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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Sócrates continua preso porque juiz receia fuga e documentos forjados

Sócrates continua preso porque juiz receia fuga e documentos forjados

por Filipa Ambrósio de Sousa
Sócrates continua preso porque juiz receia fuga e documentos forjados
Procurador Rosário Teixeira e Carlos Alexandre serão ainda ouvidos no inquérito de violação do segredo de justiça


O juiz Carlos Alexandre mantém o argumento de que José Sócrates - arguido na Operação Marquês por corrupção - é um perigo para a aquisição e conservação da prova e pode vir a fugir do país, caso ficasse em liberdade. Estes são alguns dos fundamentos invocados pelo juiz de instrução criminal que determinou ontem a manutenção da prisão preventiva de José Sócrates e Carlos Santos Silva. Prisão essa que se manterá até 23 de maio, pelo menos.
O magistrado argumenta ainda com os mesmos pressupostos usados na fundamentação da prisão preventiva determinada a 23 de novembro como seja o perigo de contactos do arguido com terceiros envolvidos na investigação, bem como as deslocações de objetos pertinentes para a investigação (como computadores ou pen-drives) da casa do ex-primeiro ministro, em Lisboa. O DN sabe que o juiz alega também os inúmeros documentos alegadamente forjados pelo arguido ao longo da execução dos factos.
O Código de Processo Penal determina que três meses decorridos da prisão preventiva, o juiz de instrução reavalia os pressupostos da mesma e pode decidir-se pela sua revogação ou manutenção.
No caso do ex-motorista de Sócrates, João Perna, o desfecho desta reavaliação é bem diferente: o DN sabe que, devido a uma dimuinção considerável do perigo de fuga e de perturbação de inquérito, o arguido passou a ficar em liberdade. Em dezembro, João Perna tinha visto a sua prisão preventiva revogada, estando desde então em prisão domiciliária, depois de ter sido interrogado pela segunda vez pelo procurador Rosário Teixeira, no Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP). Agora, o juiz Carlos Alexandre decidiu antecipar a reavaliação da pulseira eletrónica e João Perna passa assim a estar sujeito apenas a apresentações periódicas à polícia, proibido de viajar para fora do país e ainda proibido de contactar com outros arguidos. Medidas de coação semelhantes à do arguido Gonçalo Trindade Ferreira.

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