Papa vai ter segurança e imunidade ao ficar no Vaticano
15 de fevereiro de 2013
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A decisão do papa Bento 16 de viver no Vaticano depois de se aposentar lhe permitirá ter segurança, privacidade e proteção jurídica contra eventuais processos que o relacionem a casos de abuso sexual cometidos pelo clero, segundo fontes eclesiásticas e juristas.
"Sua continuada presença no Vaticano é necessária, do contrário ele poderia ficar indefeso. Ele não teria sua imunidade, suas prerrogativas, sua segurança, se estivesse em outro lugar", disse um funcionário do Vaticano, pedindo anonimato.
Fontes no Vaticano disseram que três coisas foram levadas em conta na decisão de manter Bento 16 vivendo num convento da Santa Sé depois que a sua renúncia se efetivar, em 28 de fevereiro.
A polícia do Vaticano, que já conhece o papa e seus hábitos, poderá proteger sua privacidade e segurança, sem que seja necessário contar com uma força policial estrangeira.
Outra consideração foi que, se o papa se mudasse permanentemente para outro país, indo viver em reclusão num monastério da sua Alemanha natal, por exemplo, esse poderia ser tornar um local de peregrinação.
Isso seria complicado para a Igreja, especialmente na improvável hipótese de que o próximo papa tome decisões que desagradem à ala conservadora, que então se dirigiria ao local de residência do antecessor para lhe prestar homenagens.
A última coisa levada em conta foi a possível exposição do pontífice a processos judiciais por causa dos escândalos sexuais.
Em 2010, por exemplo, Bento 16 foi apontado como réu em um processo que o acusava de se omitir na época em que era cardeal, em 1995, e teria ficado sabendo de abusos cometidos décadas antes nos Estados Unidos. Os advogados retiraram o processo no ano passado, e o Vaticano disse que isso foi uma comprovação de que o papa não pode ser responsabilizado por atos de subordinados.
Apesar de algumas outras tentativas recentes de imputar crimes ao papa, ele não está atualmente sendo citado em outros processos, e o Vaticano acredita que isso não deverá mais acontecer, embora não descarte a possibilidade.
"Embora essa não tenha sido a principal consideração, foi certamente um corolário, um resultado natural", disse uma fonte.
Depois que renunciar, Bento 16 deixará de ser o monarca soberano do Estado do Vaticano, mas reterá cidadania e direito de residência no país, que fica dentro da cidade de Roma.
Dessa forma, ele manteria a imunidade prevista no Tratado de Latrão, ao menos enquanto estiver no Vaticano, ou mesmo que entre na Itália na condição de cidadão vaticano.
O Tratado de Latrão (1929), que foi assinado entre a Itália e a Santa Sé e instituiu o Vaticano como um Estado soberano, estipula que esse será "invariavelmente e em todos os casos considerado um território neutro e inviolável".
(Por Philip Pullella; reportagem adicional de Robin Pomeroy)
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