Clara Sottomayor, juíza indicada pelo Bloco para o Tribunal Constitucional, demitiu-se. De acordo com a SIC, a Conselheira pediu a resignação do cargo.
As razões da resignação são desconhecidas, mas fontes judiciais garantiram a existência de desentendimentos entre Clara Sottomayor e outros juízes do Tribunal Constitucional.
Aos 48 anos tornou-se a juíza mais nova do Supremo Tribunal de Justiça. Aos 50 anos foi um dos nomes sugeridos pelo Partido Socialista, sob a indicação do Bloco de Esquerda, para o Tribunal Constitucional.
Clara Sottomayor é feminista, posicionou-se a favor da adoção por casais homossexuais, tem sido ativa no combate aos abusos sexuais e não hesitou em criticar as praxes académicas. O Direito apareceu como um meio de contribuir para uma sociedade mais justa: “Cultivei o hábito de me posicionar a favor de quem está a ser lesado. Tive sempre este impulso”, afirmou numa entrevista à Notícias Magazine em abril de 2014.
Num recente post na sua página do facebook, Clara Sottomayor considerou que “a violência contra mulheres e meninas deve ser considerada uma forma de terrorismo. Talvez então os Estados atuem.”
De acordo com informação veiculada pelo jornal Público, terá sido a nova lei dos metadados, que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, que terá estado na origem da resignação ao cargo no Tribunal constitucional.
A lei dos metadados, promulgada pelo PR, tinha sido aprovada em 2017 pelo PS, CDS-PP e PSD, com os votos contra do BE, PCP e PEV e a abstenção do PAN. Em Janeiro de 2018. o Bloco, PEV e PCP entregaram no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva deste diploma.
Clara Sottomayor estava incumbida de redigir o acórdão que iria determinar se o diploma que permite aos serviços secretos ter acesso a dados de comunicações, nomeadamente ao tráfego e à localização celular, respeitava ou não a Constituição da República. Diferenças sobre esta matéria no seio dos juízes conselheiros do TC poderá ter determinado a decisão de Clara Sottomayor.
viaesquerda.pt
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