É ASSIM QUE "FUNCIONA" ! - Contraordenações - Oito mil processos em atraso à conta de uma única juíza

Contraordenações Oito mil processos em atraso à conta de uma única juíza

Os atrasos judiciais constituirão uma das pedras no sapato da Justiça portuguesa. E casos há cujas proporções poderão suscitar, no mínimo, alguma surpresa. A ilustrá-lo, por exemplo, o facto de uma única juíza ter deixado atrasar oito mil processos. Segundo relata a edição desta terça-feira do jornal i, a magistrada em causa foi alvo de um processo disciplinar, que culminou na pena mínima.

PAÍS

Share on email

Uma juíza, oito mil processos, que tinha em mãos, atrasados. Estávamos em 2010 à data desta contabilidade. À magistrada em causa, do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, competiam, sobretudo, processos de multas de trânsito e de delitos comuns, adianta o jornal i, mas também oito processos interpostos pelo Banco de Portugal e pela Comissão de Mercado e de Valores Mobiliários (CMVM). Alguns terão sido condenados à prescrição.

Após vários requerimentos a propósito dos processos parados, e perante o silêncio e inação da juíza, o à data procurador coordenador do Ministério Público na Pequena Instância Criminal de Lisboa, Rómulo Mateus, terá, de acordo com a mesma publicação, solicitado a aceleração processual ao Conselho Superior da Magistratura no que a um desses processos dizia respeito.

Resultado? O órgão disciplinar, conta o i, decidiu, então, abrir um inquérito disciplinar à juíza, ainda hoje em funções, que culminou na pena mínima, e ainda atribuir um juiz auxiliar com vista a ajudar a magistrada no despacho dos processos parados.
O i tentou, sem êxito, chegar à fala com as partes envolvidas por forma a obter mais esclarecimentos.
Refira-se, a título de exemplo, que em apenas cinco casos contraordenacionais prescritos, o Estado saiu lesado em 72 milhões de euros, que poderão ascender a 86 milhões se se somarem aqueles que se encontram ainda em risco de prescrição.