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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

PUBLICAÇÃO ESPECIAL NO DESENVOLTURAS & DESACATOS 2ª PARTE - HIMBERTO DELGADO UEM FOI E COMO MORREU O GENERAL SEM MEDO



, Porque acaba o general incompatibilizado com a maioria dos opositores ao regime?

Pergunta 5 de 13
A partir de abril de 1959 Humberto Delgado está já a viver Brasil, contratando no fim desse ano Arajaryr Campos como secretária, e introduz uma azáfama nas atividades da oposição muito superior ao habitual. De Portugal traz consigo o , Movimento Nacional Independente, criado no ano anterior, mas logo em janeiro de 1960 lança o , Diretório Revolucionário Ibérico de Libertação, por acordo com o Governo espanhol no exílio, e três anos depois preside à , Frente Patriótica de Libertação Nacional, que federou quase toda a oposição, com predomínio dos comunistas. Mas no verão de 1964 a rutura com esta frente é já total e irreversível. Delgado fica então reduzido a um pequeno número de apoiantes, nem todos confiáveis, com os quais ainda constitui outra (troca a designação “Patriótica” por “Portuguesa”) em outubro de 1964. Como passara o general de líder unitário a cavaleiro solitário na luta contra o regime?
A explicação mais comum prende-se com a sua “personalidade forte”, que tanto agrega como desagrega e que facilmente entra em choque com outras de perfil semelhante (caso de Henrique Galvão). Mas a culpa talvez não fosse apenas sua porque também a oposição sempre revelou essas duas pulsões, gregária e pulverizadora. Mais importante contudo era a resistência que os seus desejos de ação armada imediata encontrava perante a postura cautelosa da maioria dos opositores, tradicionalmente desconfiada de golpes militares que não podia controlar e que, para os setores mais à esquerda, estavam no zénite ideológico do levantamento de massas que defendiam.
Se fizermos um balanço destes seis anos de exílio temos de reconhecer, em primeiro lugar, que Humberto Delgado conseguiu que pela primeira vez a oposição a Salazar tivesse um rosto reconhecido internacionalmente, que os jornais europeus e americanos associavam ao combate a um ditador que se mantinha anacronicamente no poder passada a segunda guerra (até Abril de 1974 a figura de Cunhal circunscrevia-se aos países de leste e a de Soares, que se afirmaria mais tarde, nunca teve enquanto exilado a mesma dimensão).
Paralelamente nunca como neste período as ações dessa oposição se manifestaram em atos tão espetaculares. Em janeiro de 1961 foi o assalto ao paquete Santa Maria, após o qual Delgado entra em rutura com Henrique Galvão. Um ano depois o general dá entrevistas onde conta como esteve em Portugal durante duas semanas, a acompanhar a tentativa de golpe no quartel de Beja, sem que a polícia política o detetasse. Para o provar mostrava os carimbos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) colocados no passaporte falso que usou e as fotografias tiradas em vários locais de Lisboa. Fotografias que para alguns terão levado a PIDE humilhada a decidir neutralizar o general.

O que levou Humberto Delgado a Badajoz, atraído por aquilo que tudo indicava ser uma armadilha?

