O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um grupo de pais e de encarregados de educação do Jardim de Infância de Alvor, Agrupamento de Escolas da Bemposta, no concelho de Portimão, no sentido de informar da seguinte situação:
A educadora titular de uma turma, que se encontrava de baixa médica por doença desde há dois anos e que já havia solicitado a reforma antecipada por invalidez à Caixa Geral de Aposentações – a qual foi recusada –, foi instada a regressar ao Jardim de Infância, apesar de não se encontrar em condições para trabalhar.
Perante esta situação, a educadora regressou ao Jardim de Infância e aí deverá permanecer no mínimo um mês, até poder pedir um novo atestado médico, pois não se encontra em condições físicas nem psicológicas que lhe permitam continuar a trabalhar, enquanto que a educadora em substituição já não desempenha funções.
Os pais e encarregados de educação manifestaram ao Grupo Parlamentar do PCP a sua enorme preocupação pela instabilidade causada pela situação acima descrita, em particular quanto ao processo ensino/aprendizagem das crianças.
O Grupo Parlamentar do PCP manifesta também a sua profunda preocupação com o processo de avaliação, em sede de junta médica, sobre se os trabalhadores estão aptos ou não para trabalhar, quando sofrem de doenças altamente incapacitantes, como é o caso das doenças oncológicas. Sobre esta matéria o PCP já teve oportunidade de questionar o governo.
Simultaneamente, temos recebido conhecimento de inúmeras situações que dão conta dos sucessivos atrasos no processo de substituição de docentes. A morosidade no procedimento para a substituição de docentes tem-se revelado desadequada, não corresponde às necessidades de resposta a dar pelas escolas, não assegura as condições pedagógicas nem as condições ensino/aprendizagem dos alunos.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Educação (pergunta em anexo) sobre as medidas que o Governo irá adotar para mitigar os impactos negativos provocados pela situação acima descrita.
Por GP PCP
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