Militar foi escutado a revelar contornos históricos do esquema de sobrefaturação da alimentação e pagamento de comissões
O esquema de corrupção nas messes da Força Aérea investigado pela Polícia Judiciária dura há mais de 30 anos. Pelo menos esta foi a informação recolhida pela investigação da Operação Zeus junto de um sargento da Base Aérea de Sintra que, ao telefone, terá confidenciado com o seu interlocutor os contornos do esquema de sobrefaturação de compras e posterior distribuição de comissões pelos militares envolvidos. O mesmo sargento terá adiantado ainda estar envolvido no esquema e que, por essa razão, até tinha pedido para não ser transferido.
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A tal comparação só não aconteceu porque, continuou o juiz, houve um "acordo entre os responsáveis das messes", que faziam as aquisições, e "quem fiscaliza". Havendo quase - continuou o magistrado - um clima de aliciamento de militares para o esquema baseado na "obediência hierárquica solidamente instituída".
Para "furar" o regime da tal obediência hierárquica e sigilo à volta do esquema, a Unidade Nacional contra a Corrupção da Polícia Judiciária teve durante vários meses os militares sob escuta. As conversas ouvidas foram, posteriormente, complementadas com "a realização de inúmeras vigilâncias", bem como, explicou o juiz de instrução, "meios especiais de investigação", levados a cabo "no interior de uma das bases". Isto tudo "permitiu perceber o modus operandi da organização", concluiu o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
E como funcionava? Em termos práticos e simples, os fornecedores entregavam determinadas quantidades de alimentos. No final do mês, quando apresentavam a fatura, esta apresentava um valor três vezes superior ao volume de alimentos entregue. "A diferença entre o valor faturado e dos produtos realmente entregues", sintetizou o juiz de instrução, "corresponde ao lucro a dividir pelos elementos do grupo".
Só na base aérea de Monte Real, a investigação apurou que, em onze meses, cinco militares com responsabilidades diretas na gestão da messe terão dividido 130 mil euros. O elevado número de militares envolvidos, aliás, levou o juiz de instrução a considerar existir um "enraizamento da conduta por todos os elementos das messes".
No início do mês de novembro, recorde-se, e depois de ouvir os seis detidos, o juiz decretou-lhes a prisão preventiva, considerando existir perigo de "perturbação do decurso do inquérito e de continuação da atividade criminosa". Todos foram conduzidos para a prisão militar de Tomar.
Entretanto, um dos detidos, um major, pediu para ser novamente interrogado pelo Ministério Público, o que aconteceu esta semana. Depois de se ter remetido ao silêncio quando foi sujeito a primeiro interrogatório judicial após ter sido detido com outros cinco militares, a 3 de novembro, este oficial da Força Aérea, que está em prisão preventiva, resolveu prestar declarações ao procurador titular do processo.
O objetivo do interrogatório, segundo uma fonte citada pela agência Lusa, é que o magistrado do Ministério Público promova uma alteração da medida de coação junto do juiz de instrução criminal. Do depoimento, a mesma fonte admitiu que poderiam resultar "novos elementos de prova" suscetíveis de "mudar radicalmente a investigação".
O esquema fraudulento, ainda de acordo com a PJ, terá lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros, segundo uma projeção da Polícia Judiciária, que, neste processo, investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento e associação criminosa. No início do mês de novembro, a Operação Zeus envolveu 180 buscas em simultâneo em 12 bases militares, em 15 empresas e em diversas casas, tendo sido apreendidas elevadas quantias em dinheiro, que os investigadores presumem ser o produto da prática dos crimes. O processo é da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
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