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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Processos mais importantes do país estão guardados numa garagem - Arquivo dos processos do procurador Rosário Teixeira, que lidera as investigações ao BPN e ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, estão armazenados junto ao estacionamento subterrâneo, no piso -4, do DCIAP.

Processos mais importantes do país estão guardados numa garagem

por Rute Coelho
O procurador Rosário Teixeira
O procurador Rosário TeixeiraFotografia © Álvaro Isidoro / Global Imagens
Arquivo dos processos do procurador Rosário Teixeira, que lidera as investigações ao BPN e ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, estão armazenados junto ao estacionamento subterrâneo, no piso -4, do DCIAP.
O procurador que tem chefiado os inquéritos por crimes financeiros mais mediáticos do país (casos BPN, Operação Furacão, caso Sócrates, entre outros) tem um espaço pouco digno destinado ao arquivo dos seus processos. Trata-se de um corredor de acesso no piso-4 (uma cave) do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), na rua Alexandre Herculano, em Lisboa. O espaço está apenas delimitado por uma rede que separa o arquivo de Rosário Teixeira das zonas de estacionamento e circulação de veículos.
Este foi um dos aspetos referidos pelos inspetores dos serviços de inspeção do Ministério Público (MP), na auditoria que foi feita ao DCIAP. Uma inspeção que arrasa em toda a linha o departamento do Ministério Público responsável pela investigação à grande criminalidade económico-financeira do país, os chamados crimes de "colarinho branco", enumerando a falta de segurança, de condições de trabalho e de organização.
Um pormenor da maior importância é a deficiente segurança do edifício apontada pelos inspetores, que faz pensar na facilidade com que um cidadão comum, ou um criminoso, pode aceder à sede do DCIAP, situado na rua Alexandre Herculano, em Lisboa. No relatório da auditoria de inspeção, datado de 28 de março de 2014 e a que o DN teve acesso, os inspetores referem o seguinte: "(...) verificámos das primeiras vezes que entrámos no edifício pela Portaria que os funcionários não registam as pessoas que lá entram, e nem sequer pedem a respetiva identificação". E acrescenta: "Há mesmo registo de episódios de magistradas que foram seguidas até ao interior das instalações por indivíduos que as importunaram na rua, passando livremente pela portaria apenas com invocação de que acompanhavam com "aquela senhora".

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