"Portugal não pode pagar 200 milhões de euros em prestações indevidamente", disse o ministro Vieira da Silva no Parlamento.
"Em 2015 foram pagos indevidamente 200 milhões de euros em prestações sociais.
Destes, 103 milhões de euros no subsídio de desemprego e 36 milhões de euros na proteção familiar [abono de família]", afirmou o ministro da tutela, no parlamento.
Subsídio de desemprego é a prestação social mais suscetível de fraude
Vieira da Silva, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, indicou que o executivo pretende proceder a alterações legislativas, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão contributiva prestacional, equivalentes a uma poupança de 200 milhões de euros pagos indevidamente em 2015.
Vieira da Silva reconheceu que "o subsídio de desemprego é a prestação social mais suscetível de fraude" e admitiu a possibilidade de alterar as regras de apresentação periódica de desempregados.
O ministro indicou que é intenção do executivo proceder, ainda este ano, "a uma revisão completa da legislação sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI)", em prol da transparência na atribuição desta prestação, assegurando, no entanto, que "o Governo tudo fará para que esse rigor e essa exigência sejam, não só mantidos, mas reforçados".
Audição do ministro marcada pela troca de acusações e insultos entre PS e PSD
A audição do ministro ficou marcada pela troca de acusações e insultos mais acesos entre as bancadas do PS e do PSD, nomeadamente, entre a deputada socialista Vanda Guimarães e o deputado social-democrata Adão e Silva.
Numa intervenção, a deputada socialista acusou a bancada do PSD de "transtorno psicótico político", numa alusão às intervenções que proferiram ao longo da audição.
Esta afirmação levou o deputado Adão e Silva a elevar o tom de voz e a responder, diretamente, a Vanda Guimarães: "Eu não lhe aceito, eu não lhe tolero, que a senhora em circunstância nenhuma me trate a mim e aos meus colegas do PSD como psicóticos".
E replicou: " Não aceito que a senhora me trate por psicótico, porque eu nunca fui deselegante com vossa excelência. Não tem o direto nem a categoria. Devia ter ponderação nas palavras porque nesta bancada não há psicóticos, mas deputados com ideias e princípios pelos quais se batem".
Adão e Silva acusou ainda a deputada de ter sido "verdadeiramente uma nódoa naquilo que tem sido uma reunião tranquila" e de insultar os trabalhos da comissão. A deputada optou por não responder.
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