Os horrores do Darfur não desapareceram, o mundo é que deixou de olhar para eles

As imagens são suficientes para dar a volta ao estômago. Fotografias de crianças e de bebés com os braços e as pernas cobertos de bolhas e de lesões, as caras contorcidas pela dor. Algumas morreram pouco depois de as fotos terem sido tiradas.

Recolhemos estas imagens angustiantes numa missão de investigação da Amnistia Internacional, que durou oito meses, num dos locais mais remotos do planeta: Jebel Marra, na região sudanesa do Darfur.

A investigação - em que foram entrevistadas mais de 200 testemunhas e feita uma análise extensa de imagens de satélite - veio relevar um cenário extremamente preocupante. As forças militares do Sudão têm atacado centenas de aldeias, cometendo crimes de guerra e grosseiras violações de direitos humanos, incluindo bombardeamentos, assassínios e violações, e o recurso a táticas de terra queimada.

Obtivemos também provas substanciais - incluindo aquelas fotografias das crianças - do uso de armas químicas para matar e mutilar civis.

A Amnistia Internacional não tomou de ânimo leve a decisão de divulgar estas fotografias profundamente perturbadoras; fê-lo por acreditar que os terríveis crimes de guerra que estão a ser cometidos no Darfur exigem uma ação concertada da comunidade internacional.

Em tempos assunto que captava enorme atenção pública no Ocidente, o Darfur parece ter saído da agenda mundial nos anos recentes. O facto de estar sob a vigilância de uma das maiores forças de manutenção de paz no mundo inteiro - e tendo o presidente sudanês, Omar al-Bashir, proclamado no início deste mês que a paz voltara à conturbada região - torna estas descobertas feitas pela Amnistia Internacional ainda mais exasperantes.

Afinal de contas, estamos a falar do mesmo tipo de crimes de guerra que catapultaram o Darfur para o centro da consciência coletiva mundial em 2004. Agora, passaram-se 13 anos e os ataques que documentámos ocorreram entre janeiro e setembro de 2016. O mais recente aconteceu há apenas algumas semanas, no dia 9 deste mês, um dia depois da pomposa proclamação feita por Al-Bashir.

Confirmando-se o uso de armas químicas, este é um novo nível de barbárie no conflito, e também uma maior profundidade no sofrimento suportado pela população do Darfur.

É difícil exagerar sobre os cruéis efeitos destes químicos no corpo humano, e as crianças de tenra idade são especialmente sensíveis a essas consequências.

Uma mulher contou-nos que o seu bebé continuava doente passados seis meses de ter sido exposto ao que descreveu como "ar envenenado": "O bebé não recupera... está inchado... tem bolhas e feridas. [Os médicos] dizem que ele melhora se beber leite [materno]... mas isso não está a funcionar."

As armas químicas estão internacionalmente proibidas há décadas, sendo reconhecido que o nível de sofrimento que infligem jamais pode ser justificado. As provas credíveis que indicam que o governo do Sudão estará agora a usá-las repetidamente não podem ser ignoradas.

Há mais de dez anos, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de captura do presidente sudanês sustentado em três acusações de genocídio, cinco de crimes contra a humanidade e duas de crimes de guerra. Porém, entretanto, Omar al-Bashir venceu duas eleições e viajou regularmente para fora do Sudão, incluindo ao Quénia, Nigéria e África do Sul. Como signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, cada um destes países tinha o dever de deter Al-Bashir à chegada aos seus territórios. Nenhum o fez.

E não foram nunca postas em prática nenhumas medidas eficazes para proteger os civis no Darfur, apesar de a região permanecer sob a vigilância da missão conjunta de manutenção de paz da União Africana e das Nações Unidas (UNAMID). As conversações e acordos de paz não trouxeram nenhuma segurança nem tranquilidade ao povo do Darfur.

A resposta da comunidade internacional nestes últimos dez anos tem sido absolutamente deplorável e, face a tão ineficaz reação, não é de admirar que a arrogância do presidente Al-Bashir tenha aumentado.

À luz das novas provas chocantes obtidas, e em vésperas da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque, instamos a comunidade internacional a fazer mais para proteger as crianças, os homens e as mulheres do Darfur.

Podem exercer pressão para o governo do Sudão garantir que a União Africana e das Nações Unidas e as agências de ajuda humanitária acedem a partes do Darfur como a recôndita Jebel Marra, onde alguns dos mais graves abusos estão a ser cometidos. São necessárias mais bases da força de manutenção de paz no país e tem de lhe ser permitido fazer patrulhas proativas até ao interior das áreas remotas.

É também necessária uma investigação urgente ao uso de armas químicas em Jebel Marra e, sendo recolhidas provas suficientes, tem de se lhe seguir o julgamento dos suspeitos com responsabilidade criminal.

