Carta do ministro das Finanças grego para o Eurogrupo - (Reuters) - É o seguinte o texto da carta do ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis ao Eurogrupo Presidente Jeroen Dijsselbloem delinear reformas propostas da Grécia.

Carta do ministro das Finanças grego para o Eurogrupo

(Reuters) - É o seguinte o texto da carta do ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis ao Eurogrupo Presidente Jeroen Dijsselbloem delinear reformas propostas da Grécia.

Caro presidente do Eurogrupo,

No Eurogrupo de 20 de Fevereiro de 2015, o governo grego foi convidado a apresentar às instituições, até segunda-feira 23 de fevereiro de 2015, a primeira lista abrangente de medidas de reforma que se prevêem, de ser mais especificada e aprovada até o final do mês de Abril de 2015.

Além de codificar a sua agenda de reformas, de acordo com declaração programática PM Tsipras 'a da Grécia Parlamento, o governo grego também se comprometeu a trabalhar em estreita concertação com os parceiros e instituições europeias, bem como com o Fundo Monetário Internacional, e tomar ações que fortaleçam sustentabilidade orçamental, garantir a estabilidade financeira e promover a recuperação econômica.

A primeira lista abrangente de medidas de reforma segue abaixo, como previsto pelo governo grego. É nossa intenção de implementá-las enquanto desenha em cima de assistência técnica disponível e financiamento do Fundos Estruturais e de Investimento.

Verdadeiramente

Yanis Varoufakis

Ministro das Finanças

República Helénica

I. políticas estruturais Fiscais

Políticas fiscais - Grécia compromete-se a:

• Reforma política IVA, administração e aplicação. Serão feitos esforços robustos para melhorar a recolha e combater a evasão fazendo pleno uso dos meios eletrônicos, e outras inovações tecnológicas. Política de IVA será racionalizada em relação às taxas que serão simplificados de uma maneira que maximiza a receita real, sem um impacto negativo sobre a justiça social, e com o objectivo de limitar isenções ao eliminar descontos excessivos.

• Modificar a tributação do imposto de renda de investimento e despesas coletivas que serão integrados no código de imposto de renda.

• Ampliar definição de fraude e evasão fiscais, enquanto dissolução imunidade tributária.

• Modernizar o código de imposto de renda e eliminação de isenções fiscais de código-lo e substituí-los, quando necessário, com medidas que reforcem a justiça social.

• Resolutely reforçar e melhorar a legislação em matéria de preços de transferência.

• Trabalhar para a criação de uma nova cultura de cumprimento das obrigações fiscais para garantir que todos os sectores da sociedade, e especialmente o bem-off, contribuem bastante para o financiamento de políticas públicas. Neste contexto, a estabelecer com a ajuda de europeus e os parceiros internacionais, uma base de dados de riqueza que auxilia as autoridades fiscais em avaliar a veracidade das declarações de imposto de renda anteriores.

Gestão de Finanças Públicas - Grécia irá:

• Adote alterações à Lei Orgânica do Orçamento e tomar medidas para melhorar a gestão das finanças públicas. Execução orçamental será melhorada e esclareceu como irá controlar e relatar responsabilidades. As modalidades de pagamento serão modernizadas e acelerado, proporcionando um maior grau de flexibilidade e responsabilidade financeira e orçamental para entidades independentes e / ou regulamentares.

• Elaborar e implementar uma estratégia para a liquidação de atrasados, reembolsos fiscais e pedidos de pensão.

• Desligue a já estabelecida (embora até então adormecida) Conselho Fiscal em uma entidade totalmente operacional.

Administração da receita - Grécia vai modernizar as administrações fiscais e aduaneiros que beneficiam de assistência técnica disponível. Para este fim Grécia irá:

• Melhorar a abertura, transparência e alcance internacional do processo pelo qual o Secretário-Geral da Secretaria-Geral da Receita Pública é nomeado, monitorada em termos de performance, e substituído.

• Reforçar a independência da Secretaria-Geral da Receita Pública (GSPR), se necessário através de nova legislação, a partir de todos os tipos de interferência (político ou não), garantindo simultaneamente a plena responsabilidade e transparência de suas operações.Para este fim, o governo eo GSPR fará pleno uso de assistência técnica disponível.

