Morreu José Arruda, Presidente da Direção Nacional da ADFA
28 de Janeiro de 2019 Morreu vítima de doença súbita, o Comendador José Eduardo Gaspar Arruda, Presidente da Direção Nacional da Associação dos Deficientes das Forças Armadas.
Num comunicado publicado na sua página na internet, no qual é incluída uma biografia do Comendador, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) escreve que José Arruda “se entregou abnegadamente à causa da dignidade dos deficientes das Forças Armadas e dos deficientes portugueses em geral, servindo a República com a elevação e a responsabilidade de um cidadão íntegro, dedicado e exemplar”.
28 de Janeiro de 2019 Morreu vítima de doença súbita, o Comendador José Eduardo Gaspar Arruda, Presidente da Direção Nacional da Associação dos Deficientes das Forças Armadas.
Num comunicado publicado na sua página na internet, no qual é incluída uma biografia do Comendador, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) escreve que José Arruda “se entregou abnegadamente à causa da dignidade dos deficientes das Forças Armadas e dos deficientes portugueses em geral, servindo a República com a elevação e a responsabilidade de um cidadão íntegro, dedicado e exemplar”.
Deficientes DAS FORÇAS ARMADAS
Humberto Sertório Fonseca Rodrigues*
Os deficientes, aqueles que sofreram graves e permanentes mutilações nos teatros de operações ou em acções de preparação para o combate, constituem a face mais visível da Guerra Colonial e, em certo sentido, aquela que a sociedade portuguesa mais dificuldades tem tido em encarar.
Desde o início, a guerra afectou toda a sociedade, primeiro com o sofrimento da despedida dos jovens e, logo de seguida, com os primeiros mortos e feridos, a quem as estruturas militares assistenciais e sanitárias, orientadas para tempo de paz, tiveram dificuldade em dar resposta.
Nas frentes de combate, por norma, os soldados não se viram privados de rações de combate, armas, munições e fardamento. Cumpriam-se, embora muitas vezes com fracos meios, os calendários operacionais. Contudo, na retaguarda, iam aumentando os caixões daqueles cujas famílias tinham possibilidade de pagar a trasladação dos corpos (os outros foram nos primeiros anos enterrados nas zonas de combate) e os feridos, que se acumulavam nos hospitais militares - pequenos, incapazes e não readaptados para receberem os feridos em operações.
Assim se foi constituindo um exército de deficientes, que não parou de aumentar, formado por jovens que, na força da vida, se viram amputados, cegos, com doenças internas graves, doentes da mente, com um futuro incerto.
Humberto Sertório Fonseca Rodrigues*
Os deficientes, aqueles que sofreram graves e permanentes mutilações nos teatros de operações ou em acções de preparação para o combate, constituem a face mais visível da Guerra Colonial e, em certo sentido, aquela que a sociedade portuguesa mais dificuldades tem tido em encarar.
Desde o início, a guerra afectou toda a sociedade, primeiro com o sofrimento da despedida dos jovens e, logo de seguida, com os primeiros mortos e feridos, a quem as estruturas militares assistenciais e sanitárias, orientadas para tempo de paz, tiveram dificuldade em dar resposta.
Nas frentes de combate, por norma, os soldados não se viram privados de rações de combate, armas, munições e fardamento. Cumpriam-se, embora muitas vezes com fracos meios, os calendários operacionais. Contudo, na retaguarda, iam aumentando os caixões daqueles cujas famílias tinham possibilidade de pagar a trasladação dos corpos (os outros foram nos primeiros anos enterrados nas zonas de combate) e os feridos, que se acumulavam nos hospitais militares - pequenos, incapazes e não readaptados para receberem os feridos em operações.
Assim se foi constituindo um exército de deficientes, que não parou de aumentar, formado por jovens que, na força da vida, se viram amputados, cegos, com doenças internas graves, doentes da mente, com um futuro incerto.
