Privados aceitam valor proposto pelo Governo para contratos de associação 
13.09.2011 - Por Clara Viana Publico.pt
No mês passado o MEC já tinha chegado a acordo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo aceitou hoje o valor proposto pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) para o financiamento das turmas nos colégios com contratos de associação. O protocolo assinado estabelece que o financiamento do Estado será neste ano lectivo de 85,288 mil euros por turma. Mais cinco mil euros do que tinha sido decidido por Isabel Alçada. Até ao ano passado, o valor médio por turma era de 114 mil euros.
No mês passado, o director executivo da AEEP tinha considerado que este montante era “claramente insuficiente”, o que levou ao prolongamento das negociações. Num comunicado divulgado esta tarde, a associação esclarece que o MEC considera “transitório” o montante agora proposto, esclarecendo que este se manterá apenas até à “definição de uma nova fórmula de cálculo baseada no custo real do ensino público”.
Segundo a AEEP, o protocolo que subscreveu com o ministério “lança as bases de um novo futuro para o ensino particular e cooperativo” ao dar “um sinal claro de avançar no caminho de maior autonomia pedagógica e uma maior flexibilidade na gestão curricular dos projectos educativos” dos colégios. A associação acrescenta que o ministério se comprometeu, já a partir de Outubro, a promover alterações legislativas no sentido de aprofundar a autonomia dos colégios e aumentar a liberdade de escola por parte das famílias portuguesas.
No mês passado o MEC já tinha chegado a acordo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC).
“A questão financeira é apenas uma das questões de um protocolo que é muito mais vasto e que permitirá a todo o ensino particular fazer diferente já a partir deste ano lectivo”, frisou ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Mello.
Os colégios poderão decidir sobre o modo como organizam o Estudo Acompanhado e a oferta de escola e também sobre a duração das aulas. Não podem ser inferiores a 45 minutos nem superiores a 90 minutos, mas qualquer valor no intervalo pode ser adoptado, esclarece. O ministério deverá publicar muito em breve a portaria que tornará possível esta maior autonomia, acrescenta.
Por outro lado, Queiroz e Melo está confiante de que serão finalmente instituídos os instrumentos concretos da liberdade de escola por parte das famílias. “Na situação actual não é possível estar a discutir novas formas de financiamento, mas com os recursos que existem é possível aumentar a liberdade de escolha. Isto pode acontecer, por exemplo, com a criação de uma rede de escolas de opção, agrupando todas as escolas que têm contratos com o Estado”, acrescenta.
O Estado apoia quase 50 por cento das escolas privadas existentes em Portugal.
Segundo a AEEP, o protocolo que subscreveu com o ministério “lança as bases de um novo futuro para o ensino particular e cooperativo” ao dar “um sinal claro de avançar no caminho de maior autonomia pedagógica e uma maior flexibilidade na gestão curricular dos projectos educativos” dos colégios. A associação acrescenta que o ministério se comprometeu, já a partir de Outubro, a promover alterações legislativas no sentido de aprofundar a autonomia dos colégios e aumentar a liberdade de escola por parte das famílias portuguesas.
No mês passado o MEC já tinha chegado a acordo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC).
“A questão financeira é apenas uma das questões de um protocolo que é muito mais vasto e que permitirá a todo o ensino particular fazer diferente já a partir deste ano lectivo”, frisou ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Mello.
Os colégios poderão decidir sobre o modo como organizam o Estudo Acompanhado e a oferta de escola e também sobre a duração das aulas. Não podem ser inferiores a 45 minutos nem superiores a 90 minutos, mas qualquer valor no intervalo pode ser adoptado, esclarece. O ministério deverá publicar muito em breve a portaria que tornará possível esta maior autonomia, acrescenta.
Por outro lado, Queiroz e Melo está confiante de que serão finalmente instituídos os instrumentos concretos da liberdade de escola por parte das famílias. “Na situação actual não é possível estar a discutir novas formas de financiamento, mas com os recursos que existem é possível aumentar a liberdade de escolha. Isto pode acontecer, por exemplo, com a criação de uma rede de escolas de opção, agrupando todas as escolas que têm contratos com o Estado”, acrescenta.
O Estado apoia quase 50 por cento das escolas privadas existentes em Portugal.
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