete à do Algarve e cinco à do Alentejo. Na totalidade vão encerrar escolas em 100 dos 308 municípios portugueses.
O Alentejo é a região do país com menos escolas do 1.º ciclo a encerrar no próximo ano lectivo, apenas cinco em Beja e em Redondo. A decisão do governo não é inesperada para os autarcas. "No Alentejo, nomeadamente no Baixo Alentejo, o reordenamento da rede escolar está em curso há vários anos e, por isso, a situação está estabilizada", justificou à Lusa o presidente do município de Beja, Jorge Pulido Valente (PS).
Na outra ponta está a região Norte, onde estão localizadas 132 das 297 escolas a fechar. Porto é o distrito com mais estabelecimentos de ensino encerrados (55) e Braga surge logo a seguir com 41 escolas encerradas.
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