Na época, em Portugal, os deficientes eram considerados «inválidos» e, não obstante ter sido criada posteriormente a pensão de invalidez, muitos deles sofreram duplamente a sua deficiência ao se tornarem, durante muito tempo, pesado fardo para as famílias. Os hospitais militares foram para muitos um refúgio. Mas foram também o depósito onde os corpos amputados, os homens em cadeira de rodas ou os cegos tropeçando se mantiveram longe das vistas da sociedade, porque oficialmente Portugal não estava em guerra e a sua visibilidade poderia motivar interrogações incómodas para o regime sobre a realidade do que se passava nas frentes de combate. Os longos anos de guerra, progressivamente mais violenta e provocando mais mortos e feridos, forjaram uma consciência colectiva entre os deficientes militares dentro dos hospitais. Recordavam o que acontecera aos inválidos da I Guerra Mundial e ao seu Código de Inválidos de 1929, o qual, embora lhes tenha dado um estatuto digno após revisões sucessivas, não evitou que ficassem na miséria e chegassem ao 25 de Abril com pensões degradadas, sem direito à assistência médica ou quaisquer regalias sociais.
Necessitavam, porém, de uma abertura política para defender os seus direitos, abertura que só o 25 de Abril proporcionou e que permitiu o nascimento da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA). Esta teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, ainda muito basilares, na sequência de um documento anteriormente entregue à Assembleia Nacional.
A ADFA organizou-se para prestar serviço de apoio aos seus associados, desde os processos burocráticos e administrativos aos cuidados de saúde, de reabilitação física e integração social, de modo a que a sociedade portuguesa olhasse para os seus deficientes de guerra e visse neles cidadãos de bem, dignos e úteis.
Apesar do que de bom foi conseguido, os deficientes de guerra continuam hoje a sentir o olhar indiferente da sociedade. Se ontem a sua preocupação era a reabilitação física e psíquica, reencontrar emprego, constituir família, inserirem-se na comunidade, hoje está a abater-se sobre eles a velhice precoce, o cansaço das famílias e um futuro pelo qual têm de continuar a lutar, sob pena de acabarem os seus dias em situações de vida indignas.
A ADFA está a legar ao país a reabilitação de muitos milhares de militares deficientes, que sem ela estariam condenados a viver em guetos. Ela constitui hoje, com os seus 13 500 associados, um grande contributo para o movimento associativo e para a defesa da paz entre os povos, a salvaguarda dos interesses dos deficientes, das suas famílias e das daqueles que morreram na guerra.
Como contributo para uma tomada de consciência da sociedade, apresenta-se um quadro estatístico o mais actualizado e rigoroso possível, com os elementos disponíveis, dos que sofreram na carne a violência da guerra.
Estes dados dizem respeito apenas aos deficientes militares que se inscreveram, até esta data, como associados da ADFA.
Necessitavam, porém, de uma abertura política para defender os seus direitos, abertura que só o 25 de Abril proporcionou e que permitiu o nascimento da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA). Esta teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, ainda muito basilares, na sequência de um documento anteriormente entregue à Assembleia Nacional.
A ADFA organizou-se para prestar serviço de apoio aos seus associados, desde os processos burocráticos e administrativos aos cuidados de saúde, de reabilitação física e integração social, de modo a que a sociedade portuguesa olhasse para os seus deficientes de guerra e visse neles cidadãos de bem, dignos e úteis.
Apesar do que de bom foi conseguido, os deficientes de guerra continuam hoje a sentir o olhar indiferente da sociedade. Se ontem a sua preocupação era a reabilitação física e psíquica, reencontrar emprego, constituir família, inserirem-se na comunidade, hoje está a abater-se sobre eles a velhice precoce, o cansaço das famílias e um futuro pelo qual têm de continuar a lutar, sob pena de acabarem os seus dias em situações de vida indignas.
A ADFA está a legar ao país a reabilitação de muitos milhares de militares deficientes, que sem ela estariam condenados a viver em guetos. Ela constitui hoje, com os seus 13 500 associados, um grande contributo para o movimento associativo e para a defesa da paz entre os povos, a salvaguarda dos interesses dos deficientes, das suas famílias e das daqueles que morreram na guerra.
Como contributo para uma tomada de consciência da sociedade, apresenta-se um quadro estatístico o mais actualizado e rigoroso possível, com os elementos disponíveis, dos que sofreram na carne a violência da guerra.