• A equipe de forma adequada, tanto quantitativa como qualitativamente, o GSPR e, em especial, as unidades da alta riqueza e grandes devedores da administração das receitas e garantir que ele tem fortes poderes de investigação / acção penal, e recursos de construção de capacidades de SDOE, de modo a focar efetivamente fraude fiscal por e impostos em atraso de, grupos sociais de alta renda. Considerar os méritos de integrar SDOE em GSPR.

• Aumentar inspeções, auditorias baseada no risco, e as capacidades de recolha, enquanto procuram integrar as funções de receita e coleta de segurança social em toda a administração pública.

Os gastos públicos - as autoridades gregas:

• Revisão e controle de gastos em todas as áreas dos gastos do governo (por exemplo, educação, defesa, transporte, governo local, benefícios sociais)

• Trabalhar para melhorar drasticamente a eficiência de departamentos e unidades centrais e locais do governo administrado por segmentação processos orçamentais, reestruturação de gestão e realocação de recursos mal utilizados.

• Identificar as medidas de redução de custos através de uma revisão de gastos completa de cada Ministério e racionalização dos gastos não-salariais e não de pensões que, no momento, são responsáveis ​​por uma espantosa 56% da despesa pública total.

• Aplicar a legislação (atualmente em fase de projecto no Instituto Contas Gerais - GAO) para rever benefícios despesas não salariais no setor público.

• Validar benefícios através de controlos cruzados no interior das autoridades e de registros (por exemplo, número de registro do imposto, registro AMKA) relevantes que ajudarão a identificar os beneficiários não elegíveis.

• Controle de despesas de saúde e melhorar a oferta ea qualidade dos serviços médicos, enquanto a concessão de acesso universal. Neste contexto, o governo pretende apresentar propostas concretas, em colaboração com as instituições europeias e internacionais, incluindo a OCDE.

Reforma da segurança social - Grécia está empenhada em prosseguir a modernização do sistema de pensões. As autoridades devem:

• Continuar a trabalhar sobre as medidas administrativas para unificar e simplificar as políticas de pensões e eliminar as lacunas e incentivos que dão origem a uma taxa excessiva de reformas antecipadas em toda a economia e, mais especificamente, nos setores bancários e públicos.

• Consolidar os fundos de pensões para conseguir poupanças.

• Eliminar gradualmente encargos em nome de "terceiros" (taxas de incômodo) de uma forma fiscalmente neutra.

• Estabelecer uma ligação mais estreita entre as contribuições de pensão e de renda, agilizar benefícios, reforçar os incentivos para declarar o trabalho remunerado, e prestar uma assistência específica aos trabalhadores entre 50 e 65 anos, nomeadamente através de um sistema de renda básica Garantido, de modo a eliminar a pressão social e política para reforma antecipada que o excesso de encargos dos fundos de pensão.

Administração pública e corrupção - Grécia quer uma administração pública moderna. Ele vai:

• Desligue a luta contra a corrupção em uma prioridade nacional e operacionalizar plenamente o Plano Nacional Contra a Corrupção.

• combustível Target e contrabando de produtos do tabaco, monitorar preços de bens importados (para evitar perdas de receita durante o processo de importação), e combater a lavagem de dinheiro. O governo pretende imediatamente para fixou metas de receita ambiciosos, nestas áreas, a ser perseguido, sob a coordenação da posição recém-criada de Ministro de Estado.

• Reduzir o (a) o número de ministérios (16-10), (b) o número de "assessores especiais" no governo geral; e (c) os benefícios adicionais de ministros, parlamentares e altos funcionários (por exemplo, carros, despesas de viagem, subsídios)

• Apertar a legislação relativa ao financiamento dos partidos políticos e incluem os níveis máximos de endividamento junto a instituições financeiras e outros.

