ISENÇÃO FISCAL PARA RICOS, PORQUÊ? ALGUÉM SABE?

ISENÇÃO FISCAL PARA RICOS, PORQUÊ? ALGUÉM SABE?

                                                               Para aqueles que desconhecem eis como é facil fugir ao

fisco, em Portugal. Mas claro, não é para todos... Apenas para as elites.

 Qual destes partidos acabou com a corrupção??
 Qual acabou com estas leis da isenção fiscal?
 Qual prendeu ou denunciou o saque BPN? 

No entanto nunca se sabe, um dia pode acontecer a qualquer um, e vai parar à politica, e 

pode necessitar de conhecer estes esquemas fiscais.
Mas cuidado, não tente fugir ao fisco se for pobre, se tiver amigos insignificantes, 

ou nunca tiver passado por uma carreira politica.
Para além das isenções fiscais, também a fuga ao fisco continua a representar um 

mil milhões de euros, dos flagelos mais devastadores da receita fiscal, como se explica neste artigo. 

43 em fuga ao fisco, num só ano, valor que só por si era suficiente 

para para resolver o nosso deficit.
Mais uma vez avisamos, este país não é para pobres, nem honestos. Neste país 

proliferam juízes e advogados apenas para elaborarem leis que servem para poupar 

os milhões dos ricos, leis para extorquir os tostões dos pobres e leis que servem 

para enganar o estado. É este o ponto a que chegamos. O governo persegue qualquer 

dono de horta que queira escapar a um imposto sobre os seus 100 euros de rendimentos. 

Mas cria e apoia leis que permitem escapar ao fisco, milhares de milhões de euros...

"A posição da PT, liderada por Zeinal Bava, na Brasilcel é detida por uma 

empresa de direito holandês, por isso é isenta de tributação.
A PT ganha mais-valias de 6 mil milhões, dos quais 3,7 milhões são para entrar na 

brasileira Oi. Em 1998, a Portugal Telecom pagou 1,75 mil milhões de dólares por uma 

participação de 50% na Vivo. Treze anos depois a mesma posição vai ser vendida por 

7,5 mil milhões de euros, mas a mais-valia de 6 mil milhões de euros 

(7,5 mil milhões menos 1,75 mil milhões = 6 mil milhões) conseguida com a operação, está 

totalmente isenta de impostos.

Tudo perfeitamente legal e de acordo com as regras nacionais e europeias. 

A posição da Portugal Telecom na Brasilcel é detida pela Brasilcel BV, empresa de 

direito holandês, que por sua vez é controlada pela Portugal Telecom SGPS. 

E é este emaranhado de relações “familiares” que permite isentar a operadora portuguesa do 

pagamento de impostos sobre mais-valias.
(...) porque as empresas de direito holandês beneficiam, de acordo com Tiago Caiado Guerreiro, especialista em direito fiscal da Franco 

Caiado Guerreiro & Associados, de uma figura jurídica denominada "‘participation exception', que permite que todas as mais-valias 

derivadas da alienação de acções sejam isentas de impostos". Contactada pelo Diário Económico, a Portugal Telecom não comenta esta 

situação.
E mesmo quando a Brasilcel BV transferir a mais-valia para a Portugal 

Telecom em forma de dividendos, o imposto sobre a transacção continuará 

a ser zero. "Não vai ser tributada por conta de uma directiva comunitária, chamada de 

‘Mães e Filhas', a qual permite que a empresa que recebe um dividendo de uma filha sua, 

neste caso a PT que recebe da sua filha na Holanda, não tribute os lucros se tiver uma 

participação 

superior a 10% e há mais de um ano", explica Miguel Caetano de Freitas, advogado 

iscalista da Caetano, Freitas & Associados. De degrau em degrau, o ganho conseguido 

com a venda de 50% que a Portugal Telecom detinha na Vivo acabará por chegar aos 

accionistas da operadora portuguesa. Já se sabe que 3,75 mil milhões de euros serão 

aplicados na compra de 22,38% da brasileira Oi e parte da restante mais-valia poderá 

chegar aos accionistas na forma de dividendo extraordinário. A generalidade dos 

analistas de mercado acreditam que o mesmo pode chegar a um euro - valor que soma 

aos 57 cêntimos que a empresa já tinha definido como dividendo a atribuir no triénio 

2009-2011 -, o que poderá atingir um valor global de mil milhões de euros. Mas nem 

mesmo este valor será na totalidade alvo de tributação. Os accionistas institucionais, 

sejam eles nacionais ou estrangeiros, têm forma de contornar, mais uma vez legalmente, 

o pagamento de impostos, sendo que as sociedades SGPS estão automaticamente isentas 

do pagamento de impostos sobre dividendos, "para evitar a dupla tributação 

económica", explica um dos especialistas contactados pelo Diário Económico. 

A excepção vai para os pequenos investidores, alerta Tiago Caiado Guerreiro: 

"Esses é que vão levar marretada e nem sequer é a 20% é a 21,5% porque

 acabaram de aumentar a tributação quando fizeram o pacote de ‘estamos todos

em crise'." fonte

• Veja este video. Esta é a desculpa que os governos dão para convencerem os
• 
  
• Veja neste video de Marinho Pinto, o buraco provocado, pela fuga ao fisco dos 
• ricos, apoiada pelos governos há décadas.
• Neste outro video mais uma explicação. Os ricos decidiram que não querem
•  pagar impostos.
• E ainda este video de 2 min, que explica o papel fundamental da classe média, 
• e o erro de sobrecarregar a classe média com impostos.

ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/05/isencao-fiscal-para-ricos-porque-alguem.html#ixzz2SEQudjXq