João Monteiro escolhido por Lucília Gago para ser o novo vice-procurador-geral da República

observador.pt

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É a primeira escolha de Lucília Gago: João Monteiro, 62 anos, será o nome indiciado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para vice-procurador-geral da República de Lucília Gago.

A votação decorrerá esta terça-feira, na primeira reunião do órgão de gestão da magistratura do Ministério Público e a sua aprovação está garantida. Sendo um cargo da confiança pessoa da procuradora-geral, é prática do CSMP aprovar o nome proposto pela líder do Ministério Público (MP).

João Monteiro é procurador-geral adjunto e está colocado nos quadros do Tribunal da Relação de Guimarães desde 2015. De nome completo João Alberto de Figueiredo Monteiro, trabalha na área cível da Relação de Guimarães.

Ao que o Observador apurou, Monteiro é igualmente especialista em Direito do Trabalho, tendo estado anteriormente colocado como coordenador do Tribunal de Trabalho de Lisboa. O futuro vice-procurador-geral da República lecionou igualmente no Centro de Estudos Judiciários também na área do Direito Laboral.

O cargo de vice-presidente é um fundamental na estrutura da Procuradoria-Geral da República (PGR). Do ponto de vista prático, é o homem da máquina do MP, assegurando a gestão dos assuntos correntes e sendo muitas vezes um intermediário entre os procuradores distritais e a procurador-geral.

O procurador da República Sérgio Pena foi igualmente confirmado com chefe de gabinete de Lucília Gago — outro cargo relevante na estrutura da PGR.

Trata-se de um procurador que passou pela 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa na segunda metade da década de 2000, onde se especializou no combate ao crime económico-financeiro, numa altura em que a 9.ª Secção era coordenada pela procuradora Teresa Almeida (atualmente procuradora-geral adjunta no Tribunal de Contas) e o DIAP de Lisboa era liderado pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado (atual procuradora distrital de Lisboa).

Mais tarde, Pena coadjuvou diretamente Lucília Gago quando a atual procuradora-geral foi diretora do DIAP de Lisboa entre 2016 e 2017.