O Bloco de Esquerda está a realizar um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual.
Na pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério da Educação, João Vasconcelos e Joana Mortágua alertam que o início do ano letivo ficou marcado pela ausência de assistentes operacionais e assistentes técnicos, situação que prejudica a qualidade educativa e o normal funcionamento da escola pública.
A contratação de novos profissionais agravou a precariedade extrema que atinge estes trabalhadores, com as escolas a recorrer à contratação de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, modalidade que determina um horário de trabalho de 4 ou menos horas diárias, pagos a € 2,5 por hora, e sem direito a subsídio de refeição.
Os parlamentares do Bloco consideram que “a extrema precariedade que atinge estes trabalhadores viola os seus direitos e põe em causa os princípios que devem reger a Escola e a Administração Pública”.
O Bloco de Esquerda pretende, com o conjunto de questões dirigido ao Governo, realizar um levantamento nacional do recurso, por parte das escolas e agrupamentos escolares, a este tipo de contratos precários, de forma a saber quantos trabalhadores estão em situação de precariedade.
Bloco de Esquerda Algarve
planetalgarve.com
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