Avançar é preciso na concretização de políticas visando um País coeso e equilibrado

Temos vivido tempos de grande exigência que solicitam um empenhamento de todos os militantes do PCP, do PEV e dos muitos independentes que connosco estão neste projecto político de esquerda claramente alternativo, espaço de intervenção e luta de todos quantos aspiram a uma verdadeira mudança de política no País.

Têm sido muitas e em muitas frentes as batalhas que temos vindo a travar no plano social e no plano institucional para defender os interesses dos trabalhadores e do nosso povo, pelo melhoramento das suas condições de vida, pela reposição completa de direitos extorquidos, por soluções para os problemas que o País enfrenta e que a política de direita de anos e anos de sucessivos governos de PS, PSD e CDS agudizaram.

Mas também têm sido e são tempos de exigentes combates eleitorais que este ano assumem uma excepcional importância, com evidente e particular relevo para aquele que temos pela frente e se realizará em 6 Outubro - as eleições de deputados para a Assembleia da República e que serão o momento decisivo para determinar o rumo da vida política nacional e a vida do povo português para os próximos anos.

Esta iniciativa que aqui nos junta marca um importante momento no exigente percurso de intervenção da CDU para enfrentar essa importante batalha política que temos no horizonte.

Um importante momento já que aqui damos o primeiro passo da candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral da Guarda a essas eleições para a Assembleia da República, com a apresentação pública e a intervenção do primeiro nome da lista, André Santos, que saudamos e a quem fazemos votos de bom trabalho e êxito, nestas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

Esta é a candidatura de uma força que se apresenta ao País e ao povo deste distrito da Guarda com uma política alternativa – patriótica e de esquerda -, para avançar de forma decidida na solução dos problemas nacionais e em clara ruptura com as opções de política de direita e os constrangimentos e imposições externas que condicionam a soberania do País e estão na origem dos seus persistentes problemas.

A candidatura desta força que aqui está e que transporta no seu projecto os valores de verdade, honestidade e dignidade, e que muitos milhares de portugueses reconhecem como necessária e indispensável para dar solução aos problemas nacionais e à melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Portugueses que sabem que o grande desafio que o País enfrenta nas eleições que aí estão é a escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Sim, estas eleições para a Assembleia da República são da maior importância para o futuro da vida de cada um dos portugueses e em grande medida decisivas na evolução da nossa vida colectiva.

São a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU!

É a nossa vida colectiva e a vida de cada um para os próximos anos que se decide em Outubro e, por isso, estamos neste combate eleitoral determinados a construir um resultado que garanta aos portugueses que o que se conseguiu nesta legislatura de reposição e conquista de direitos e rendimentos não volte atrás e se avance decididamente na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, traduzidas na melhoria dos salários, das reformas, das condições de trabalho, na concretização efectiva dos direitos à saúde, à educação, à protecção social, à mobilidade, à cultura.

Partimos para esta batalha com o pensamento de que é possível garantir um bom resultado, pelo papel determinante que as forças da CDU tiveram no que de positivo se alcançou nestes últimos quatro anos.

Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU nos círculos eleitorais onde ainda não os temos!

Partimos com a consciência que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos meses até às eleições, levando a nossa palavra, ouvindo atentamente e debatendo, com a noção de que não há vencedores antecipados, por muito que alguns o proclamem, nem deputados eleitos por antecipação, e que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado.

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos com os portugueses, em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos das populações.

E isso ficou particularmente patente nesta legislatura que agora termina. Uma legislatura que assumiu características particulares, em resultado de uma nova composição e relações de força na Assembleia de República que se tornou o centro de importantes decisões a favor dos trabalhadores e do povo, pela decisiva acção, iniciativa e influência das forças que compõem a CDU e dos seus deputados.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas, e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Iniciativas de reposição e conquista de direitos que quatros orçamentos do Estado particularmente assinalam e onde estão consagradas importantes medidas, que são avanços na vida dos portugueses em resultado da proposta e iniciativa das forças da CDU.

Uma legislatura numa nova fase da vida política nacional que mostrou e desmistificou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para primeiro-ministro ou que o importante e decisivo nas eleições para a Assembleia da República é saber qual é a força mais votada.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. As eleições para a Assembleia da República são para eleger deputados e, como se viu, pela acção dos deputados do PCP e do PEV, foram eles que contaram para defender avanços e conquistas.

Sim, partimos para estas eleições convictos do importante papel que tiveram as forças da CDU no avanço das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Avanços e conquistas, entre muitos outros, apenas possíveis pela acção decisiva do PCP e do PEV, como foram a reposição dos salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, o descongelamento de carreiras e a valorização remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos outros problemas a que era urgente dar resposta porque o governo do PS optou pela submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista, tal como sabemos não estarem resolvidos os problemas de fundo que estão na origem dos nossos atrasos, nem superados os bloqueios que o desenvolvimento do País enfrenta.

Portugal continua confrontado com um conjunto de défices estruturais, estrangulamentos e dependências que são responsáveis pela estagnação económica verificada nestas quase duas últimas décadas, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, pela baixa qualidade do emprego, precariedade e desemprego, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Toda uma situação que é o resultado da política de direita que foi conduzida por sucessivos governos de PS, PSD e CDS durante mais de quatro décadas.

