O 38º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA- 2 de Abril de 1976-2014 A Associação Conquistas da Revolução evoca os 38º aniversário da nossa Constituição e saúda todos quantos souberam lutar pela consagração, no seu texto, dos mais legítimos anseios populares decorrentes da Revolução iniciada em 25 de Abril de 1974.

O 38º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA- 2 de Abril de 1976-2014

A Associação Conquistas da Revolução evoca os 38º aniversário da nossa Constituição e saúda todos quantos souberam lutar pela consagração, no seu texto, dos mais legítimos anseios populares decorrentes da Revolução iniciada em 25 de Abril de 1974.

Citamos a propósito o seguinte texto:

«A Constituição de 1976 foi uma plataforma que uniu e representou a aliança instável e precária de um conjunto de forças políticas, sociais e militares. Ela exprime, no seu texto, uma determinada correlação de forças de classe.

Ela é redigida, aprovada e decretada por uma Assembleia Constituinte onde a correlação de forças era, á partida, menos favorável do que a que existia no país. Mas esta pressionava aquela. A força das massas em movimento, nas fábricas e nas empresas, nos campos do Alentejo e do Ribatejo, nas escolas e nas ruas ecoava em S. Bento, de forma irresistível.

Nesse sentido, podemos dizer que quem redigiu a CRP não foram apenas os deputados constituintes. Também a classe operária, os trabalhadores e as massas populares, pela sua iniciativa e acção, o seu trabalho e a sua luta, a redigiram. Não se trata de uma figura de retórica gasta. Foram, de facto, as massas populares que, embora sem ter conseguido o poder de estado, tiveram a força suficiente, para obterem, num curto espaço de tempo, profundas conquistas, económicas sociais e políticas. Tão profundas que desde a aprovação da Constituição [há 38 anos], as forças que têm suportado a política de direita têm concentrado esforços para as erradicar da realidade portuguesa, e apagar da consciência e das convicções dos portugueses.

São [38 anos] de contra-revolução que foram também, a partir de 1982, anos de revisão constitucional;[ 38 anos ]de governos a não cumprirem a Constituição. Durante todos estes anos a Constituição foi responsabilizada por todos os males e bloqueios da sociedade portuguesa. A hipocrisia e a má-fé acusaram a Constituição de Abril de ser prolixa e demasiado ideológica. Mas o que efectivamente os incomodava era que falava demais em trabalhadores, em transição para o socialismo e usava outras palavras terríveis como essas. O que queriam era substituir uma ideologia por outra. Assim, A CRP foi combatida e não foi cumprida, quer por omissão, quer por grosseira desfiguração. Ainda hoje há quem queira continuar a destruí-la. E voltam a lançar mão desse imenso logro, dessa tremenda desonestidade intelectual, que consiste em afirmar que a Constituição é a responsável por uma política feita contra ela.

É obra, amigos: [38 anos ]a destruírem o que levou um pouco menos de 2 anos a conseguir, um pouco menos de um ano a escrever. São [38 anos] que nos trouxeram a esta situação à beira de um desastre nacional. São [trinta e sete] anos em que se foi formando uma real coligação de interesses entre um partido que mantém no seu nome a designação de “socialista”, mas que enterrou na sua prática política todo e qualquer “socialismo” e os dois partidos da direita clássica. Começaram por cedências à direita para a acalmarem, diziam. Depois competiram com ela na disputa de um centro que, graças a essa competição, descaía cada vez mais para a direita. Enterraram, no pântano do neo-liberalismo, o móvel com a gaveta, onde tinham fechado, para nunca mais, o socialismo. Agora concorrem arduamente com o PSD e o CDS, pela liderança da política de direita.

Tenhamos, entretanto, confiança, amigos. 

O que foi possível uma vez, na história, a irrupção do futuro, nas lutas do presente, será possível outra vez.» Manuel Gusmão

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