O PS, ou melhor, alguns dos responsáveis locais do PS, que, em Setúbal, estranharam a não aplicação do IMI familiar e não hesitaram em utilizar o assunto como arma de arremesso, esqueceram (será?) que em Lisboa, câmara governada pelos socialistas e que foi presidida pelo seu atual secretário geral, o IMI familiar também não foi aceite, com o PS a rejeitar, e bem, na Assembleia Municipal uma recomendação do PSD sobre a matéria e a chutar o debate do assunto na Câmara para depois das eleições legislativas.
Por que será que em Lisboa o IMI familiar não é grande coisa, mas em Setúbal já é bom?
Talvez seja porque a medida foi concebida para ser aplicada indiscriminadamente a quem tem um andar de 100 mil euros ou uma mansão de um milhão, o que significa que quem pode pagar mais também tem direito ao desconto familiar que todos os outros têm sem nenhum factor de correção. A medida, que se alega ser amiga das famílias, é, assim, mais uma peça metida na engrenagem que este governo moribundo pôs a funcionar para tentar com que esqueçamos todas as maldades fiscais (e outras) que nos fizeram.
Estranho é que o PS setubalense (será por serem seguristas?) alinhe nesta jogada, atacando a Câmara Municipal (também obrigada, legalmente, a aplicar taxas máximas) por não aplicar esta medida demagógica e esqueça que em Lisboa os socialistas estão evitar aplicá-la. No Porto, onde o presidente da Câmara não é exatamente um homem de esquerda, também se rejeitou esta medida, com os argumentos que se podem ler aqui.
Diz Rui Moreira que “em cidades como o Porto, a medida deixaria de fora a parte da população menos favorecida; uma parte substancial das famílias, precisamente as mais pobres, vive em bairros sociais e, logo, não paga IMI. Dirão alguns: pois bem, esses já são beneficiados por rendas mais baixas que as do mercado. Mas, se olharmos para as classes média e média-baixa, concluiremos que há uma divisão entre os que pagam uma renda, e também não pagam este imposto, e os que vivem em prédios com valores não muito elevados. A estes últimos, a redução de IMI por esta via seria, sempre, pouco significativa. Já quanto aos chamados ricos, que vivem em casas próprias em zonas mais valorizadas da cidade, contariam com um desconto total muito significativo, mesmo tendo apenas um dependente.
Acresce a tudo isto que a aplicação desta lei num município urbano como o Porto, que em 2014 já baixou a taxa de IMI para todos os seus munícipes, provocaria uma quebra da receita desproporcionada, obrigando o executivo a cortar investimentos noutras áreas, nomeadamente na reabilitação do seu enorme parque de habitação social.”
Será que assim o PS setubalense percebe?
pracadobocage.wordpress.com
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