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A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado vai assumir em exclusivo o processo conhecido como Operação Lex, em que a juíza Fátima Galante, o juiz Rui Rangel e o presidente do Benfica Luís Filipe Vieira são arguidos.
Os caminhos de Maria José Morgado e Fátima Galante vão assim cruzar-se 20 anos depois. Em 1997, Maria José Morgado representou o Ministério Público no julgamento do solicitador Patuleia, um caso de corrupção que no início envolveu a juíza Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel.
Maria José Morgado reformou-se recentemente do Ministério Público, mas ao abrigo da lei pediu para continuar em atividade, acabando por ser colocada no Supremo Tribunal de Justiça.
O processo de 1997 contra a ex-mulher de Rui Rangel, conhecido como Caso Patuleia, foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. A juíza chegou a ser suspeita de ter vendido sentenças, influenciando decisões num processo que em participou. O semanário Independente, que noticiou o caso, foi condenado ao pagamento de 50 mil euros pelo crime de ofensa à reputação.
Hernâni Patuleia, entretanto falecido, era solicitador e dizia-se amigo da juíza. Foi acusado de cobrar dinheiro a clientes de maneira a "comprar" sentenças favoráveis em casos que estes tivessem envolvidos devido à colaboração da magistrada, na altura a trabalhar nos juízos cíveis no Palácio da Justiça de Lisboa.
Patuleia foi denunciado por dois advogados, que colaboraram com a Polícia Judiciária e o Ministério Público. O solicitador foi condenado por tentativa de corrupção ativa. Os dois foram julgados em separado devido ao facto de Galante ser juíza - mas a magistrada acabou a testemunhar durante o julgamento de Patuleia na qualidade de testemunha.
A Operação Lex conta com 13 arguidos. Além de Rangel, Galante e Luís Filipe Vieira, foram constituídos arguidos o dirigente do clube Fernando Tavares, João Rodrigues, advogado e ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, o advogado José Sousa Martins, o seu filho e dois oficiais de justiça. Os dois juízes desembargadores estão suspensos de funções.
A fase de inquirições judicial dos arguidos, para aplicação das medidas de coação, realizou-se no Supremo Tribunal de Justiça e o inquérito criminal decorre no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi a 30 de janeiro de 2018 que foram detidas cinco pessoas e constituídos vários arguidos por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada.
A Operação Lex teve origem numa certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, que levou à constituição como arguidos de José Veiga, antigo empresário de futebol, e Paulo Santana Lopes, irmão do antigo primeiro-ministro, por suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e participação económica em negócio.
Os caminhos de Maria José Morgado e Fátima Galante vão assim cruzar-se 20 anos depois. Em 1997, Maria José Morgado representou o Ministério Público no julgamento do solicitador Patuleia, um caso de corrupção que no início envolveu a juíza Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel.
Maria José Morgado reformou-se recentemente do Ministério Público, mas ao abrigo da lei pediu para continuar em atividade, acabando por ser colocada no Supremo Tribunal de Justiça.
O processo de 1997 contra a ex-mulher de Rui Rangel, conhecido como Caso Patuleia, foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. A juíza chegou a ser suspeita de ter vendido sentenças, influenciando decisões num processo que em participou. O semanário Independente, que noticiou o caso, foi condenado ao pagamento de 50 mil euros pelo crime de ofensa à reputação.
Hernâni Patuleia, entretanto falecido, era solicitador e dizia-se amigo da juíza. Foi acusado de cobrar dinheiro a clientes de maneira a "comprar" sentenças favoráveis em casos que estes tivessem envolvidos devido à colaboração da magistrada, na altura a trabalhar nos juízos cíveis no Palácio da Justiça de Lisboa.
Patuleia foi denunciado por dois advogados, que colaboraram com a Polícia Judiciária e o Ministério Público. O solicitador foi condenado por tentativa de corrupção ativa. Os dois foram julgados em separado devido ao facto de Galante ser juíza - mas a magistrada acabou a testemunhar durante o julgamento de Patuleia na qualidade de testemunha.
A Operação Lex conta com 13 arguidos. Além de Rangel, Galante e Luís Filipe Vieira, foram constituídos arguidos o dirigente do clube Fernando Tavares, João Rodrigues, advogado e ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, o advogado José Sousa Martins, o seu filho e dois oficiais de justiça. Os dois juízes desembargadores estão suspensos de funções.
A fase de inquirições judicial dos arguidos, para aplicação das medidas de coação, realizou-se no Supremo Tribunal de Justiça e o inquérito criminal decorre no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi a 30 de janeiro de 2018 que foram detidas cinco pessoas e constituídos vários arguidos por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada.
A Operação Lex teve origem numa certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, que levou à constituição como arguidos de José Veiga, antigo empresário de futebol, e Paulo Santana Lopes, irmão do antigo primeiro-ministro, por suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e participação económica em negócio.
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