FUMAÇA - ALGARVE Ordenamento do território "é uma espécie de última caixa de correio no deserto” É SÓ FUMAÇA !!! Algarve -

Ordenamento do território "é uma espécie de última caixa de correio no deserto”
18-09-2011

O Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, defendeu em Loulé mecanismos mais abertos e menos impositivos no ordenamento do território e a reabilitação dos centros urbanos.  
 
Afonso de Paulo falou, na sexta-feira à noite, na qualidade de orador convidado numa conferência organizada pelo Gabinete de Estudos do PSD Algarve, sobre ordenamento do território e das cidades e recuperação económica no Algarve.
O Secretário de Estado informou que, na área do planeamento e ordenamento, o Estado está mais preocupado com a reabilitação urbana e, neste sentido, vai despromover as extensões dos perímetros urbanos, em detrimento da regeneração dos centros e zonas históricas.
Para ilustrar a excessiva burocratização desta área, o Pedro Afonso de Paulo definiu o ordenamento do território como “uma espécie de última caixa de correio no deserto.”
“Nos últimos 30 anos, caminhámos para um modelo de ordenamento jurídico que se tornou numa teia labiríntica, tão complexa que hoje em dia não há nenhum promotor que arrisque um investimento, sem se munir de excelentes equipas de juristas”, disse.
Neste sentido, o governante sublinhou a urgência de uma maior simplificação, articulação e hierarquização entre os vários sistemas de planeamento territorial.
“Não podemos continuar a ter sobre um mesmo território dez tutelas, dez planos e múltiplos pareceres”, alertou.
Também o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Seruca Emídio, criticou “o tempo que se perde” a fazer e a rever Planos Diretores Municipais (PDM).
“Dez anos é o tempo médio de uma revisão do PDM, e, quando termina a revisão, já o plano está desatualizado”, lamentou o autarca de Loulé, acrescentando que “o investimento não se compadece com a espera”.
Luís Gomes, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA), e da distrital do PSD, afirmou, por sua vez, que a administração pública deveria ter capacidade de decisão e saber criar condições aos investidores.
“Se não encontrarmos soluções ao nível local e regional para a localização de empresas, para a construção de uma fábrica ou de um hotel, se não houver possibilidade e facilidades, jamais haverá resultados e crescimento económico”, sublinhou o autarca de VRSA.
OBSERVATÓRIO DO ALGARVE