O ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj foi absolvido, nesta quinta-feira (31/03), de nove acusações de crimes de guerra e contra a humanidade que foram cometidos na Guerra da Iugoslávia

Para juiz, não ficou provado que Vojislav Seselj sabia dos crimes cometidos; premiês da Bósnia e da Croácia condenaram decisão de tribunal

O ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj foi absolvido, nesta quinta-feira (31/03), de nove acusações de crimes de guerra e contra a humanidade que foram cometidos na Guerra da Iugoslávia na década de 1990, que deixou 130 mil mortos. A decisão foi criticada por líderes da Bósnia e da Croácia, cujos povos foram vítimas do conflito civil.

Julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (ICTY, sigla em inglês), em Haia, na Holanda, Seselj — ex-vice-premiê da Sérvia — foi acusado de recrutar e armar paramilitares sérvios que cometeram crimes de guerra na Bósnia e na Croácia. A promotoria afirma que ele teria incitado tortura, homicídio e perseguição religiosa e racial.

Vojislav Seselj foi absolvido de nove acusações de crimes de guerra e contra a humanidade

Um dos três juízes do caso, Jean-Claude Antonetti, no entanto, afirmou que “as evidências mostram que o propósito de enviar voluntários [à guerra] não era para que cometessem crimes, mas para apoiar o esforço bélico [iugoslavo]. A maioria [dos juízes] não acredita que o recrutamento e consequente envio de voluntários implica que Vojislav sabia dos crimes cometidos no campo de batalha, ou que os instruía ou apoiava”, disse à imprensa.

Antonetti também argumentou que os supostos discursos de ódio feitos pelo ultranacionalista foram feitos “em contexto de conflito e almejavam fortalecer a moral das tropas”.

A promotoria ainda está analisando se irá recorrer. “Eu estou absolutamente convencido de que as comunidades das vítimas e muitas outras pessoas não ficarão satisfeitas com este resultado”, disse o promotor do caso, Serge Brammertz.

Logo após receber a sentença, Seselj comemorou a decisão em entrevista coletiva concedida à imprensa: “desta vez, depois de todos os julgamentos que condenaram sérvios a sentenças draconianas, dois juízes, que são pessoas justas e honrosas, apareceram”.                                

O julgamento de Seselj começou em 2007 e 99 testemunhas foram ouvidas. De acordo com a imprensa internacional, durante o processo, o ex-vice-premiê sérvio não cooperou com o tribunal, assediou os juízes, não compareceu a audiências e até fingiu realizar uma greve de fome em protesto ao julgamento.

Bósnia e Croácia condenam decisão do ICTY

A absolvição de Seselj foi criticada pelos líderes da Bósnia e da Croácia, cujos povos foram vítimas dos crimes da guerra, que levou à dissolução do país em seis repúblicas diferentes.

O primeiro-ministro croata, Tihomir Oreskovic, chamou o veredito de “vergonhoso”, durante uma visita à cidade de Vukovar, e proibiu o ultranacionalista sérvio de entrar no país.

Já o premiê bósnio, Danis Zvizdic, disse, em declaração ao jornal local Avaz, não poder entender "que seja absolvido alguém que comprovadamente participou do planejamento de tudo o que ocorreu durante a agressão à Bósnia-Herzegovina”.

A sentença também foi criticada por sobreviventes croatas do conflito. “Esse resultado me deixa sem palavras. A única coisa que o espera [Seselj] é o julgamento de deus”, disse Vesna Bosanac, que foi chefe de um hospital na cidade croata de Vukovar quando ela foi tomada por militares pró-Seselj.

A sentença foi dada uma semana depois de o ex-líder sérvio-bósnio Radovan Karadzic ter sido condenado a 40 anos de prisão por genocídio no massacre de Srebrenica.

Desde sua criação, em 1993, o ICTY indiciou 161 pessoas por violações à lei humanitária cometidas na antiga Iugoslávia entre 1991 e 2001. Do total, 149 processos já foram encerrados e outros 11 ainda estão abertos.

operamundi.uol.com.br