Estes dados dizem respeito apenas aos deficientes militares que se inscreveram, até esta data, como associados da ADFA.
De acordo com levantamentos estatísticos, não muito rigorosos, efectuados logo a seguir ao 25 de Abril pelos serviços da ADFA, concluiu-se que terão sido evacuados das frentes de combate, durante os treze anos de guerra, cerca de vinte e cinco mil militares afectados por deficiências motoras, sensoriais, orgânicas e mentais.
Em relação ao stress de guerra, a ADFA pensa que o número de ex-combatentes afectados por esta síndroma é bastante superior ao número apontado (560), no quadro dos acidentes/doenças ocorridos durante o serviço militar sem nexo de causalidade.
* Presidente da Direcção Nacional da ADFA
Em relação ao stress de guerra, a ADFA pensa que o número de ex-combatentes afectados por esta síndroma é bastante superior ao número apontado (560), no quadro dos acidentes/doenças ocorridos durante o serviço militar sem nexo de causalidade.
* Presidente da Direcção Nacional da ADFA
Deficientes militares
O serviço militar obrigatório acabou, agora há o Dia de Defesa Nacional e é em regime de voluntariado/contrato. Por isso agora vai para o serviço militar quem quer. No século passado, era obrigatório, e foi assim que os jovens da época dos anos 1960-1970 foram mandados por Salazar e Caetano para a Guerra Colonial.
Há quem pense que os militares faziam e queriam a Guerra Colonial. Não é verdade, e a prova está na revolução do dia 25 de Abril de 1974, que pôs fim a longos anos de ditadura, só possível pela coragem destes homens que viveram e presenciaram no "teatro" de guerra a morte e a chacina da juventude portuguesa, que era carne para canhão. O factor principal que levou a pôr fim a 48 anos de ditadura foi a Guerra Colonial, os mortos, os mutilados de guerra, a miséria e o sofrimento do povo.
No ano em que se soleniza os 50 anos do início da Guerra Colonial, a ADFA (Associação dos Deficientes das Forças Armadas) mostra o quanto está grata aos capitães de Abril pela obra que idealizaram e pelos riscos que atentaram à própria vida pessoal, familiar e militar (e mesmo assim arriscaram) e foram os grandes obreiros da liberdade em Portugal, contribuindo assim para o fim da Guerra Colonial, que matava e incapacitava aos milhares a juventude portuguesa e africana.
Camões e outros deram novos mundos ao mundo. Também os capitães de Abril escreveram a letras de ouro na história de Portugal a Revolução do 25 de Abril, o fim da Guerra Colonial, a liberdade e a democracia. É importante lembrar que se não fosse a conquista da liberdade e da democracia, de que há 37 anos desfrutamos, em Portugal, hoje, não tínhamos eleições livres, parlamento, partidos políticos, deputados, poder autárquico, falar e escrever livremente, associações sindicais e outras.
Os políticos de ontem não tiveram tempo ou não quiseram receber os deficientes das Forças Armadas, reconhecer e actualizar a legislação destes homens que tudo deram a pátria - olhos, pernas, braços, saúde e uma vida limitada de muito sofrimento para toda a vida. Mas os políticos tiveram tempo e quiseram aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, assim, acabar com a sociedade, aprovar o assassínio através do aborto, que é crime, penalizar os casais com cortes no abono de família, fecho de maternidades, SAP, escolas e outras, tudo em nome da democracia que lhe deram de mão beijada para porem Portugal numa crise profunda, no pântano e, hoje, quase na bancarrota, sem que sejam apuradas responsabilidades. Quando é que estas pessoas são responsabilizadas pelo mal que fizeram a Portugal?
