Dos partidos com grupo parlamentar, o CDS-PP e o BE são os únicos em
que a subvenção pública representa mais de 80% das receitas, segundo as contas de
2017 publicadas pelo Tribunal Constitucional.
Mais de metade das receitas dos partidos com representação na Assembleia da República têm origem nas subvenções públicas a que têm direito. A única excepção é o PCP, em que estas não chegam a 12% das receitas totais, segundo as contas publicadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que funciona junto do Tribunal Constitucional.
À excepção do PAN, o partido mais recente e que só tem um deputado eleito, o CDS-PP e o BE lideram a lista dos mais dependentes do financiamento público para funcionar – representou 86,25% e 83,65%, respectivamente, em 2017.
Recorde-se que o CDS-PP liderou a campanha populista que surgiu a propósito das últimas alterações à lei do financiamento dos partidos, que visavam precisamente retirar limites que existiam à possibilidade de cada partido angariar fundos pelos seus meios.
As contas do CDS-PP publicadas pelo Tribunal Constitucional não especifica sequer o montante recebido do Estado pelo partido. O cálculo feito pelo AbrilAbril utilizou como base a diferença entre os valores declarados pelas restantes formações e o bolo global inscrito no Orçamento da Assembleia da República.
De fora ficaram as verbas das subvenções regionais, já que, para além do CDS-PP, o PS também não especificou esses valores. No caso do PSD, estas representam quase 1,5 milhões de euros, o que faria com que a sua taxa de dependência passasse de 55,7% para 72,93%.
De acordo com as contas publicadas, a subvenção pública representa 64,22% das receitas do PS e 78,72% do PEV.
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