• ativar imediatamente o atual (embora dormente) a legislação que regula as receitas de mídia (imprensa e eletrônica), assegurando (por meio de leilões devidamente concebidos) que pagam os preços de mercado do estado para frequências utilizadas, e proíbe a continuação da operação permanentemente deficitária meios de comunicação (sem um processo transparente de recapitalização)

• Estabelecer um quadro transparente, eletrônico, em tempo real institucional para concursos públicos / procurement - restabelece DIAVGEIA (um registro público on-line-alinhados lado das actividades relativas aos contratos públicos)

• Reformar a grade salarial do sector público, com vista a descompressão da distribuição de renda por meio de ganhos de produtividade e políticas de recrutamento apropriadas, sem reduzir os pisos salariais atuais, mas salvaguardando que massa salarial do setor público não vai aumentar

• Racionalizar benefícios não-salariais, para reduzir a despesa global, sem pôr em risco o funcionamento do sector público e de acordo com as boas práticas da UE

• Promover medidas para: melhorar os mecanismos de recrutamento, incentivar compromissos gerenciais com base no mérito, avaliações da equipe de base em matéria de avaliação genuíno, e estabelecer processos justos para maximizar a mobilidade dos recursos humanos e outros dentro do setor público

II. A estabilidade financeira

Esquemas de parcelamento - Grécia compromete-se a

• Melhorar rapidamente, de acordo com as instituições, a legislação para reembolsos de impostos e pagamentos em atraso para a segurança social

• Calibre esquemas de parcelamento de uma forma que ajuda a discriminar de forma eficiente entre: (a) padrão estratégico / não-pagamento e (b) impossibilidade de pagar;alvejando caso (a) indivíduos / empresas por meio de procedimentos civis e criminais (em especial entre os grupos de alta renda), enquanto oferecendo caso (b) termos indivíduos / empresas de reembolso de uma forma que permite que as empresas potencialmente solventes para sobreviver, evita free-riding, anula risco moral, e reforça a responsabilidade social, bem como uma cultura re-pagamento adequado.

• Descriminalização devedores de baixa renda com passivos pequenas

• Intensificar os métodos e procedimentos de execução, incluindo o enquadramento legal para a recolha de impostos não pagos e efetivamente implementar ferramentas de recolha

Bancos e Non-Performing Loans. Grécia está empenhada em:

• Os bancos que são executados em princípios comerciais / Bancos de som

• utilizar plenamente o Fundo Helénica de Estabilidade Financeira e assegurar, em colaboração com o SSM, do BCE e da Comissão Europeia, que ela desempenha bem o seu papel fundamental de garantir a estabilidade do sector bancário e os seus empréstimos em base comercial no respeito das regras de concorrência da UE.

• Lidar com crédito vencido de uma forma que considera totalmente capitalização dos bancos (tendo em conta o Código de Conduta para adotado Banks), o funcionamento do sistema judiciário, o estado do mercado imobiliário, questões de justiça social, e qualquer impacto adverso sobre a situação fiscal do governo.

• Colaborar com a gestão dos bancos e as instituições para evitar, no próximo período, os leilões da residência principal de famílias que estão abaixo de um certo limite de renda, e punir os faltosos estratégicas, com vista a: (a) manter o apoio da sociedade para que o governo do amplo programa de reformas, (b) evitar uma nova queda nos preços dos ativos imobiliários (que teria um efeito adverso sobre a carteira própria dos bancos), (c) minimizar o impacto fiscal de uma maior falta de moradia, e (d) a promoção de um pagamento forte cultura. Serão tomadas medidas para apoiar as famílias mais vulneráveis ​​que são incapazes de atender seus empréstimos

• Alinhe a lei treino out-of-court com os esquemas de parcelamento após a sua alteração, para limitar os riscos para as finanças públicas e da cultura de pagamento, facilitando a reestruturação da dívida privada.

• Modernizar falência lei e resolver o acúmulo de casos

III. Políticas para promover o crescimento

Privatização e gestão de ativos públicos - Para atrair o investimento em sectores-chave e utilizar bens do Estado de forma eficiente, as autoridades gregas:

• Comprometer-se a não reverter as privatizações que foram concluídos. Sempre que o processo de licitação foi lançado o governo vai respeitar o processo, de acordo com a lei.

• Proteja o fornecimento de bens e serviços públicos básicos por empresas / indústrias privatizadas, em consonância com os objetivos da política nacional e em conformidade com a legislação da UE.

• privatizações revisão que ainda não foram lançados, com vista a melhorar as condições de forma a maximizar os benefícios do Estado a longo prazo, gerar receitas, aumentar a concorrência nas economias locais, promover a recuperação econômica nacional, e estimular as perspectivas de crescimento de longo prazo.