Sei por experiência própria o que é sofrer, sei os valores da obra que ajudei a dar a Portugal, reconhecidos pelas altas entidades que a ADFA entendeu até reconhecer e assim deve reconhecer todas. A ADFA não precisa de mais palavras bonitas, do reconhecimento destas pessoas tão importantes, mas sim de obras de actualização das pensões dos deficientes em serviço para os valores do salário mínimo nacional, dos acidentes do serviço/campanha - campanha, da assistência médica a 100% como está na lei, extensiva as mulheres, da reposição da actualização das pensões, como refere o Dec.-Lei 43/76 de 20 de Janeiro, da extensão do Dec.-Lei 134/97 de 31 de Maio a todos os DFA que resolve o caso dos furriéis e da actualização das pensões ao abrigo do Dec.-Lei 296/2009 de 14 de Outubro. Os deficientes militares deram tudo à pátria, aos políticos de ontem e na reforma, é hora de os actuais políticos fazerem repor o que nos tiraram e retribuir a quem sofre os horrores da guerra, os justos direitos que por justiça nos são devidos, não obrigando a fazer mais manifestações e greve de fome. Há dias, chegaram de Moçambique as ossadas do soldado Manuel Cabral Ribeiro, que morreu em combate há mais de 45 anos, no corredor da morte de Moeda a Mocimbua da Praia e, assim, cumpriu--se o lema "ninguém fica para trás". Com isto fechou-se mais um ciclo do império, e hoje questiono porque lá ficaram os outros soldados de Portugal.
Aqui também estamos todos a morrer. Daqui a cinco, no máximo, dez anos, já nada vai ser preciso se os justos direitos dos deficientes das Forças Armadas não forem actualizados já.
João Gonçalves
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História da ADFA
A Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), em génese já antes do 25 de Abril, foi fundada em 14 de Maio de 1974, por iniciativa espontânea dos militares deficientados, muitos deles grandes deficientes, durante o período da Guerra Colonial.
O Governo sustentava, antes do 25 de Abril, a Liga dos Combatentes, organização que não tendo sabido acautelar os direitos dos designados inválidos da Primeira Grande Guerra, não garantia aos deficientes da guerra colonial a resolução dos seus problemas.
Os deficientes militares não constituíram, antes do 25 de Abril de 1974, uma organização própria, devido à negação, pelo regime político, da liberdade de expressão e de associação.
O Governo sustentava, antes do 25 de Abril, a Liga dos Combatentes, organização que não tendo sabido acautelar os direitos dos designados inválidos da Primeira Grande Guerra, não garantia aos deficientes da guerra colonial a resolução dos seus problemas.
Os deficientes militares não constituíram, antes do 25 de Abril de 1974, uma organização própria, devido à negação, pelo regime político, da liberdade de expressão e de associação.
O que até aí se fez teve as naturais limitações das acções clandestinas, mas foi determinante para o surgimento da Associação logo que a liberdade o permitiu.
A constituição da ADFA é, pois, a expressão da revolta de quantos, levados a participar na guerra colonial, nela ou na sua preparação se deficientaram e depois se viram abandonados e marginalizados, sem perspectivas de reintegração social.
A ADFA irrompeu na sociedade portuguesa com a força da água das represas que, uma vez derrubados os diques, irriga os campos sequiosos.
A constituição da ADFA é, pois, a expressão da revolta de quantos, levados a participar na guerra colonial, nela ou na sua preparação se deficientaram e depois se viram abandonados e marginalizados, sem perspectivas de reintegração social.
A ADFA irrompeu na sociedade portuguesa com a força da água das represas que, uma vez derrubados os diques, irriga os campos sequiosos.
As formas doentias de tratamento dos deficientes foram frontalmente postas em causa e lançados os fundamentos de um relacionamento saudável e de uma aceitação plena numa sociedade que se reclamava para todos.
A ADFA constituiu-se, legalizou-se e foi reconhecida pelos poderes públicos.
Os seus primeiros Estatutos foram elaborados pelos sócios, em reuniões diárias no Palácio da Independência, a partir de Maio de 1974. Na altura a ADFA circunscrevia-se a Lisboa, mas esse documento já previa a abertura de delegações.
Dado que a Associação não se encontrava legalizada, a legitimidade desses seus primeiros Estatutos foi conferida pela própria escritura de constituição da ADFA, datada de 13 Setembro de 1974.
A sua publicação no Diário do Governo veio a ocorrer em 11 de Novembro desse mesmo ano.