O presidente Al-Bashir tem de aprender que há consequências quando são cometidos crimes previstos na lei internacional. Estes 30 anos de violência catastrófica e de recorrentes violações de direitos humanos já foram demais. É chegada a altura de o mundo voltar a centrar a atenção, outra vez, no Darfur e agir.

Secretário-geral da Amnistia Internacional
www.dn.pt

Amnistia tem "provas aterrorizadoras" de ataques químicos no Darfur

Relatório tem fotos de crianças com queimaduras químicas, imagens de satélite de aldeias destruídas e de deslocados. Ciclo de violência dura há mais de 13 anos e "nada mudou, excepto que o mundo parou de olhar".

VÍDEO

A Amnistia Internacional (AI) acusa o governo do Sudão de uma série de ataques químicos este ano que mataram dezenas de civis, incluindo muitas crianças, numa zona montanhosa do Darfur, no oeste do Sudão.

Acredita-se que mais de 30 ataques do tipo terão tido lugar entre Janeiro e Setembro em diversas aldeias no âmbito de uma ofensiva militar contra o bastião rebelde de Jebel Marra, indicou a AI num relatório.

"Uma investigação juntou provas aterrorizadoras do repetido uso do que se acreditam ser armas químicas contra civis, incluindo crianças muito pequenas, por parte das forças governamentais sudanesas numa das mais remotas regiões do Darfur ao longo dos últimos meses", afirmou a organização de defesa dos direitos humanos.

Segundo a AI, "entre 200 e 500 pessoas poderão ter morrido como resultado da exposição a agentes de armas químicas, muitas das quais ou a maioria crianças".

A AI denunciou que as forças governamentais também fizeram "bombardeamentos indiscriminados contra civis massacres de homens, mulheres e crianças e sequestros e violações" em Jebel Marra, que alberga as terras mais férteis do Darfur.

O relatório, com quase 100 páginas, contém fotografias de crianças com queimaduras químicas, imagens de satélite de aldeias destruídas e de deslocados, entrevistas com mais de 200 sobreviventes e uma análise de especialistas em armas químicas.

A AI afirma que os ataques fazem parte de uma operação militar contra o grupo rebelde Exército de Libertação do Sudão (SLA-AW), que Cartum acusa de fazer emboscadas a colunas militares e de atacar civis.

Provas credíveis

Segundo a directora de Respostas a Crises da Amnistia Internacional, Tirana Hassan, dezenas de milhares de pessoas abandonaram as suas casas desde que a ofensiva começou, em Janeiro, em Jebel Marra.

"As provas que juntámos são credíveis e retratam um regime que tem a intenção de lançar ataques contra a população civil no Darfur, sem qualquer receio de uma represália internacional", realçou, num comunicado.

Para a AI, os ataques equivalem a "crimes de guerra" e a "crimes contra a humanidade".

O Sudão, alvo de sanções comerciais dos Estados Unidos em 1997 e com uma missão de manutenção da paz da ONU destacada no Darfur desde 2007, é signatário da Convenção de Armas Químicas.

O Darfur mergulhou na guerra em 2003, quando rebeldes da minoria étnica se revoltaram contra o Presidente Omar Al Bashir, queixando-se de que a região estava a ser económica e politicamente marginalizada pelo Governo de Cartum, dominado por árabes.

Bashir lançou uma ofensiva contra a insurgência que tem devastado o Darfur.

Mundo parou de olhar

Pelo menos 300.000 pessoas morreram desde 2003, havendo aproximadamente 2,5 milhões de deslocados, de acordo as Nações Unidas.

Al-Bashir, que chegou ao poder através de um golpe de Estado, em 1989, foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio durante o conflito no Darfur, acusações que nega.

Nos últimos meses, o Sudão insistiu que o conflito no Darfur acabou, mas Cartum continua a restringir o acesso de jornalistas e trabalhadores humanitárias à região e a AI indicou haver "provas credíveis" de que pelo menos 32 aldeias em Jebel Marra foram alvo de bombardeamentos e de ataques com armas químicas.

"Muitas fotografias mostram crianças pequenas cobertas de lesões e bolhas. Algumas são incapazes de respirar [normalmente] e vomitam sangue", disse Hassan, falando ainda em "terríveis queimaduras e reações da pele aos agentes [químicos]" e dando conta de que os sintomas variam consoante os ataques, o que sugere a utilização de diferentes tipos de químicos.

A AI instou o Sudão - que quer que os 'capacetes azuis' deixem o Darfur - a permitir o acesso imediato de trabalhadores humanitários e das forças da ONU a Jebel Marra.

O Darfur "tem estado encurralado num catastrófico ciclo de violência há mais de 13 anos. Nada mudou, excepto que o mundo parou de olhar", lamentou Hassan.

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