Governo aprova hoje nome do tenente-general Rovisco Duarte para comandante do Exército, a nomear pelo Chefe do Estado
O perfil do tenente-general Rovisco Duarte, que o governo propõe hoje para ser o novo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), vai reduzir o tom da polémica em torno do ministro da Defesa, admitiram ontem fontes militares ao DN.
Em, Estraburgo, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar o caso: "O Presidente quando quer dirigir-se às Forças Armadas dirige-se diretamente a elas [e] mesmo que estivesse em Portugal não comentaria nada [...] senão diretamente às Forças Armadas."
Rovisco Duarte é oriundo de Artilharia - o terceiro dos últimos quatro CEME com essa especialidade - e "tem perfil apaziguador, é um excelente coordenador de equipas e talvez se destaque pela calma, pela maneira serena como aborda a solução dos problemas", disse o general Loureiro dos Santos (também artilheiro).
Visto como militar sem perfil político e um homem discreto por quem já trabalhou com ele, Rovisco Duarte é o mais antigo dos generais ouvidos pela tutela para suceder ao general Carlos Jerónimo - o que dá um caráter institucional à sua escolha - e ascende ao topo do Exército com uma interrogação: como lidar com os casos de alunos homossexuais, onde a escola fala com os pais para tirarem os filhos do Colégio Militar (CM), em vez de com os pais dos alunos que adoptam práticas de exclusão nessa escola pública.
No Parlamento, a confirmação da ida de Azeredo Lopes à Comissão de Defesa no próximo dia 26 levou os partidos de esquerda a chumbar o pedido do PSD para ouvir o ex-CEME. Isso também levou o BE a suspender o requerimento para ouvir Carlos Jerónimo, explicou o deputado João Vasconcelos.
A questão "talvez se volte a colocar se não formos devidamente esclarecidos pelo ministro", adiantou João Vasconcelos, insistindo nesse ponto quando questionado sobre se o BE iria contentar-se apenas com uma das versões da polémica.
Divisão entre críticos do ministro
O caso, que motivou várias críticas ao Presidente da República por ter aceite e depressa a demissão do ex-CEME, iniciou-se com a admissão de que alunos homossexuais são excluídos do Colégio Militar (CM).
Esta afirmação do subdiretor do CM motivou um pedido de esclarecimento da tutela ao CEME e a exigência de medidas para evitar casos de discriminação por razões de orientação sexual. A ausência de medidas concretas pelo Exército levou o ministro a exigir a saída do subdiretor do colégio, algo que Carlos Jerónimo qualificou como ingerência na cadeia de comando do ramo e o levou a demitir-se.
Estando por saber qual o papel desempenhado pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Pina Monteiro, num processo explicado por várias fontes como traduzindo falta de diálogo direto entre as partes, a polémica em torno do ministro conheceu ontem nova dimensão.
"Esse incidente [da demissão do ex-CEME] está a ser aproveitado de forma grosseira para apelar à insubordinação das Forças Armadas", escreveu ontem o coronel Carlos Matos Gomes na sua página do Facebook, dias após criticar duramente, além do ministro da Defesa, o Presidente da República porque "viola a Constituição" ao ter aceite a demissão de um general que rejeitou cumprir "uma ordem ilegítima" (para demitir um seu subordinado).
Perante apelos de militares para que nenhum dos tenentes-generais do Exército aceitassem ser CEME enquanto Azeredo Lopes fosse ministro, Carlos Matos Gomes acrescentou: "Sob o pretexto da dignidade, velhos golpistas apelam a que os generais se recusem a ocupar o cargo de CEM. Este apelo tem um nome: pronunciamento militar! É um golpe. É um golpe que mancharia as Forças Armadas portuguesas e os militares portugueses, ao contrário do que querem fazer crer os instigadores do golpe."
Na base desta posição estiveram apelos como o feito pelo general Ricardo Durão: "Felicitarei os generais que recusem a nomeação" para CEME "enquanto for mantido em funções o atual ministro".
O embaixador Seixas da Costa, no seu blogue, argumentou que o governo deveria resolver o problema "com rapidez", porque "o assunto começa a ser cavalgado pela direita (cuja "autoridade" nesta área é conhecida, como ficou patente nas relações entre Aguiar-Branco e a corporação)". o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus observou: "Os militares parece pretenderem preservar neste país um estatuto à parte, como se, lá no fundo, recusassem uma completa subordinação ao poder político, tentando garantir que na sua "quinta" mandam eles."
"Detesto e rejeito este sentimento de casta, até porque faço parte de uma carreira que lhes pede meças em patriotismo e devoção ao interesse nacional. Acho, aliás, que já chegou a hora do país deixar de levar a sério algumas indignações castrenses, que indiciam um tropismo obsessivo de afirmação de uma espécie de aristocracia fardada, pouco consentânea com os valores de abril", declarou Seixas da Costa.