O valor dos impostos com relevância ambiental aumentou quase 11% em 2015 comparado com o ano anterior, atingindo 4,4 milhões de euros, e as famílias contribuem com mais de metade desta receita, revelou hoje o INE. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre impostos e taxas com relevância ambiental, aquele valor representa 7% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado no ano passado, quando em 2014 era de 6,6%. Na avaliação da receita fiscal por tipo de contribuinte, “continuam a ser as famílias que mais contribuem para a receita com estes impostos (51,1%)”, salienta o INE.
Por categoria, também são as famílias que mais peso têm na receita dos impostos sobre a energia (50,6%) e sobre os transportes (52,7%). Entre as famílias, cerca de três quartos (72,4%) da tributação com relevância ambiental refere-se a impostos sobre a energia. Por outro lado, explica o INE, a maior parte dos impostos com relevância ambiental no setor produtivo, se forem excluídas as famílias, “estão concentrados na categoria impostos sobre a energia (73,7%)”.
O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é o mais representativo, com 70,5% do total, embora tenha perdido peso na comparação com 2014, tendência igualmente seguida pelo imposto sobre veículos, ao descer para 13,4%. Ao contrário, as cobranças do imposto único de circulação aumentaram o seu peso, passando para 12,4%. Além do ISP, os outros impostos sobre a energia viram o seu peso subir de 1,2% para 2,8%, devido à introdução das licenças de emissão de gases com efeito de estufa. O INE destaca o início da aplicação do novo imposto ambiental — a contribuição sobre os sacos de plástico leves -, que teve uma receita de cerca de um milhão de euros, em 2015.
Os impostos ambientais apresentaram um aumento de 10,7% face a 2014, o que compara com a subida de 4,4% no total da receita de impostos e contribuições sociais, traduzindo “um ganho de importância relativa dos impostos com relevância ambiental na estrutura fiscal portuguesa”, aponta o INE. No ano passado, dois impostos com relevância ambiental – o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e o imposto sobre veículos – registaram um crescimento da receita, de 10,4% e 22,8%, respetivamente.
Em 2014 (último ano em que existem dados disponíveis), o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais, em Portugal, atingiu os 6,6%, valor ligeiramente superior à média do conjunto da União Europeia, que se fixou em 6,4%.
O INE apresenta os valores para as taxas com relevância ambiental, para 2014, quando atingiram 717,5 milhões de euros, valor praticamente inalterado face a 2013 (mais 0,9%), comportamento que explica sobretudo com um aumento da cobrança das taxas de recolha e tratamento resíduos sólidos efetuada pelos municípios. As taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento representaram 80% do total de receita arrecadada com as taxas com relevância ambiental, naquele ano.
Os impostos com relevância ambiental, que incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente, representaram 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. -
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