Autarca cessante de Beja ficou com iPad do município por 50 euros
Mal-estar provocado pela notícia impediu que outros ex-membros do executivo e dos seus serviços de apoio fizessem o mesmo
O ex-presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente (PS), terminou esta semana o seu mandato de quatro anos confrontado com uma compra que fez nos últimos dias e que está a suscitar polémica: adquiriu por 50 euros um iPad 2 (modelo lançado em Portugal em Março de 2011), propriedade do município, cujo preço de aquisição, novo, varia entre 400 e 500 euros. Também o director executivo da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS), Rui Marreiros, pagou cem euros por um PC HP EliteBook 8540p, que tem um valor comercial entre os mil e os 1400 euros, e ficou com um iPad 2 igualmente por 50 euros.
Num documento a que o PÚBLICO teve acesso, Pulido Valente propõe ao conselho de administração da EMAS, de que ele próprio é também presidente, que o tablet da Apple que lhe estava atribuído para o exercício das suas funções no município lhe seja vendido por 50 euros, "na sequência da utilização continuada" do mesmo, "em regime de exclusividade e permanência". A proposta foi aprovada no dia 2 deste mês, apenas pela vereadora Cristina Valadas (PS), que detinha o pelouro da Administração e Finanças na autarquia, e que integrava também a administração da EMAS, com Pulido Valente e outro vereador do PS. Igual procedimento foi seguido pelo director executivo da empresa municipal, que propôs a aquisição, exactamente com as mesmas palavras do presidente, do portátil e do tablet com que trabalhava, por 150 euros, obtendo a concordância da vereadora.
Confrontado com estes factos no decorrer de uma conferência de imprensa realizada na terça-feira, o ex-presidente da câmara, então ainda em funções, começou por dizer que não queria fazer comentários sobre a matéria, por se tratar de um "não assunto". Mas acabou por afirmar: "[O problema] não existe e isso quer dizer que não foi adquirido material informático". Todavia, Rui Marreiros, questionado sobre se a aquisição teria sido feita junto da EMAS e não da câmara, confirmou: "Nós fizemos a aquisição de material informático" - referindo-se a ele e ao ex-presidente.
A revelação suscitou uma advertência aos jornalistas por parte do vereador José Velez, o terceiro membro da administração da empresa, segundo o qual a questão está em saber se a aquisição do material nas condições em que foi adquirido "é legal ou ilegal" e se o município "saiu prejudicado ou não" - não tendo porém exprimido a sua opinião.
Os documentos mostram que foram os compradores quem assinou as propostas de aquisição pelos valores em causa, alegando que os equipamentos tinham um "valor patrimonial nulo". Tanto o portátil como os dois iPad foram adquiridos pelo município, no âmbito de um programa de modernização administrativa financiado por fundos europeus.
O Estatuto dos Eleitos Locais determina que estes "não devem patrocinar interesses particulares, próprios ou de terceiros, de qualquer natureza, quer no exercício das suas funções, quer invocado a qualidade de membro de órgão autárquico".
Os vereadores socialistas do executivo agora substituído pretendiam tornar extensiva a alguns elementos dos serviços de apoio ao executivo a possibilidade de adquirir o material informático que lhes estava distribuído. Este propósito foi mal acolhido por alguns funcionários da câmara que trouxeram o assunto para as redes sociais, motivando uma tomada posição dos eleitos da CDU, agora maioritária na câmara. Os comunistas criticaram a anterior maioria por ter actuado "em causa própria" e por querer vender aos seus membros, por valores "residuais", equipamentos em condições de continuarem a ser utilizados no município. A polémica travou as aquisições na câmara, mas na EMAS o presidente e o director ainda concretizaram as suas intenções.
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