O foguetório do PS
O PS corre a apanhar as canas dos foguetes que o PCP vem lançando desde 1997 (e já havia atirado em 1976). A história do passe intermodal é velha. O projeto lei apresentado pelo PCP foi rejeitado pelo PS em 1997.
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O Sr. Octávio Teixeira (PCP) - Sr Presidente, recebemos agora este requerimento e o que nele é proposto não é a baixa à comissão ou pura e simples, sem votação, do projecto de lei n.º 294/VII. O que se propõe é que este projecto baixe à comissão sem votação para que, depois, a comissão elabore uma lei-quadro, o que não é o âmbito desta iniciativa legislativa. Portanto, não só percebe este requerimento e do nosso ponto de vista, consideramos que ele não deve ser admitido.
Assim. Sr. Presidente, propomos que se vote o projecto de lei em causa, apresentado pelo PCP. e se a comissão ou qualquer grupo parlamentar quiser elaborar, apresentar, discutir e submeter à votação uma lei-quadro, certamente que tal será feito. Mas, agora, solicitamos que sejam seguidos os trâmites norma relativamente a este projecto de lei n.º 294/VII
Assim. Sr. Presidente, propomos que se vote o projecto de lei em causa, apresentado pelo PCP. e se a comissão ou qualquer grupo parlamentar quiser elaborar, apresentar, discutir e submeter à votação uma lei-quadro, certamente que tal será feito. Mas, agora, solicitamos que sejam seguidos os trâmites norma relativamente a este projecto de lei n.º 294/VII
O Sr. Presidente: - Retirado o requerimento, passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 294/VII - Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e alarga o âmbito geográfico das respectivas coroas. (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.
(aqui) projeto lei
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