O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
O ministro do Ambiente disse que vão avançar as demolições de 81 habitações na ilha da Culatra, ria Formosa, no Algarve, a maioria das quais até ao final de outubro.
João Pedro Matos Fernandes disse ao Diário de Notícias, em declarações publicadas esta quinta-feira, que os 81 proprietários dessas construções foram notificados na quarta-feira, confirmando uma denúncia avançada pelo PCP, que quer ouvir o ministro no parlamento por causa desta questão.
O ministro garantiu ao jornal que nenhuma das 81 construções é primeira habitação e que todas, localizadas a menos de 40 metros da linha de água da ria, estão em perigo.
"Na sua quase totalidade" são "instalações muito pobres do ponto de vista da construção, algumas são mesmo barracas", acrescentou.
Segundo o ministro, pelo menos 60 dessas casas deverão começar a ser demolidas em outubro, porque são casos em que já houve contestação judicial por parte dos proprietários, que o Estado ganhou.
João Pedro Matos Fernandes acrescentou que, por outro lado, serão legalizadas as casas dos pescadores no aglomerado histórico da ilha da Culatra, que são, nestes casos, primeira habitação. Os proprietários receberão "títulos de utilização por um período de 30 anos", que poderão ser transmitidos aos descendentes "desde que seja mantida a atividade piscatória".
Para a Culatra está ainda prevista a requalificação de zonas comuns, como caminhos e o porto, e a nível da iluminação "que permita a melhoria da qualidade de vida nas casas, quase todas de pescadores", afirmou ainda o ministro ao Diário de Notícias.
João Pedro Matos Fernandes havia dito na terça-feira, na Assembleia da República, que as demolições na ria Formosa estavam a ser analisadas "caso a caso", recusando-se a avançar com datas.
"Não posso dizer 'não vai haver demolições', porque objetivamente há casas que estão em risco e o Governo não pode fazer de conta que não as conhece", disse o governante.
"Estamos a avaliar o risco, a avaliar os processos caso a caso", afirmou, em resposta a uma questão colocada pelo deputado do PCP Paulo Sá na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Na quarta-feira, o grupo parlamentar do PCP requereu nova audição do ministro "com a máxima urgência" por causa de alegadas contradições sobre demolições na ria Formosa (Algarve) entre o Governo e entidade estatal especializada.
"O ministro [Matos Fernandes], questionado na comissão, disse que os processos estão ainda a ser avaliados caso a caso e que teria mais informações para dar dentro de 15 dias. Curiosamente, no mesmo dia, a Sociedade Polis (encarregada de requalificar o litoral português) deliberou a posse administrativa e demolição coerciva de habitações nas ilhas barreira", lamentou o deputado comunista Paulo Sá.
O PCP apresentou uma carta da entidade (sociedade Polis Litoral Ria Formosa), datada de 27 de setembro, que aponta para a retirada de bens das habitações até 26 de outubro, a fim de executar a demolição, "sem custos para o interessado" em 27 de outubro, entre as 9 e as 17 horas, referindo-se ao núcleo da ilha do Farol Nascente.
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