PUBLICAÇÃOO ESPECIAL N DESENVOLTURAS & DESACATOS 1ªPARTE - HUMBERTO DELGADO, QUEM FOI E COMO MORREU O GENERAL SEM MEDO

Como se tornou Humberto Delgado líder da oposição em Portugal?

Pergunta 1 de 13

Marcello Caetano conta nas suas Memórias, referentes à época em que foi ministro de Salazar, que este reagiu aparentemente sem preocupação aos boatos que no início de 1958 começaram a surgir sobre Humberto Delgado. Acabado de regressar de Washington, onde tinha sido representante de Portugal na NATO, Delgado manifestava intenções de se apresentar, nesse ano, como candidato independente à Presidência da República. A tranquilidade do habitualmente desconfiado Presidente do Conselho baseava-se no longo passado do general como servidor do regime.

Humberto Delgado nasceu em 1906. Era por isso um jovem oficial quando se dá o golpe de estado de 28 de Maio de 1926, no qual participa. Torna-se logo a seguir um entusiástico apoiante do Estado Novo, tendo publicado em 1933 um livro, Da Pulhice do Homo sapiens, onde fazia rasgados elogios ao “grande homem Salazar”.

Era verdade que, por vezes, Salazar recebia dele cartas demasiado desabridas para aquilo que era normal nos seus colaboradores. Como esta, em 1946, quando ainda nem era general: “Ora eu sirvo incontestavelmente V. Exa. com respeito, alta admiração […] e até dedicação pessoal apesar da quase permanente frieza de V. Exa.; mas confesso que não sei servir com medo ou subserviência […].”

Contudo Delgado tinha sido dos primeiros dirigentes da Legião Portuguesa e comissário-adjunto da Mocidade Portuguesa, além de que desempenhara missões importantes, por exemplo como representante nas negociações secretas para a cedência de bases nos Açores ao Reino Unido. Tinha estado até na origem da criação da TAP e era nessa altura diretor-geral da Aviação Civil. Aliás, recebera pouco antes, em novembro de 1957, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis.

Os avisos de Caetano tinham no entanto razão de ser, como iria provar-se nos sete anos seguintes. O General Delgado tinha regressado de Washington transformado, era um homem muito diferente daquele que Salazar conhecera e com quem tinha trabalhado.

A personalidade era a mesma, impetuoso, por vezes insensato, como veio a provar-se no futuro, mas agora o seu fascínio deslocara-se do salazarismo, que lhe parecia não conseguir vencer o atraso e se ter deixado dominar pela rotina (“Salazar está velho, está gasto, está fora de moda!”, confidencia a Caetano), para o modelo de sociedade que o tinha seduzido nos EUA (como desabafou Salazar ao seu ministro da Defesa, Delgado “voltou estragado dos EUA”). Depois da permanência nos EUA desenvolveu um projeto: reformar os Estado Novo substituindo Salazar.

Como se transformou o “General sem medo” num fenómeno de popularidade?

Pergunta 2 de 13

Era norma da oposição aproveitar os raros períodos eleitorais (no caso das eleições para a presidência da República apenas de sete em sete anos) para fazer campanha contra o regime, organizando comícios e distribuindo propaganda, com discursos relativamente formais dos candidatos e dentro das limitações que lhe eram impostas. Um pouco antes do dia das eleições os candidatos desistiam. Era isso que tinha acontecido nas presidenciais anteriores com Norton de Matos (em 1949) e Quintão Meireles (em 1951 em resultado da morte do presidente Carmona) e era previsível que o mesmo viesse a acontecer em 1958.

É aqui que Humberto Delgado surge como um fenómeno inesperado. Não só profere uma frase surpreendente, que iria ficar célebre, como garante que vai até ao fim, até ao dia das eleições.

