PCP defende que guião para reforma do Estado pretende “perpetuar política da troika” - Deputado comunista João Oliveira sublinha que comunistas têm uma política alternativa "diametralmente oposta" à do Governo, que, na sua opinião, quer apenas instalar de forma permanente as medidas impostas no programa da troika.

PCP defende que guião para reforma do Estado pretende “perpetuar política da troika”

O Partido Comunista Português (PCP) saiu do encontro comPaulo Portas, para discutir o guião para a reforma do Estado, mantendo várias divergências face à política do Executivo.Deputado comunista João Oliveira sublinha que comunistas têm uma política alternativa "diametralmente oposta" à do Governo, que, na sua opinião, quer apenas instalar de forma permanente as medidas impostas no programa da troika.

“[Fomos] manifestar a divergência com aquelas que são as opções políticas assumidas pelo Governo”, afirmou João Oliveira, líder parlamentar comunista, em declarações aos jornalistas após a reunião com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas, o ministro dos Assuntos Parlamentares Marques Guedes e ainda a subsecretária de Estado-Adjunta de Portas, Vânia Dias da Silva.

           

O encontro insere-se nas discussões que Portas tem esta segunda-feira para debater o guião da reforma do Estado, apresentado em Outubro passado. Para João Oliveira, essa reforma tem o objectivo de “perpetuar a política da troika e transformá-la em concepção do Estado”. “Afirmamos a alternativa, diametralmente oposta à que o Governo pretende adoptar”, sublinhou o deputado comunista.

Segundo o líder parlamentar comunista, está em causa a tentativa de “liquidação das funções sociais do Estado” mas também a “manutenção dos cortes que, até aqui, eram temporários”. Um “processo de empobrecimento, traduzido na degradação das condições de trabalho”. “Afirmámos ao Governo a nossa posição, apresentámos um caminho alternativo que não passa por qualquer tipo de convergência”, contou.

Dizendo que falou com os governantes com “grande franqueza e honestidade”, João Oliveira mencionou que tem “discordâncias” com “orientações políticas assumidas em confronto com a Constituição”.

O Guião da Reforma do Estado foi apresentado a 30 de outubro de 2013 por Paulo Portas, que, na ocasião, disse querer discutir esse documento orientador com os partidos e os parceiros sociais – o que deveria ter acontecido até Março, embora não se tenha vindo a concretizar.