Desde então, o texto fundamental da Associação sofreu quatro revisões aprovadas nas Assembleias Gerais Nacionais de 20Mar76, 29Jan77, 29Jan83 e 04Mar95, tendo a versão actualmente em vigor sido publicada no Diário da República nº 247, de 25 de Outubro de 1995.
A ADFA iniciou as suas actividades em instalações do Palácio da Independência, em Lisboa, cedidas pelo Movimento das Forças Armadas.
Desde então, o texto fundamental da Associação sofreu quatro revisões aprovadas nas Assembleias Gerais Nacionais de 20Mar76, 29Jan77, 29Jan83 e 04Mar95, tendo a versão actualmente em vigor sido publicada no Diário da República nº 247, de 25 de Outubro de 1995.
A ADFA iniciou as suas actividades em instalações do Palácio da Independência, em Lisboa, cedidas pelo Movimento das Forças Armadas.
Alguns meses mais tarde viria a ocupar todo o edifício, por decisão da sua Assembleia Geral Nacional de 23 de Novembro de 1974, como protesto perante a falta de atenção dada às pretensões da Associação por parte das entidades oficiais.
A revolução não alterara magicamente as atitudes do poder político em relação aos deficientes.
A transformação do Palácio da Independência em sede da ADFA foi um pesadelo para muitas das pessoas que foram "Poder" durante quase 20 anos.
A instalação de um grupo de deficientes, socialmente desqualificados, num "monumento nacional", que foi berço da Restauração, debruçado sobre o Rossio, era profanação que a população via com agrado, mas que os poderes, mesmo da democracia de Abril, combateram. Finalmente, em 1993, a ADFA obteve a sua sede própria, com as condições de dignidade exigidas para deixar o Palácio.
O actual edifício-sede, construído de raiz com o apoio financeiro do Governo, em terreno cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, foi inaugurado em 19 de Novembro de 1993, pelo primeiro ministro, prof. dr. Cavaco Silva.
A afirmação e implantação da ADFA teve a sua tradução na adesão dos deficientes militares, incluindo os esquecidos da Primeira Grande Guerra e dos familiares dos militares falecidos, bem como no apoio generalizado e entusiástico da população.
Os deficientes das Forças Armadas, organizados na ADFA, lançaram os fundamentos de uma acção que levou ao termo das formas de marginalização social então existentes, acção essa hoje notoriamente reconhecida.
A intensa prática associativa e a consciência dos seus efeitos sociais, desencadearam nos associados sentimentos de auto-estima, fundamentais para trilharem, com algum êxito, o difícil caminho da sua reintegração social.
A ADFA assumiu, com toda a legitimidade, a sua posição pública relativamente à Guerra Colonial, quando o fim abrupto desta constituiu ameaça de divisão e confronto entre os portugueses. Definindo-se a si própria como "força justa das vítimas de uma guerra injusta" e participando publicamente no debate nacional, a ADFA foi interveniente histórico neste processo em que o País, pacificamente, procurou desembaraçar-se dos seus fantasmas coloniais.
A posição da ADFA face aos valores do 25 de Abril, ao fim da guerra e à implantação da liberdade e da democracia, clara e publicamente evidenciada, revestiu-se de um significado histórico inquestionável. Ela é inequivocamente a expressão dos deficientes das Forças Armadas, que, sem fraccionamentos, sempre se sentiram representados pela sua Associação.
Reconhecendo a utilidade da acção da ADFA, o Governo atribuiu-lhe, em 1975, um subsídio de funcionamento, renovado anualmente a partir de então.
A estrutura da Associação é suportada pelas quotas dos associados, por esse subsídio estatal e por meios financeiros resultantes de actividades produtivas próprias.
A ADFA tem a sua sede nacional em Lisboa, na Avenida Padre Cruz, ao Lumiar, e implantação em todo o território nacional, através de delegações e núcleos.
Após a revisão estatutária de 1995 tornou-se possível a abertura de núcleos da ADFA no estrangeiro.
A afirmação e implantação da ADFA teve a sua tradução na adesão dos deficientes militares, incluindo os esquecidos da Primeira Grande Guerra e dos familiares dos militares falecidos, bem como no apoio generalizado e entusiástico da população.
