Menos impostos para 1,6 milhões de famílias da classe média

Pedro Nuno Santos

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garantiu que o OE2018 vai permitir um "alívio fiscal" com "grande significado"

Classe média e classe média-baixa são os principais alvos do "alívio fiscal" que o governo vai introduzir no próximo Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2018. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos - que coordena as negociações com o PCP e o BE -, garantiu em entrevista à agência Lusa que a redução dos impostos beneficiará cerca de 1, 6 milhões de agregados familiares. Este valor surgiu depois de uma correção do governo ao final da noite, já que a primeira versão da entrevista, divulgada cerca das nove da noite, avançava com um total de 3,6 milhões de famílias beneficiadas.

Nesta entrevista à agência Lusa, a propósito das negociações com bloquistas e comunistas, o responsável não quis, porém, adiantar pormenores sobre a medida, "do ponto de vista técnico e concreto", justificando que o governo ainda estava a trabalhar a matéria. "O Orçamento do Estado terá de ser entregue até meados de outubro. Nós estamos num processo de trabalho dentro do governo e com os nossos parceiros. Teremos de ter alguma paciência porque há um trabalho apurado que está a ser feito", afiançou.

A intenção do governo é, segundo Pedro Nuno Santos, que "esta alteração chegue a muita gente, nomeadamente àqueles que foram mais sobrecarregados, a classe média e a classe média-baixa". De acordo ainda com este alto responsável "haverá um alívio fiscal para os trabalhadores e estamos a falar de 1,6 milhões de agregados que serão beneficiados". Assinalou que a execução desta medida "tem de ser feita com a necessária responsabilidade que proteja e defenda o próprio Orçamento e a medida".

Na rentrée socialista, realizada em Faro no passado domingo, o primeiro-ministro tinha já assegurado que o OE 2018 iria "continuar a aumentar o rendimento das famílias" e que era com esse objetivo que iria ser melhorada "a progressividade do IRS, aumentando os escalões para quem ganha menos".

A vinda a público das declarações de Pedro Nuno Santos aconteceu poucas horas depois de a coordenadora do BE, Catarina Martins, ter feito declarações sobre as propostas do seu partido. A progressividade fiscal era uma delas. "Para o Bloco de Esquerda é essencial criar-se mais escalões de IRS e assim aliviar quem está neste momento a pagar uma fatura pesada de mais, recuperando rendimento do trabalho, de salários e pensões e, ao mesmo tempo, também repondo alguma justiça fiscal num país que é muito desigual e tem injustiças a mais", frisou, à margem de uma visita ao bairro da Cova da Moura, Amadora.

A dirigente bloquista exigiu "medidas significativas, porque se forem meramente simbólicas quer dizer que não há, de facto, reposição de rendimentos do trabalho, salários e pensões". Lançou ainda a ideia de "soluções do ponto de vista de receita fiscal" sobre o "rendimento do capital" e não "sobre o rendimento do trabalho" e que "podem ser utilizadas para permitir este alívio dos salários e das pensões". Catarina Martins lembrou que "os rendimentos muito altos pagam poucos impostos".

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