CNE diz que pintura da CDU nas Escadas Monumentais de Coimbra não é ilegal
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que não considera ilegal a pintura de uma mensagem de propaganda eleitoral que a CDU efectuou, domingo à noite, nas Escadas Monumentais, em Coimbra, e avisa que quem danificar aquela mensagem incorre numa pena de prisão e multa.
O parecer surgiu depois de a pintura ter originado uma onda de protestos de jovens, que acusam os comunistas de «vandalismo» e pedindo a limpeza das escadas, interrompendo mesmo o comício de Jerónimo de Sousa.
Segundo o parecer da CNE, as Escadas Monumentais «não se encontram classificadas como monumento nacional» e diz que «roubar, furtar, destruir, rasgar ou por qualquer forma inutilizar, no todo ou em parte, ou tornar ilegível, o material de propaganda eleitoral será punido com a pena de prisão até seis meses e multa de 4,99 a 49,88 euros».
O parecer surgiu depois de a pintura ter originado uma onda de protestos de jovens, que acusam os comunistas de «vandalismo» e pedindo a limpeza das escadas, interrompendo mesmo o comício de Jerónimo de Sousa.
Segundo o parecer da CNE, as Escadas Monumentais «não se encontram classificadas como monumento nacional» e diz que «roubar, furtar, destruir, rasgar ou por qualquer forma inutilizar, no todo ou em parte, ou tornar ilegível, o material de propaganda eleitoral será punido com a pena de prisão até seis meses e multa de 4,99 a 49,88 euros».
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