A segurança social começou esta terça-feira a pagar as pensões, já com a atualização de 0,5% e com o novo duodécimo.
As pensões da segurança social que são pagas por transferência bancária chegam esta terça-feira à conta dos seus titulares e, caso o valor seja inferior a 2 Indexantes de Apoios Sociais (ou seja, até 842,64 euros), vêm já com uma atualização de 0,5%.
O valor líquido poderá ser ligeiramente inferior ao que foi pago mensalmente no ano passado, mas esse efeito é passageiro e está apenas relacionado com a nova fórmula de pagamento do duodécimo do subsídio de Natal. É que em 2017, apenas 50% deste subsídio é pago mensalmente. A restante metade chegará em dezembro.
No ano passado (e nos três anos anteriores) foi integralmente pago por duodécimos. Na prática isto significa que o rendimento anual dos reformados com pensões até 2 IAS será maior do que o de 2016, ainda que mensalmente haja uma redução – que reflete o regresso à normalidade, isto é, ao pagamento do subsídio de Natal na data devida. Lá mais para a frente, em agosto, as pensões voltam a aumentar até perfazerem, uma subida de 10 ou de seis euros e a metade do subsídio de Natal que for paga no final do ano, incluirá este novo aumento, com os devidos acertos retroativos a janeiro.
As mudanças no valor da pensão que chega esta terça-feira não se ficam por aqui. É que para muitos pensionistas, a sobretaxa do IRS também foi eliminada este mês, o que acabará por influenciar o valor da reforma.
A sobretaxa mantém-se para os pensionistas que recebem por ano mais de 42 mil euros brutos, mas mesmo nestas situações terá um ligeiro desagravamento já em janeiro, devido à subida do salário mínimo nacional. Tal como prometido, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que conheceu vários regimes ao longo destes últimos anos, foi finalmente extinta.
Este mês, os pensionistas que recebem mais de 4611 ou de 7126 euros deixaram de suportar esta CES. Numa conferência de imprensa, na semana passada, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim referiu que estas alterações seriam explicadas numa carta a enviar a todos os pensionistas.
Na Caixa Geral de Aposentações, todas as mudanças que hoje estão a abranger os reformados da segurança social, chegarão no dia 19 de janeiro e serão em tudo semelhantes. A grande diferença está no mês do pagamento do subsídio de Natal, que na CGA é em novembro.
A CGA disponibilizou no seu site um conjunto de explicações sobre as alterações que que decorrem da atualização de 0,5%, da sobretaxa e da eliminação da CES. -
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