A frase célebre foi proferida a 10 de de 1958, numa conferência de imprensa no café Chave d’Ouro. A uma pergunta do jornalista Lindorfe Pinto Basto, da agência France-Press – “Sr. General, se for eleito Presidente da República, que fará do Sr. Presidente do Conselho?” – Humberto Delgado respondeu: “Obviamente demito-o!” Tal afirmação, que será banal no discurso político atual, era impensável na época para a maioria dos portugueses. Prova disso é a reação de satisfação dos defensores do regime: uma declaração daquelas liquidava Delgado em termos eleitorais porque “o País não tolera que se toque em Salazar”.

A garantia de que ia até às urnas (o que criava desde logo enorme expectativa sobre os resultados que pudesse vir a ter) e a coragem de afrontar directamente Salazar, aliados a um discurso empolgante (demagógico, segundo os apoiantes do regime) vão despertar um entusiasmo como nunca tinha existido em eleições anteriores.

Delgado corre o país, atingindo recantos onde não era habitual ver-se um candidato a presidente mas onde a sua fama já tinha chegado, o que lhe garante sempre banhos de multidão, acompanhados de confrontos com a polícia. Frequentemente atravessa cidades, vilas e aldeias a pé, num inédito estilo de campanha inspirado no que tinha visto nos EUA.

Tal como Salazar, também a oposição inicialmente desconfiou deste antigo colaborador do regime. O PCP, que chegou a pensar ser a candidatura de Delgado resultado de um conluio entre Salazar e os serviços secretos americanos e ingleses para dividir a oposição, vence a desconfiança e dá-lhe o seu apoio a 30 de , no “Pacto de Cacilhas”. Em plena campanha os apoios abrangem assim um leque que vai desde os comunistas aos antigos nacional-sindicalistas, passando naturalmente pelo centro, ou seja, pelos monárquicos e pelos velhos republicanos. O “furacão Delgado” acabou não só por surpreender o regime como a quebrar rotinas entre a oposição, indo ao encontro das suas melhores expectativas: dezenas ou centenas de milhares de apoiantes nas ruas.

Delgado teria ganho as eleições se não existisse fraude eleitoral?

Pergunta 3 de 13

A convicção de muitos opositores dessa época de que, sem fraude, Delgado teria vencido as presidenciais de 1958 baseia-se provavelmente na dimensão das manifestações de apoio durante a campanha eleitoral. Segundo estimativas apresentadas numa publicação das edições “Avante” posterior ao 25 de abril, só as manifestações do Porto e de Lisboa terão tido em conjunto 500.000 participantes. Ora os resultados oficiais das eleições atribuíram apenas 234.026 votos (23%) ao general contra 750.733 (75%) para o almirante Américo Tomás, candidato do Governo. Como seria possível que os apoiantes de Humberto Delgado tivessem “desaparecido” no dia das eleições?

Para responder a esta perplexidade é preciso ter em conta o que era a realidade eleitoral em Portugal naquela época. Os cidadãos maiores de 21 anos seriam, em 1958, cerca de 5,5 milhões mas destes apenas 1,4 milhões estavam recenseados. Cerca de , portanto, dos adultos.

O número de cidadãos recenseados era muito baixo. A própria mecânica do recenseamento condicionava o perfil dos votantes e o seu baixo número: muitos cidadãos eram recenseados a partir das relações enviadas pelas comissões de freguesia e outros serviços do Estado. Naturalmente quem não fazia parte deste universo do recenseamento oficioso podia requerer o seu recenseamento. Um ato voluntarista que poucos praticavam. Note-se ainda que muitos cidadãos, mesmo que o desejassem não podiam votar pois o direito de voto era condicionado pelas habilitações e valor das contribuições pagas. Este constrangimento da capacidade eleitoral era ainda diferenciado consoante o sexo, sendo agravado no caso das mulheres.

É provável por isso que muitos portugueses que manifestaram nas ruas o seu apoio ao “General sem medo” nem sequer estivessem em condições de votar. Note-se além disso que destes 1,4 milhões de recenseados só terão votado 999 mil cidadãos. A fraude terá passado não tanto por tirar votos a Delgado mas sim por atribuir a Américo Thomaz os votos dos abstencionistas, pelo que provavelmente o número real de votantes ficou abaixo dos 999 mil.