Pergunta 6 de 13
Em outubro de 1964, Humberto Delgado está a ser operado numa clínica em Roma. É já a terceira cirurgia a que se submete em menos de dois anos e delas resultaram cicatrizes que até ao fim da sua vida irão recusar-se a sarar. Nos últimos anos tinha também conhecido períodos de grandes dificuldades económicas. Estava além disso de relações cortadas com os principais grupos oposicionistas, mesmo aqueles que sempre estiveram ao seu lado desde 1958 (Artur Andrade, por exemplo, que o convidara a candidatar-se à Presidência, considerara o assalto ao Santa Maria e a entrada em Portugal por ocasião do golpe de Beja aventuras irresponsáveis). Mas para Delgado a ideia de ação armada a curto prazo, que antes era uma convicção estratégica, agora é já uma imposição ditada pela urgência. Ou pelo desespero. É o tudo por tudo, que o leva a assumir riscos cada vez maiores. A qualquer aviso que lhe fosse feito sobre os perigos de uma armadilha, mesmo que o tivesse em consideração, já não podia obedecer-lhe.
O que entretanto Delgado não sabia era que o homem que organizara a sua entrada na clínica de Roma, Ernesto Bisogno, era alguém das relações do subdiretor da PIDE, Barbieri Cardoso, tal como ignorava que o oposicionista “professor” Mário de Carvalho, que Bisogno lhe apresentara, era um informador daquela polícia, com o pseudónimo “Oliveira”. Carvalho, que se tornara representante de Delgado em Itália no verão de 1961, seduz o general com a existência de uma organização em crescimento, formada por recentes dissidentes, alguns deles militares, interessados numa ação revolucionária e da qual dá dados fantasiosos (210 aderentes em Grândola, 491 em Setúbal) que só a impaciência de Delgado explica que tenha aceite como verosímeis (nem espera, aliás, que a existência desta estrutura seja confirmada por apoiantes seus no interior do país). Ao mesmo tempo que Carvalho lhe acena com financiamentos e uma (simulada) compra de armas vai reforçando a má imagem que o general já tinha da maioria dos oposicionistas, aumentando-lhe o isolamento.
Desde a partida de Humberto Delgado para o exílio que a polícia política portuguesa o vigiava, através de informadores que procuravam infiltrar-se nos meios oposicionistas. Mas é o ano de 1962 que se torna decisivo. É não só o ano que começa com a humilhação para PIDE do golpe de Beja como também aquele em que ascende ao poder nesta polícia o inspector Barbieri Cardoso que irá dar novo alento à “Operação Outono”. No quadro desta operação, centrada em Delgado, são utilizados meios técnicos e financeiros muito superiores ao que era comum na PIDE.
E assim, dois anos depois, o cerco a Delgado está montado: em 27 de Dezembro de 1964, no Hotel Caumartin, em Paris, o general encontra-se com Mário de Carvalho e um representante civil da organização revolucionária existente em Portugal, Ernesto Castro Sousa, que lhe diz poder contar com 4600 homens. Marca-se o local e a data para um encontro com militares vindos do interior de Portugal. Castro e Sousa (afinal o subinspetor Ernesto Ramos Lopes) iria encontrar-se com o general em Badajoz. Mais tarde será marcada a data, dia 13 de fevereiro. Estava tudo combinado. E Delgado orgulhava-se de ser sempre pontual.


observador.pt

O que sabia a polícia espanhola?

Pergunta 7 de 13
No dia 11 de fevereiro de 1965, Humberto Delgado entra em território espanhol utilizando um passaporte falso em nome de Lorenzo Ibañez, nascido no Brasil, de 58 anos. Ia companhado de Arajaryr Campos, que exibiu um passaporte brasileiro verdadeiro.
Em Badajoz o comportamento do general foi tudo menos discreto, tendo sido visto em locais públicos tão expostos como os correios, a estação dos caminhos-de-ferro ou a Oficina de Turismo, recolhendo informações e fazendo perguntas em várias línguas. Também o vestuário vistoso de Arajaryr contribuiu para que o par se salientasse na pacatez estremenha de Badajoz.
Durante muitos anos predominou uma versão segundo a qual a polícia espanhola estava perfeitamente a par desta viagem. Um coronel da Guardia Civil teria até seguido os passos do general a partir de Argel, apenas lhe tendo perdido a pista em Algeciras. As autoridades do país vizinho sabiam assim da sua presença em Badajoz antes do dia 13, data da sua morte, admitindo-se que só nesse dia lhe perderam o rasto.
Decorria daqui que a polícia de Franco poderia, ou deveria, ter procedido à detenção do general, já que sobre ele pendia um mandado de captura, e que se não o fez foi em resposta a uma solicitação da sua congénere portuguesa nesse sentido. Esta versão tem contudo uma consequência: mesmo aceitando o pedido português, a Guardia Civil e a Seguridad ficariam alerta. Assim, seria uma loucura a PIDE enviar de seguida uma brigada àquele país para assassinar o general, desencadeando inevitavelmente as fúrias, justificadas, das autoridades espanholas que logo perceberiam o logro de que tinham sido vítimas.
Há contudo uma versão diferente, apresentada por Frederico Delgado Rosa, neto e autor de uma biografia do general, que se apoia em documentos dos arquivos espanhóis: a polícia do país vizinho desconhecia em absoluto a entrada de Delgado no seu país e não recebeu qualquer informação da PIDE nesse sentido. Apenas no dia 15 de fevereiro, passadas 48 horas sobre o duplo assassinato, recebeu as primeiras notícias acerca da viagem do general. Sublinhe-se que esta é a versão que se adequa melhor à tese de morte premeditada de Humberto Delgado: a PIDE pretenderia ir a Espanha, executar Delgado e regressar sem que a sua congénere se apercebesse. A ser verdade, terá a polícia portuguesa pesado os riscos? Tendo em conta o curso dos acontecimentos parece que não os pesou suficientemente.


