58 farmácias apanhadas a exportar remédios ilegalmente
Catarina Duarte11/08/11
Na maioria dos casos em que existe exportação ilegal, os remédios vão parar a países fora da União Europeia.
Nos casos detectados pela Autoridade do Medicamento, as sanções previstas prevêem multas até 45 mil euros.
A Autoridade do Medicamento apanhou 58 farmácias e armazenistas a fazer exportação ilegal de medicamentos. Na maioria dos casos em que existe exportação ilegal, os remédios vão parar a países fora da União Europeia, nomeadamente Angola e Moçambique, e deixam muitas farmácias sem ‘stocks' de remédios para vender aos utentes em Portugal.
Na sequência de denúncias que indicavam dificuldades na aquisição de vários medicamentos nas farmácias, o Infarmed procedeu a acções inspectivas a 58 farmácias e distribuidores, tendo detectado dois tipos de infracções: "Exercício da actividade de distribuição por grosso de medicamentos e aprovisionamento de medicamentos junto de entidades não licenciadas". O resultado das investigações do Infarmed consta de uma resposta do Gabinete do Ministro da Saúde enviada ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
Ao Diário Económico, fonte oficial do Infarmed esclareceu que "as acções inspectivas referidas foram desenvolvidas durante 2010 e o primeiro semestre de 2011" e que serão aplicadas as sanções previstas na lei. Nestes casos, o Infarmed pode aplicar às farmácias uma multa até 45 mil euros, ou pode mesmo suspender as licenças e alvarás de actividade.
O Infarmed escusou-se a dar mais detalhes sobre estas acções "por ainda se encontrarem a decorrer os processos". Contudo, nos casos em que a Autoridade do Medicamento determine a existência de crime, estes processos são remetidos para o Ministério Público que, por sua vez, abrirá um novo inquérito. O processo segue, a partir daqui, nos trâmites da Justiça.
A exportação de medicamentos, facultados pela indústria farmacêutica nacional, carece de uma autorização expressa do Infarmed, de forma a garantir primeiro a existência de um número mínimo de embalagens disponíveis nas farmácias para responder às necessidades dos utentes. Mas o que muitas vezes acaba por acontecer é que a indústria fornece os distribuidores de acordo com o pedido das farmácias, mas depois estes acabam por vendê-los a outros países onde o preço dos remédios é mais caro, obtendo assim margens de lucro superiores e deixando as farmácias nacionais sem embalagens para satisfazer a procura dos utentes.
A fraude no sector das farmácias está na mira das autoridades há vários meses. Em Novembro, a então ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou que a Polícia Judiciária estava a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos, que terão lesado o Estado em vários milhões de euros. Aquela que ficou conhecida como "operação esquizofarma" estendeu as investigações a farmácias, médicos, hospitais e laboratórios de todo País e levou a oito detenções.
Económico
A Autoridade do Medicamento apanhou 58 farmácias e armazenistas a fazer exportação ilegal de medicamentos. Na maioria dos casos em que existe exportação ilegal, os remédios vão parar a países fora da União Europeia, nomeadamente Angola e Moçambique, e deixam muitas farmácias sem ‘stocks' de remédios para vender aos utentes em Portugal.
Na sequência de denúncias que indicavam dificuldades na aquisição de vários medicamentos nas farmácias, o Infarmed procedeu a acções inspectivas a 58 farmácias e distribuidores, tendo detectado dois tipos de infracções: "Exercício da actividade de distribuição por grosso de medicamentos e aprovisionamento de medicamentos junto de entidades não licenciadas". O resultado das investigações do Infarmed consta de uma resposta do Gabinete do Ministro da Saúde enviada ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
Ao Diário Económico, fonte oficial do Infarmed esclareceu que "as acções inspectivas referidas foram desenvolvidas durante 2010 e o primeiro semestre de 2011" e que serão aplicadas as sanções previstas na lei. Nestes casos, o Infarmed pode aplicar às farmácias uma multa até 45 mil euros, ou pode mesmo suspender as licenças e alvarás de actividade.
O Infarmed escusou-se a dar mais detalhes sobre estas acções "por ainda se encontrarem a decorrer os processos". Contudo, nos casos em que a Autoridade do Medicamento determine a existência de crime, estes processos são remetidos para o Ministério Público que, por sua vez, abrirá um novo inquérito. O processo segue, a partir daqui, nos trâmites da Justiça.
A exportação de medicamentos, facultados pela indústria farmacêutica nacional, carece de uma autorização expressa do Infarmed, de forma a garantir primeiro a existência de um número mínimo de embalagens disponíveis nas farmácias para responder às necessidades dos utentes. Mas o que muitas vezes acaba por acontecer é que a indústria fornece os distribuidores de acordo com o pedido das farmácias, mas depois estes acabam por vendê-los a outros países onde o preço dos remédios é mais caro, obtendo assim margens de lucro superiores e deixando as farmácias nacionais sem embalagens para satisfazer a procura dos utentes.
A fraude no sector das farmácias está na mira das autoridades há vários meses. Em Novembro, a então ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou que a Polícia Judiciária estava a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos, que terão lesado o Estado em vários milhões de euros. Aquela que ficou conhecida como "operação esquizofarma" estendeu as investigações a farmácias, médicos, hospitais e laboratórios de todo País e levou a oito detenções.
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