Política de direita que tem um conteúdo e uma expressão muito concreta e uma natureza de classe bem determinada.

Foi e é a política dirigida a restaurar e depois consolidar em Portugal o domínio do grande capital monopolista. Essa política que agravou a dependência da economia portuguesa do capital transnacional e passou o comando estratégico de importantes sectores para centros de decisão estrangeiros.

Política que está dirigida ao sistemático favorecimento da centralização e concentração da riqueza e à desvalorização do trabalho, como a vida o tem provado com a aplicação dos sucessivos pacotes de leis laborais de governos de PS, PSD e CDS, e com a resistência actual à reversão de direitos liquidados, mas também em desfavor dos rendimentos das actividades produtivas, como a agricultura.

Sim, derrotou-se em 2015 a versão mais retrógrada da política de direita, mas não a política de direita que se mantém nos seus aspectos mais estruturantes nas opções da governação do País, pela mão do PS em convergência com PSD e CDS.

Naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja nos acordos sobre as leis laborais, para manter o seu nivelamento por baixo, seja nas opções em relação à recusa da negociação da dívida ou da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro, entre outros.

A operação de chantagem com a ameaça de demissão do governo do PS neste final de legislatura confirma que o PS, tal como PSD e CDS, não hesitará, criadas as condições e mudadas as circunstâncias, em retomar a sua política de sempre de transferência para as costas do povo de toda e qualquer dificuldade ou crise que surja.

Uma iniciativa que deixa claro que prevalecerão sempre as imposições e os constrangimentos da União Europeia à frente da resposta aos problemas dos trabalhadores e do País.

Uma iniciativa que mostra por antecipação que não será pela mão do PS que o caminho de avanços na defesa, reposição e conquista de direitos prosseguirá, tal como evidencia que se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o sério risco de andar para trás, da mesma forma que andará com PSD e CDS se reunissem condições para tal.

Tal como o mostram as conhecidas opções do Programa de Estabilidade 2019/2023, mantendo o País amarrado à ditadura do défice que impõe níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento e de financiamento dos serviços públicos, uma opção, que PSD e CDS também acompanham.

Foi com a luta dos trabalhadores e do nosso povo e intervenção e acção da CDU que se avançou. Será com uma CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

Avançar é preciso para assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, o desenvolvimento da produção nacional, a melhoria dos serviços e do investimento público.

Avançar na defesa da agricultura familiar, de modos de produção tradicionais, aqueles que ocupam o território. Avançar na concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, garantindo que o Governo ouve as críticas da Confederação do sector e simplifica o processo de adesão, com a abertura de espaços físicos nas delegações do Ministério para o efeito.

Avançar significa garantir que os que têm acesso ao Estatuto da Agricultura Familiar têm apoio técnico do Ministério, têm majoração no apoio ao regime da pequena agricultura, têm garantida a gratuitidade nas bancas dos mercados.

Avançar significa garantir uma política que defenda preços justos à produção, e que combata a ditadura da grande distribuição.

Avançar garantindo que no debate da reforma da PAC se defendem apoios ligados à produção e para a pequena e média agricultura, e se rejeitam os novos cortes nos apoios da União Europeia.

Avançar é preciso também na valorização do trabalho e dos trabalhadores. E em particular essa autêntica emergência nacional que é a necessidade do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Emergência nacional, sim, para fazer crescer a economia e o emprego. Para fazer crescer as contribuições para a Segurança Social. Para assegurar o regresso de tantos jovens forçados a emigrar pela política de direita. Para assegurar o direito aos jovens a ter filhos, a constituir família. Para assegurar mais justiça na distribuição do rendimentos.

Mas avançar é preciso igualmente na resposta aos problemas mais prementes da população. Avançar no melhoramento da resposta do Serviço Nacional de Saúde, com mais investimento, mais meios humanos e técnicos. Com mais investimento e meios para dar resposta aos problemas da Escola Pública, da cultura ou aos problemas ambientais. Mais meios para resolver os problemas dos portugueses, em vez do continuado saque para encher os cofres da banca, para apoiar o capital financeiro, para suportar as PPP, para dar bónus e perdões fiscais e de dívidas aos grandes grupos económicos.

Avançar com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na progressiva tributação dos rendimentos de elevado valor e o desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar é preciso na concretização de políticas visando um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, no continente e nas regiões autónomas, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território, e numa política ambiental que salvaguarde a natureza.

Avançar na defesa dos interesses do País e da soberania nacional, questionando as regras que nos são impostas pelo directório de potências da União Europeia aceites pelo directório das forças da política de direita, mesmo que ponham em causa o pleno desenvolvimento do País.

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para o qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus direitos, salários e pensões de reforma. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto na CDU, assegurar o prosseguimento de caminho de novos avanços na reposição de direitos e rendimentos. Que é dando mais força à CDU que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Uma campanha que, com convicção, afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhe garanta o direito à plena realização das suas vidas.

Que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.
Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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