Portugal revela pouca confiança no sistema jurídico
Estudo europeu sobre Confiança na Justiça é apresentado hoje
2013-02-14
Jorge Vala, coordenador nacional do ESS.
“Portugal encontra-se entre os países cujos cidadãos revelam menor confiança nas instituições, nomeadamente no sistema jurídico”, reforça Jorge Vala, coordenador nacional do ESS.
Os resultados deste estudo, elaborado entre Novembro e Dezembro de 2010 e Janeiro e Fevereiro de 2011, foram apresentados hoje, no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.
Jorge Vala sublinha que “seleccionando um conjunto de cinco países, nomeadamente Portugal, Alemanha, Reino Unido, Hungria e Polónia, verificou-se que em todos eles se considera que os tribunais agem com neutralidade, uma dimensão da perceção de justiça procedimental. Porém, no que se refere à perceção de eficácia dos tribunais, apenas em Portugal se verificam valores abaixo do ponto médio da escala de medida que foi utilizada”.
A medida utilizada foi de zero (nenhuma confiança) a dez (toda a confiança).
Paralelamente ao sistema jurídico, foi também avaliada a confiança dos europeus em relação à Assembleia da República, polícia, políticos e partidos políticos. Em relação as estas entidades, Portugal fica também abaixo do ponto médio (cinco), situando-se perto do quatro.
“O conjunto de resultados que apresentámos, mostra que Portugal faz parte do grupo de países europeus em que se verifica uma menor confiança no sistema jurídico a par de uma menor confiança noutras instituições políticas”, acrescenta Jorge Vala.
O estudo tentou perceber as raízes da confiança no sistema jurídico e para o efeito mostrou-se “que a perceção de eficácia é muito importante, mas que a confiança tem também por base a percepção de que os tribunais respeitam princípios de justiça procedimental”.
Ficou ainda claro que existe uma associação entre a confiança no sistema jurídico e a satisfação com o funcionamento da democracia.
Jorge Vala adianta que aumentar a confiança na justiça se prende com “o facto de as pessoas entenderem que os tribunais tomam decisões justas e imparciais com base em provas, indicador de perceção de justiça procedimental. É também necessário que as pessoas entendam que os tribunais fazem um bom trabalho e agem de forma eficaz”.
No encontro de dia 14 de Fevereiro vão também ser apresentados os resultados sobre o estudo Família, Trabalho e Bem-estar.
Sobre a divisão do trabalho pago e não pago em Portugal e na Europa, Karin Wall e Sofia Aboim, ambas do ICS adiantam que“apesar de termos ainda uma Europa diversificada onde diferentes modelos de articulação família-trabalho têm lugar, assistimos a um crescente aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho e também a um aumento do número de horas que os homens dedicam ao trabalho doméstico, apesar de ainda bastante inferior ao das mulheres”.
Dados recolhidos em 2010, permitem ainda concluir que se assiste a uma mudança de comportamento em relação ao trabalho doméstico. As mulheres portuguesas trabalham menos horas em casa do que há dez anos, “aproximando-se do número médio de horas de trabalho doméstico feminino em países como a Bélgica ou a Alemanha”.
O dia servirá ainda para apresentar resultados de uma análise do ESS, entre 2004 e 2010, sobre “Perspectivas igualitárias sobre família na Europa: evolução em contexto de crise”. Os dados vão ser apresentados por Anália Tores, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
As principais conclusões a retirar são de que a família surge “como a principal prioridade da vida dos indivíduos”, identifica-se uma “tendência igualitária de género associada a uma perspectiva não tradicionalista de aprofundamento e responsabilização do papel dos homens na vida quotidiana da família, nas tarefas domésticas e no cuidado prestado às crianças” e que “o modelo da família assente no homem provedor é ultrapassado e as famílias europeias assentam na dupla carreira”.
Jorge Vala sublinha que “seleccionando um conjunto de cinco países, nomeadamente Portugal, Alemanha, Reino Unido, Hungria e Polónia, verificou-se que em todos eles se considera que os tribunais agem com neutralidade, uma dimensão da perceção de justiça procedimental. Porém, no que se refere à perceção de eficácia dos tribunais, apenas em Portugal se verificam valores abaixo do ponto médio da escala de medida que foi utilizada”.
A medida utilizada foi de zero (nenhuma confiança) a dez (toda a confiança).
Paralelamente ao sistema jurídico, foi também avaliada a confiança dos europeus em relação à Assembleia da República, polícia, políticos e partidos políticos. Em relação as estas entidades, Portugal fica também abaixo do ponto médio (cinco), situando-se perto do quatro.
“O conjunto de resultados que apresentámos, mostra que Portugal faz parte do grupo de países europeus em que se verifica uma menor confiança no sistema jurídico a par de uma menor confiança noutras instituições políticas”, acrescenta Jorge Vala.
O estudo tentou perceber as raízes da confiança no sistema jurídico e para o efeito mostrou-se “que a perceção de eficácia é muito importante, mas que a confiança tem também por base a percepção de que os tribunais respeitam princípios de justiça procedimental”.
Ficou ainda claro que existe uma associação entre a confiança no sistema jurídico e a satisfação com o funcionamento da democracia.
Gráfico mostra redução de trabalho remunerado das mulheres e acesso privilegiado dos homens ao mercado de trabalho.
No encontro de dia 14 de Fevereiro vão também ser apresentados os resultados sobre o estudo Família, Trabalho e Bem-estar.
Sobre a divisão do trabalho pago e não pago em Portugal e na Europa, Karin Wall e Sofia Aboim, ambas do ICS adiantam que“apesar de termos ainda uma Europa diversificada onde diferentes modelos de articulação família-trabalho têm lugar, assistimos a um crescente aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho e também a um aumento do número de horas que os homens dedicam ao trabalho doméstico, apesar de ainda bastante inferior ao das mulheres”.
Dados recolhidos em 2010, permitem ainda concluir que se assiste a uma mudança de comportamento em relação ao trabalho doméstico. As mulheres portuguesas trabalham menos horas em casa do que há dez anos, “aproximando-se do número médio de horas de trabalho doméstico feminino em países como a Bélgica ou a Alemanha”.
O dia servirá ainda para apresentar resultados de uma análise do ESS, entre 2004 e 2010, sobre “Perspectivas igualitárias sobre família na Europa: evolução em contexto de crise”. Os dados vão ser apresentados por Anália Tores, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
As principais conclusões a retirar são de que a família surge “como a principal prioridade da vida dos indivíduos”, identifica-se uma “tendência igualitária de género associada a uma perspectiva não tradicionalista de aprofundamento e responsabilização do papel dos homens na vida quotidiana da família, nas tarefas domésticas e no cuidado prestado às crianças” e que “o modelo da família assente no homem provedor é ultrapassado e as famílias europeias assentam na dupla carreira”.
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