Nova lei publicada ontem concentrou no Chefe de Estado poderes de organização das celebrações. Deixa de estar prevista a constituição de uma comissão
Os nomes permanecem em segredo. Mas o Presidente da República já decidiu: este ano, no 10 de Junho, irá condecorar apenas três civis. As condecorações serão entregues em Paris: uma no próprio dia 10 de junho; as outras duas no dia seguinte.
A lista das condecorações irá incluir, também, alguns militares. Mais uma vez, a Presidência mantém sob reserva a sua identificação. Mas sabe-se que serão muito poucos. Neste caso dos militares, as condecorações serão entregues em Lisboa, antes de o Chefe de Estado partir para França. Está a ser preparado um desfile militar que assinalará em Lisboa o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e as condecorações aos militares serão entregues nesse contexto.
A curta lista de condecorações confirma a intenção presidencial, já noticiada pelo DN, de valorizar o gesto de condecorar alguém (uma pessoa ou uma instituição). Marcelo Rebelo de Sousa quer estabelecer um contraste com a forma como os anteriores chefes de Estado usaram este poder.
Tanto com Cavaco Silva como com Jorge Sampaio - e sobretudo com Mário Soares - as listas de condecorações do 10 de Junho contiveram sempre dezenas de nomes. Soares atribuiu em média 71 condecorações por cada Dia de Portugal, Jorge Sampaio 53 e Cavaco Silva 69.
Entretanto, saiu ontem no Diário da República um novo enquadramento legal da organização das comemorações do Dia de Portugal, revogando um decreto de 1992.
O novo decreto, aprovado no Conselho de Ministros no passado dia 21 e promulgado ontem, concentra no Presidente da República todos os poderes de organização das festividades, em "articulação com o Governo e serviços dele dependentes".
Deixa de ser estar prevista na lei a constituição de uma comissão de organização das comemorações, comissão essa que tinha um presidente escolhido pelo Chefe de Estado e quatro vogais também por si nomeados mas por indicação do primeiro-ministro.
Mais refugiados
Ontem, o Presidente da República encontrou-se com o homólogo polaco, Andrzej Duda, e um dos temas em discussão foi o do acolhimento a refugiados. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que um "ponto fundamental de unidade" em Portugal é "o desejo de ir o mais longe possível no acolhimento dos refugiados", antecipando que o número de acolhidos vai aumentar nos próximos tempos.
Na conferência de imprensa conjunta, o chefe de Estado recordado a disponibilidade do país para receber até 10 mil refugiados.
"Infelizmente, não por vontade nem do Estado português nem da sociedade civil, o número de refugiados acolhidos tem sido inferior, mas vai aumentar nas próximas semanas e meses porque esse é um ponto fundamental de unidade na nação portuguesa: o desejo de ir o mais longe possível no acolhimento dos refugiados", assegurou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República aproveitou ainda para sublinhar, "com apreço", o reconhecimento feito pelo presidente polaco nessa mesma conferência de imprensa "da importância do papel da Europa em relação aos refugiados, na linha do pensamento do papa Francisco".
O polaco Andrzej Duda, que está a realizar uma visita de trabalho a Portugal,defendeu em Lisboa o fortalecimento e o reforço da "fronteira europeia" e declarou-se um "absoluto entusiasta" do acordo de Schengen sobre a livre circulação de pessoas no espaço comunitário.
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