São as autarquias que decidem que coimas aplicar a quem tem uma conduta imprópria, como sacudir um tapete à janela ou deitar uma beata para o chão. Os valores podem ascender 2 mil euros. Este mês foi apresentado um novo projecto de Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, que inclui multas para pastilhas elásticas ou maços de tabaco no chão.
Atirar beatas para ao chão
É novidade na Câmara de Lisboa, com a apresentação do novo Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana, mas já existe no Funchal. Enquanto na Madeira a multa ronda os 50 euros, em Lisboa poderá chegar aos 1.500 euros. Já Leiria, a coima oscila entre os 100 e os 500 euros, quando praticado por singulares. Quando se trata de coletivos falamos de valores entre os 200 e os 1.000 euros.
Ar condicionado a pingar
Matosinhos tem uma coima dedicada especificamente a este problema. Quem tiver equipamentos de ar condicionado que vertam líquido para a via pública tem uma infração que pode chegar a ser dez vezes superior ao salário mínimo nacional, 5.800 euros.
Matosinhos tem uma coima dedicada especificamente a este problema. Quem tiver equipamentos de ar condicionado que vertam líquido para a via pública tem uma infração que pode chegar a ser dez vezes superior ao salário mínimo nacional, 5.800 euros.
Sacudir tapetes
É no Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza que estão definidas estas regras. Caso tenha um vizinho que o faça, na Nazaré, a coima começa nos 249,40 euros e chega aos 2.493,99.
Alimentar pombos
É proibido em vários concelhos do país, como Porto, Sintra ou Cascais. Em Lisboa, por exemplo, a multa pode chegar aos 106 euros. Já em Oeiras, deixar comida para qualquer tipo de animais incorre-se numa multa de 50 a 1.000 euros.
É no Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza que estão definidas estas regras. Caso tenha um vizinho que o faça, na Nazaré, a coima começa nos 249,40 euros e chega aos 2.493,99.
Alimentar pombos
É proibido em vários concelhos do país, como Porto, Sintra ou Cascais. Em Lisboa, por exemplo, a multa pode chegar aos 106 euros. Já em Oeiras, deixar comida para qualquer tipo de animais incorre-se numa multa de 50 a 1.000 euros.
Cuspir ou urinar na via pública
Esta contraordenação existe em muitos municípios, como Lisboa ou Oeiras. Em Matosinhos é onde encontramos o valor mais elevado: 5.800 euros. No Porto, a coima pode chegar aos 350 euros.
Esta contraordenação existe em muitos municípios, como Lisboa ou Oeiras. Em Matosinhos é onde encontramos o valor mais elevado: 5.800 euros. No Porto, a coima pode chegar aos 350 euros.
Regras de contentores
Em Lisboa é proibido abandonar os sacos do lixo junto ao contentor. A multa pode chegar aos 727 euros. Em Oeiras, dá multa deixar o contentor com a tampa aberta de 100 a 1.750 euros, no caso de pessoas singulares.
Não apanhar o cocó dos cães
Os donos são os responsáveis pelos seus animais, por isso caso não limpe o que o seu cão deixou para trás, em Lisboa, corre o risco de pagar uma multa até 900 euros. Mas com o novo regulamento aumenta para um máximo de 1.000 euros e um mínimo de 50. Também no município do Porto dá multa, de cerca a começar nos 75 e a chegar aos 350 euros.
Em Lisboa é proibido abandonar os sacos do lixo junto ao contentor. A multa pode chegar aos 727 euros. Em Oeiras, dá multa deixar o contentor com a tampa aberta de 100 a 1.750 euros, no caso de pessoas singulares.
Não apanhar o cocó dos cães
Os donos são os responsáveis pelos seus animais, por isso caso não limpe o que o seu cão deixou para trás, em Lisboa, corre o risco de pagar uma multa até 900 euros. Mas com o novo regulamento aumenta para um máximo de 1.000 euros e um mínimo de 50. Também no município do Porto dá multa, de cerca a começar nos 75 e a chegar aos 350 euros.
Regar plantas ou lavar varandas
Se a água correr para a via pública, incorre numa coima entre 75 euros a 350, no Porto. Isto inclui até lavar janelas, estores, terraços ou sacadas.
Se a água correr para a via pública, incorre numa coima entre 75 euros a 350, no Porto. Isto inclui até lavar janelas, estores, terraços ou sacadas.
Lavar carros
No Funchal, pode esquecer a ideia de lavar o carro na rua. Dá multa entre 50 a 250 euros. O mesmo acontece na Nazaré e os valores começam em 249,40 e podem chegar 2.493,99 euros.
Ramos pendurados
Caso tenham ávores, quer seja num jardim ou numa varanda, não podem pender para a via pública. Na Nazaré, manter árvores, arbustos ou sebes pendentes sobre a via pública que "impeçam a livre e cómoda circulação de viaturas ou até mesmo prejudiquem a limpeza urbana, a sinalética e a iluminação pública" são puníveis com multa. Outro risco destas árvores é que possam constituir perigo de incêndio. As coimas variam entre 249,40 e 2.493,99 euros.
No Funchal, pode esquecer a ideia de lavar o carro na rua. Dá multa entre 50 a 250 euros. O mesmo acontece na Nazaré e os valores começam em 249,40 e podem chegar 2.493,99 euros.
Ramos pendurados
Caso tenham ávores, quer seja num jardim ou numa varanda, não podem pender para a via pública. Na Nazaré, manter árvores, arbustos ou sebes pendentes sobre a via pública que "impeçam a livre e cómoda circulação de viaturas ou até mesmo prejudiquem a limpeza urbana, a sinalética e a iluminação pública" são puníveis com multa. Outro risco destas árvores é que possam constituir perigo de incêndio. As coimas variam entre 249,40 e 2.493,99 euros.
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