QUE FAZER AOS BOYS DE GOVERNOS ANTERIORES?
por Ana Sá Lopes, Publicado em 09 de Agosto de 2011
Quase 40% do postos de embaixadas estão ocupados por pessoal político, que transita logo para cargos bem pagos.
Melhor que ser "boy" em Portugal é seguramente ser "boy" no exterior. Cerca de 40% do pessoal das embaixadas são ocupados por profissionais que não são diplomatas de carreira, mas que são colocados nos postos diplomáticos na sequência de proximidade com o poder, nomeadamente carreiras na assessoria dos governos.
O caso de David Damião, ex--assessor de imprensa do primeiro-ministro José Sócrates e do primeiro-ministro António Guterres, há um ano colocado na embaixada em Madrid, é apenas um exemplo entre 103.
Outro é Carneiro Jacinto, antigo porta-voz do MNE Freitas do Amaral, agora em Washington. E Maria Luís, que foi assessora de Sócrates enquanto ministro do Ambiente, foi depois colocada na Representação Per- manente de Portugal junto à União Europeia.
O próprio assessor de imprensa de Paulo Portas, Miguel Guedes, esteve na embaixada portuguesa em Paris, onde foi colocado depois de uma carreira no governo Barroso-Santana.
É uma tradição antiga. Mas, em época de austeridade e cortes, espera-se que a Associação dos Diplomatas, que sempre se insurgiu contra estes "intrusos" - num momento em que não há dinheiro para colocar mais embaixadores de carreira no exterior -, venha a fazer a vida negra ao actual ministro dos Negócios Estrangeiros.
O vencimento de alguns destes antigos jornalistas, agora com o estatuto equiparado a conselheiros de embaixada, varia entre 10 mil euros e 15 mil euros. No caso de Madrid, por exemplo, além do vencimento, existe um subsídio para arrendamento de casa de cerca de 3200 euros.
A Associação Sindical dos Diplomatas já denunciou que não tem sido feito "qualquer esforço de redução, ou pelo menos contenção, destes lugares que, excepcionais no passado, traduzem hoje um verdadeiro serviço diplomático alternativo".
Segundo os números da Associação, "actualmente existem 264 funcionários diplomáticos no estrangeiro (englobando todas as categorias e todos os postos)". "E existem 103 nomeados no regime de pessoal especializado. Este pessoal especializado corresponde hoje a 39% dos funcionários da carreira diplomática em posto no estrangeiro." Os nomeados estão a ocupar lugares de diplomacia e também lugares técnicos que não podem assim ser preenchidos por pessoal de carreira do MNE. Na prática, os técnicos e diplomatas ficam em Portugal sem progredir na carreira e vêm os cargos ocupados por pessoal externo à carreira diplomática.
Não é de hoje a guerra dos diplomatas aos "boys" e "girls", mas os cortes orçamentais estão a paralisar a capacidade de o MNE colocar os seus diplomatas. Os quadros do MNE dizem que as regras de acesso são muito mais fáceis para os escolhidos pelo poder político do que para os funcionários de carreira.
No último decreto-lei que regulamentou a progressão, no final de 2010, a Associação queixava--se da manutenção de "condições menos exigentes para nomeação para estes lugares: apenas seis anos de experiência profissional para ocupar um lugar de conselheiro especializado, face a um mínimo de 11 anos para que um funcionário diplomático possa aceder ao concurso de promoção a conselheiro de embaixada". O facto de estarem em causa quase 40% do total dos postos diplomáticos no exterior levava a Associação a defender que "a simples dimensão relativa deste universo aconselha um cuidado especial e um rigor acrescido na sua regulação".
Alguns postos estão em fase de renovação de comissões de serviço. E Paulo Portas terá duas opções: cancelá-las, destacando diplomatas de carreira "desempregados", ou mantê-las em nome da sã convivência que sempre permitiu aos partidos de poder fazer rodar os seus amigos políticos por lugares com algum interesse profissional.
A um mês da negociação do próximo Orçamento do Estado, e com os olhos postos nos gastos públicos, esta vai ser uma batata quente para o MNE.
COMENTÁRIOS:
Será que todos os portugueses que pagam os seus impostos e as contribuições à segurança social e todas as taxas e mais algumas neste país, podem processar o estado português (directamente os detentores dos cargos públicos que se provar terem responsabilidades) em tribunais competentes para o efeito, pela forma praticamente danosa como este gere o dinheiro de todos nós, alimentando e sendo conivente com estas parasitagens todas?Os cidadãos portugueses têm esse direito sobre o estado a quem delegamos com muito sacrifício o nosso dinheiro para que seja bem gerido, bem investido no bem público e no país e não nestas verdadeiras pilhagens?Juridicamente e constitucionalmente é possível?É uma discussão interessante a lançar pela sociedade civil que nunca se vê debater na comunicação social como televisões, rádios e jornais. Talvez fosse um principio para moralizar e colocar ética nesta podre sociedade gerida por um regime de autênticos interesses partidários actuando conforme interesses privados e praticamente nunca públicos. O país seria certamente diferente e estaria-se muito melhor, muito mais longe do precipício que nos há-de destruir como nação independente e soberana.
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