Funcionário da Câmara de Gondomar detido por suspeita de corrupção
Fiscal de 51 anos foi detido em flagrante delito, quando recebia dinheiro para acelerar o licenciamento de uma obra.
Um fiscal de obras da Câmara de Gondomar foi detido em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira, pela Polícia Judiciária, quando se preparava para receber um pagamento ilícito no âmbito de um processo de licenciamento de obras. Em comunicado, a Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) especifica que o homem, de 51 anos, está indiciado pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito.O anúncio da detenção do funcionário foi também divulgado na página da Internet do município liderado pelo socialista Marco Martins, com a indicação de que foi a própria câmara que denunciou à PJ as suspeitas sobre o funcionário agora detido. “A operação da PJ resultou da denúncia efectuada pelo próprio município de Gondomar que, confrontado com várias queixas de cidadãos do concelho, em nome da transparência processual que este executivo pretende implementar e da igualdade de tratamento, não podia ficar indiferente”, lê-se no texto divulgado online.
Aliás, fonte da PJ garantiu ao PÚBLICO que a descoberta da situação apenas foi possível devido às mudanças registadas no executivo e na organização dos serviços da autarquia. Essas alterações permitiram a detecção deste caso e de outros casos já em investigação no mesmo município. A PJ recebeu a informação, poucas horas antes, de que a entrega de dinheiro iria ocorrer e decidiu avançar para a detenção no terreno. Não são, porém para já conhecidos os valores em causa. O PÚBLICO tentou sem, sucesso, falar com o anterior presidente da autarquia, Valentim Loureiro.
Fonte da autarquia também confirmou que este não será caso único e que outras investigações podem já estar a decorrer neste momento. “Desde que este executivo tomou posse têm sido solicitadas a alguns vereadores e ao presidente da câmara audiências com o único objectivo de expor situações de corrupção. À medida que as queixas vão chegando, vamos encaminhando os casos para a PJ”, disse fonte da assessoria de imprensa da autarquia.
Na manhã desta quinta-feira, o funcionário encontrava-se na freguesia da Lomba e preparava-se para “receber ilicitamente uma quantia em dinheiro de um particular, na sequência de um processo de licenciamento de obras particulares”, quando foi detido pela PJ, explica o comunicado da Câmara de Gondomar. A PJ acrescenta que o homem, “adstrito à área de fiscalização do Urbanismo, vinha junto de munícipes solicitando contrapartidas financeiras com a promessa de interferir a favor daqueles nos processos de licenciamento”. A PJ explicou ao PÚBLICO que o suspeito desenvolvia esta pratica há diversos anos.
Fonte da autarquia não garante que todas as queixas que têm chegado ao executivo reflictam casos idênticos ao que agora foi divulgado, mas garantiu que “há várias queixas”, que se referem a casos “que acontecem há vários anos”.
Marco Martins conquistou a Câmara de Gondomar nas últimas eleições autárquicas, pondo fim à liderança de Valentim Loureiro, primeiro eleito pelo PSD e depois como independente. No comunicado hoje divulgado, o executivo socialista apela a que todos os cidadãos apresentem as suas “denúncias” na autarquia. “Havendo suspeita de situações idênticas, ocorridas ao longo dos últimos meses e anos, a autarquia está disponível para recolher todas as denúncias, comprometendo-se a actuar em conformidade”, refere o documento publicado online.
O mesmo comunicado refere ainda que estas acções “não pretendem perseguir os colaboradores da autarquia, mas antes reforçar o papel de todos os bons colaboradores da câmara”. Fonte do município diz que não estão a ser preparadas quaisquer novas normas de conduta para os funcionários da autarquia, referindo: “Há a esperança de que este caso tenha alguma acção pedagógica”.
O detido vai ser ouvido na sexta-feira de manhã no primeiro interrogatório, no Tribunal de Gondomar, para aplicação de eventuais medidas de coacção.
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