• Adotar, doravante, uma abordagem pela qual cada novo caso será analisado separadamente e em seus méritos, com ênfase em enfiteuse, joint ventures (colaboração público-privada) e os contratos que maximizam não apenas as receitas do governo, mas também os níveis potenciais de investimento privado .

• Unificar (HRDAF) com várias agências de gestão de ativos públicos (que são atualmente espalhados por todo o sector público), com vista ao desenvolvimento de bens do Estado e aumentando o seu valor através de reformas microeconômicas e de defesa dos direitos de propriedade.

As reformas do mercado de trabalho - Grécia compromete-se a:

• Atingir UE melhores práticas em toda a gama de legislação relativa ao mercado de trabalho através de um processo de consulta com os parceiros sociais, enquanto a beneficiar dos conhecimentos e da entrada da OIT, da OCDE e da assistência técnica disponível existente.

• Expandir e desenvolver o mecanismo existente que oferece emprego temporário para os desempregados, de acordo com os parceiros e quando o espaço permitir fiscal e melhorar os programas de políticas activas de emprego, com o objetivo de atualizar as habilidades dos desempregados de longa duração.

• Eliminação progressiva em uma nova abordagem "inteligente" para a negociação salarial coletiva que equilibra as necessidades de flexibilidade com justiça. Isso inclui a ambição de racionalizar e ao longo do tempo aumentar os salários mínimos de forma a salvaguardar a competitividade e perspectivas de emprego. O escopo e tempo de mudanças para o salário mínimo será feita em consulta com os parceiros sociais e as instituições europeias e internacionais, incluindo a OIT, e ter plenamente em conta o conselho de um novo órgão independente sobre se mudanças nos salários estão em linha com a produtividade evolução e competitividade.

As reformas do mercado de produtos e um melhor ambiente de negócios - Como parte de uma nova agenda de reformas, a Grécia continua empenhada em:

• Remoção de barreiras à concorrência com base na entrada da OCDE.

• Reforçar a Comissão Hellenic Competition.

• Introduzir medidas para reduzir os encargos da carga administrativa da burocracia em linha com a entrada da OCDE, incluindo a legislação que proíbe unidades do setor público de pedir (por cidadãos e empresas) documentos que comprovem as informações que o estado já possui (dentro do mesmo ou alguma outra unidade ).

• Melhor gestão do uso da terra, incluindo as políticas relacionadas com o ordenamento do território, uso da terra, ea finalização de um registro de terra adequada

• Prosseguir os esforços para eliminar as restrições desproporcionais e injustificadas nas profissões regulamentadas, como parte da estratégia global para enfrentar interesses instalados.

• Alinhe gás e electricidade a regulação do mercado com as boas práticas e legislação da UE

A reforma do sistema judicial - A vontade do governo grego:

• Melhorar a organização dos tribunais, através de uma maior especialização e, neste contexto, adoptar um novo Código de Processo Civil.

• Promover a digitalização de códigos legais e do sistema de submissão eletrônica, e da governação, do sistema judicial.

Estatísticas - O governo grego reafirma a sua disponibilidade para:

• Honor integralmente o Compromisso sobre confiança nas estatísticas, e em particular a independência institucional do ELSTAT, garantindo que ELSTAT tem os recursos necessários para implementar o seu programa de trabalho.

• Garantir a transparência e regularidade do processo de nomeação do Presidente ELSTAT em setembro de 2015, em cooperação com o Eurostat.

IV. Crise humanitária - O governo grego afirma o seu plano para:

• Endereço necessidades decorrentes do recente aumento da pobreza absoluta (acesso inadequado à alimentação, abrigo, serviços de saúde e fornecimento de energia de base) por meio de medidas não-pecuniárias altamente segmentados (por exemplo, selos de alimentos).

• Fazê-lo de uma forma que é útil para a reforma da administração pública e da luta contra a burocracia / corrupção (por exemplo, a emissão de um Cidadão Smart Card que pode ser usado como um cartão de identificação, no Sistema Único de Saúde, bem como para a obtenção de o acesso ao programa de cupons de alimentação etc.).

• Avaliar o sistema de renda Mínimo Garantido piloto, com vista a estendê-la por todo o país.

• Certifique-se de que a sua luta contra a crise humanitária não tem efeito fiscal negativo.

(Reportagem de Matthias Sobolewski Montado por Jeremy Gaunt.)

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