Os deficientes das Forças Armadas, organizados na ADFA, lançaram os fundamentos de uma acção que levou ao termo das formas de marginalização social então existentes, acção essa hoje notoriamente reconhecida.
A intensa prática associativa e a consciência dos seus efeitos sociais, desencadearam nos associados sentimentos de auto-estima, fundamentais para trilharem, com algum êxito, o difícil caminho da sua reintegração social.
A ADFA assumiu, com toda a legitimidade, a sua posição pública relativamente à Guerra Colonial, quando o fim abrupto desta constituiu ameaça de divisão e confronto entre os portugueses. Definindo-se a si própria como "força justa das vítimas de uma guerra injusta" e participando publicamente no debate nacional, a ADFA foi interveniente histórico neste processo em que o País, pacificamente, procurou desembaraçar-se dos seus fantasmas coloniais.
A posição da ADFA face aos valores do 25 de Abril, ao fim da guerra e à implantação da liberdade e da democracia, clara e publicamente evidenciada, revestiu-se de um significado histórico inquestionável. Ela é inequivocamente a expressão dos deficientes das Forças Armadas, que, sem fraccionamentos, sempre se sentiram representados pela sua Associação.
Reconhecendo a utilidade da acção da ADFA, o Governo atribuiu-lhe, em 1975, um subsídio de funcionamento, renovado anualmente a partir de então.
A estrutura da Associação é suportada pelas quotas dos associados, por esse subsídio estatal e por meios financeiros resultantes de actividades produtivas próprias.
A ADFA tem a sua sede nacional em Lisboa, na Avenida Padre Cruz, ao Lumiar, e implantação em todo o território nacional, através de delegações e núcleos.
Após a revisão estatutária de 1995 tornou-se possível a abertura de núcleos da ADFA no estrangeiro.
Por isso, no ano seguinte, concretizou-se a criação do Núcleo de Maputo, estando a delegenciar esforços no sentido de criar outros mais, não só ainda em Moçambique, como também em Angola e na Guiné-Bissau.
A inscrição de associados na ADFA ocorreu de forma maciça nos primeiros anos, tendo já em 1978 mais de 7.000 associados efectivos e 2.000 pendentes. Actualmente, tem mais de 13.500 associados efectivos, havendo ainda, bastantes casos pendentes.
Podem ser associados da ADFA todos aqueles que se deficientaram durante a prestação do serviço militar, assim como aqueles que, à morte do militar ou do deficiente, com ele viviam em regime de economia comum (artigo 6º dos Estatutos).
Muitos dos associados recentes foram deficientados já depois da Guerra Colonial, durante a prestação do serviço militar e no cumprimento das missões de paz e de cooperação em que as Forças Armadas Portuguesas têm estado empenhadas, nos últimos anos, nomeadamente, na Bósnia, Timor e Iraque, no âmbito das organizações internacionais de que Portugal faz parte ou os PALOPs com base nos projectos de cooperação técnico-militar desenvolvidos com as Forças Armadas dos países africanos de expressão portuguesa.
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A inscrição de associados na ADFA ocorreu de forma maciça nos primeiros anos, tendo já em 1978 mais de 7.000 associados efectivos e 2.000 pendentes. Actualmente, tem mais de 13.500 associados efectivos, havendo ainda, bastantes casos pendentes.
Podem ser associados da ADFA todos aqueles que se deficientaram durante a prestação do serviço militar, assim como aqueles que, à morte do militar ou do deficiente, com ele viviam em regime de economia comum (artigo 6º dos Estatutos).
Muitos dos associados recentes foram deficientados já depois da Guerra Colonial, durante a prestação do serviço militar e no cumprimento das missões de paz e de cooperação em que as Forças Armadas Portuguesas têm estado empenhadas, nos últimos anos, nomeadamente, na Bósnia, Timor e Iraque, no âmbito das organizações internacionais de que Portugal faz parte ou os PALOPs com base nos projectos de cooperação técnico-militar desenvolvidos com as Forças Armadas dos países africanos de expressão portuguesa.
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