É também curioso ver como um homem do regime avalia o que aconteceu. Marcelo Caetano concede, nas suas “Memórias”, que, “aqui e acolá”, poderá ter havido fraude. Ora “admitindo mesmo, sem conceder, uma larga margem de 15% para essa fraude, o Almirante Américo Thomaz ganhou a eleição, pois resultaria uma relação de 60% – 38%”.

É impossível conhecer hoje a dimensão da fraude praticada no dia das eleições (8 de Junho de 1958) e a votação real. Ainda assim, os resultados oficiais atribuídos a Delgado podiam ser considerados uma vitória pelos seus apoiantes, tendo em conta o ambiente de repressão e intimidação. Além disso houve uma vitória complementar da oposição, agora referente à imagem do regime: para grande parte dos portugueses dessa época (e mesmo que isto não corresponda à verdade) Américo Thomaz só conseguiu ganhar porque houve fraude.

Measure

Measure

O regime de Salazar esteve próximo de cair em 1958?

Pergunta 4 de 13

Mais do que acreditar em meios legais, como a eleição como Presidente da República, ou mesmo num levantamento popular, tradicionalmente defendido pelos setores mais à esquerda (respondia-lhes “Pois, pois, o povo levanta-se todas as manhãs…”), Humberto Delgado esperava que o ambiente de euforia que a sua candidatura tinha desencadeado no país inspirasse um número significativo de militares a derrubar o regime. Para isso contava também com o ambiente vivido nas Forças Armadas, então muito divididas pela animosidade que Fernando Santos Costa, ministro da Defesa e membro do Governo havia já 22 anos, tinha desencadeado nos meios castrenses.

Aparentemente estavam assim reunidas as condições para a eclosão de um golpe militar durante o período que antecedeu e em que decorreu a campanha eleitoral. O próprio Governo deve ter tido consciência da perigosidade da situação e mobilizou durante a campanha eleitoral meios excecionais, entregando a um comando único chefiado por Santos Costa que incluía não só a PSP e a GNR mas também as Forças Armadas, a missão de reprimir manifestações e reuniões, que se traduziu em cargas policiais e feridos entre a população. É possível que esta inclusão dos militares, chamados a participar em ações de repressão contra civis, atividade até aí da exclusiva responsabilidade das forças policiais e paramilitares, tenha agudizado ainda mais o ambiente nos quartéis.

As ambicionadas revoltas militares até chegaram a ser planeadas mas nunca chegaram a eclodir: ainda em 1958 há duas tentativas falhadas de revolta, no ano seguinte uma outra (revolta da Sé) e em 1961 uma derradeira tentativa de golpe encabeçada pelo próprio ministro da Defesa, General Botelho Moniz. Mas logo tocaram a reunir os clarins em resposta aos primeiros ataques da UPA no Norte de Angola, mobilizando as tropas e adiando por muitos anos (com exceção do assalto ao quartel de Beja) qualquer tentativa de derrube armado do regime.

Mas não se pode ignorar que Humberto Delgado criara no entanto uma situação nova. Até aí Salazar convivera com grupos de influência (monárquicos, republicanos conservadores), gerindo conflitualidades, ou então confrontara-se com forças políticas irredutíveis (comunistas, republicanos de esquerda), em relação aos quais usava os meios de repressão considerados adequados. Desta vez um antigo apoiante tinha pretendido configurar um duelo pessoal.

Não se sabe se Salazar o terá entendido assim. Em privado, segundo testemunhos, parecia lamentar-se do caminho que tinha seguido um colaborador tão próximo como o piloto-aviador Humberto Delgado. Mas nem por isso o seu Governo deixou de o demitir de todos os cargos oficiais. Em 1960, Delgado seria mesmo excluído da Força Aérea, deixando de receber o soldo de militar.

Até à sua morte Delgado nunca deixou de acreditar ser a ação militar, eventualmente com o apoio de civis armados, a única solução para fazer cair o regime. Em abril de 1974 a História dar-lhe-ia razão.

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