O que concluiu o processo judicial organizado em Espanha?

Pergunta 8 de 13
Passados dez dias sobre o desaparecimento de Humberto Delgado (verificado a 13 de Fevereiro), o seu representante em Marrocos, Henrique Cerqueira, dá o alerta, de acordo com o que tinha ficado acordado entre ambos. A 24 de fevereiro o desaparecimento é já notícia em todo o mundo. A suspeita recaía por enquanto sobre a polícia espanhola, apresentada como provável autora de uma detenção do general, mas esta desconhece por enquanto o seu paradeiro e o da sua secretária, sabendo que eles estiveram em Espanha e pouco mais.
A Brigada de Investigación Criminal começa a fazer as primeiras perguntas mas só em 24 de Abril surge um facto que lhe permite avançar: José Feijó e José Felipe Porras, entre os 13 e os 15 anos, andavam aos pássaros por Malos Pasos, perto de Villanueva Fresno, quando o cão de um deles põe a descoberto uma caveira. Estavam encontrados os cadáveres de Delgado e Arajaryr. No dia seguinte é feita a exumação dos corpos mas devido ao seu estado de decomposição a autópsia tem de ser feita no local.
Entretanto, por iniciativa de Emídio Guerreiro, outro representante do general, neste caso em Paris, uma comissão da Federação Internacional dos Direitos do Homem inicia os seus trabalhos, passando entre outros locais por Badajoz, onde lhe é dito pelo comissário da Polícia que esta de nada sabia acerca do general. Isto no próprio dia em que os corpos são exumados.
Esta comissão não deixa no entanto de apresentar o seu relatório, onde aponta como provável a prisão ou assassinato de Delgado pela polícia de Franco, mas admitindo também a participação da PIDE. Para Espanha, o “caso Delgado” começava a tornar-se injustamente incómodo, apesar de esta ter feito vários esforços, sobretudo em contactos de bastidores com Portugal, com vista a uma colaboração entre as respetivas autoridades que estabelecesse uma sintonia de posições. O próprio vice-presidente do Governo de Espanha, capitão-general Munoz Grandes, de passagem por Lisboa a 8 de março, procura apurar junto de Salazar qual o papel das autoridades de Portugal no desaparecimento da principal figura da oposição portuguesa. Também o chefe do serviço de informações da Direcção-Geral de Segurança de Espanha visitou a sede da PIDE a 7 de maio, para coordenar as intervenções das duas polícias e dias depois era a vez de Barbieri Cardoso (na prática o nº 1 da polícia política portuguesa) retribuir a visita com uma deslocação a Espanha. Aparentemente não faltava boa vontade de parte a parte para esclarecer o caso. Mas só aparentemente: de facto os responsáveis portugueses nunca contribuíram com qualquer informação relevante, como rapidamente as autoridades de Espanha iriam compreender.
A PIDE chega até a autorizar a ida de um agente seu àquele país com todas as informações que dizia ter disponíveis, sendo que esse agente era exatamente Rosa Casaco, que a polícia espanhola já conhecia há muitos anos, tendo por isso sugerido o seu nome. O que os espanhóis não sabiam e Portugal também não lhes disse é que Rosa Casaco era o chefe da brigada que assassinara Delgado.
Espanha, que já tinha problemas de sobra no contexto ocidental em relação à sua imagem, não vê por que motivo deve suportar as culpas alheias. É assim nomeado um juiz especial para o caso Delgado, com jurisdição em todo o território espanhol, José Maria Crespo Marquez, que logo começa a investigar. Apesar de não ter obtido quaisquer condenações dos responsáveis, é graças ao processo judicial assim iniciado que dispomos hoje de um conjunto de informação bastante significativo. Entre outros elementos permitiu:
  • Relacionar os cadáveres com um homem e uma mulher que haviam desaparecido do Hotel Simancas, em Badajoz.
