Procuradoria alerta para iminente “rutura” em muitos tribunais do Porto
A Procuradoria Distrital do Porto manifestou preocupação com a situação de iminente "rutura" nos tribunais do Porto, no Relatório anual de 2014, noticiado esta sexta-feira pelo JN.
Em alguns tribunais já só estão a ser despachados processos urgentes, revela Procuradoria
© Hugo Amaral/Observador
A falta de pessoal está a criar uma situação “dramática” nos tribunais de todas as comarcas do Distrito Judicial do Porto, avisa a Procuradoria Distrital. No Relatório anual de 2014, a procuradora geral Maria Almeida Ferreira, fala ainda da falta de condições de alguns tribunais.
“O número de funcionários em falta ascende já a algumas centenas, sendo que em alguns núcleos apenas vem sendo dada resposta ao serviço urgente e mesmo esse só com o recurso a funcionários afetos a outras jurisdições”, pode-se ler no relatório divulgado na quinta-feira, que aponta ainda para a falta de magistrados. Num distrito composto por 77 comarcas, 438 magistrados é um número “manifestamente insuficiente”.
A procuradora deixa um alerta: “Se a tendência não se inverter rapidamente será de esperar, a breve trecho, que em muitos tribunais se atinjam situações de verdadeira rutura”.
Recursos humanos à parte, a procuradora chama ainda a atenção para as “condições indignas para o exercício da função judicial” em alguns serviços e tribunais. Os tribunais do Comércio de Vila Nova de Gaia e o de Família e Menores do Porto, por exemplo, funcionam há anos em instalações provisórias. Noutros há falhas no aquecimento dos edifícios, deficiências no acesso à Internet, entre outros problemas.
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