  • Identificar os corpos, utilizando, no caso de Delgado, os mais sofisticados meios técnicos disponíveis na época, já que os corpos se encontravam em avançado estado de putrefação.
  • Conexão entre os dois homicídios e a passagem pela fronteira, no dia 13 de fevereiro, de dois automóveis, tendo um dos ocupantes sido apresentado pelo funcionário do posto fronteiriço português António Semedo aos seus congéneres espanhóis como sendo seu colega, ou seja, elemento da polícia política portuguesa (a PIDE assegurava o serviço nas fronteiras, pelo que Semedo era funcionário da corporação).
  • Definir, através de autópsia, a causa da morte do general por “contusão cerebral e fratura da base do crânio” e sugerir, devido à falta de quatro vértebras, a “hipótese de graves lesões no pescoço que explicarão o mecanismo da morte”, no caso de Arajaryr Campos. Ou seja, uma pancada no primeiro caso, e estrangulamento no segundo.
  • Identificar, com base nos registos efetuados pelos guardas da fronteira espanhola, os referidos veículos, Opel e Renault, as respetivas matrículas e números do motor e chassis. Mais tarde, após ser inquirida sobre a identidade dos proprietários destas viaturas, a PIDE decidiu proceder à sua destruição. Os automóveis pertenciam a dois dos agentes que foram a Badajoz, Agostinho Tienza e Ernesto Lopes Ramos.
  • Identificar, através dos registos dos passaportes e testemunhos dos agentes da alfândega, os homens que viajavam nessas viaturas: Roberto Vurrita Barral, Ernesto Castro e Sousa, Filipe Garcia Tavares e Washdeo Kundanmal Mirpuri (na realidade António Rosa Casaco, Ernesto Lopes Ramos, Agostinho Tienza e Casimiro Monteiro, identidades estas que a justiça espanhola nunca chegou a conhecer).
  • Estabelecer uma ligação implícita entre PIDE e este grupo de homens: a polícia inglesa informara as autoridades espanholas que Washdeo Kundaumal Milpuri era um súbdito britânico cujo passaporte fora retido pela PIDE em Lisboa e supostamente extraviado por esta.
  • A identificação do local do crime, em Almerines, próximo de Olivença, devida à descoberta por um morador local, Casimiro Medina, de três balas por disparar e de dois cartuchos. Ao proceder à inspeção do terreno, a polícia encontrou mais uma bala por disparar e mais três cartuchos usados (num total de 3 balas por disparar e 5 cartuchos usados), assim como duas pontas de cigarro e um boletim do totobola português rasgado.
  • Reforçar uma provável ligação do local do crime às duas viaturas que passaram a fronteira no dia 13 de Fevereiro: um jovem pastor, Marcelino Balanza, avistara ali e nessa mesma data um grupo de homens próximos de dois carros, acrescentando que no dia seguinte encontrou também nesse sítio um rasto de sangue e um objeto que lhe pareceu uma bala (alertando depois o amigo Casimiro Medina para a sua descoberta). Há ainda o testemunho de um tractorista que ouvira um disparo próximo do local na mesma data.
  • Identifica a importância na decisão de Delgado de ir a Badajoz das figuras de Mário de Carvalho e de Ernesto Bisogno, que relacionou com a , grupo de extrema-direita francesa (Ver pergunta 6. O que levou Humberto Delgado a Badajoz?) Chegou a pedir a Itália a sua extradição, que não foi concedida.
Em determinado ponto o processo espanhol ficou bloqueado. Os investigadores devem ter compreendido que apenas António Semedo podia revelar a verdadeira identidade dos homens que passaram a fronteira naquele dia 13, mas quando o interrogaram apenas obtiveram respostas vagas. O material recolhido pelo processo judicial dirigido pelo juiz Crespo Marquez era no entanto precioso para um futuro julgamento a realizar em Portugal se novas condições políticas o permitissem.

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