De homicídio a lavagem de dinheiro. A teia que agarra Duarte Lima
BPN é o caso que leva hoje o ex-deputado a julgamento. Conheça os outros processos que giram à sua volta
Uma desgraça nunca vem só. E, no caso de Duarte Lima, as acusações ou suspeitas também não. No espaço de três anos, quase todos os grandes casos da justiça esbarraram no advogado, ex-deputado e antigo líder parlamentar do PSD. Em Outubro de 2011 é formalmente acusado do homicídio da cliente Olímpia Feteira, em Saquarema, no Brasil. E logo um mês depois é detido, em Portugal, com as câmaras plantadas em directo à porta de sua casa, por ter caído nas malhas do processo BPN. Eis o percurso que mais parece uma descida aos infernos: de suspeito de homicídio a suspeito de burla e lavagem de dinheiro.
Pelo meio, ainda foi implicado no processo Monte Branco – Duarte Lima é um dos clientes da lista de Francisco Canas, o comerciante da baixa lisboeta responsável por fazer circular o dinheiro entre Portugal e o estrangeiro naquela que é até à data a maior rede de lavagem de dinheiro já desmantelada em Portugal.
Hoje, o ex-deputado do PSD começa a ser julgado nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça, devido a um negócio da compra de 35 terrenos em Oeiras, em 2007, por um fundo financiado pelo BPN, e que terá lesado o banco de Oliveira Costa em cerca de 44 milhões de euros. Acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança (por alegadamente ter também enganado o sócio, Vítor Raposo), terá ao seu lado, também como arguido, Francisco Canas. O cambista mais conhecido por “Zé das Medalhas” pediu a separação de processos para não ser julgado com Duarte Lima, mas o tribunal recusou. Recorde-se que Canas é o homem a quem o ex-líder parlamentar do PSD terá confiado o dinheiro que acabaria num banco suíço UBS, conta essa em que também terá caído dinheiro transferido por Rosalina Ribeiro e que as autoridades brasileiras acreditam ter estado na origem do homicídio da última companheira do milionário Tomé Feteira. O esquema (ao lado) mostra como está tudo ligado.
Além de Duarte Lima e Francisco Canas, também Pedro Lima, filho do ex-deputado, o seu sócio, Vítor Raposo, e os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva começam hoje a ser julgados em mais um processo derivado da investigação ao BPN.
Na contestação enviada às Varas Criminais de Lisboa, Duarte Lima e o sócio culpam a crise pela alegada burla ao BPN. O advogado acrescenta que o banco “não foi burlado nem enganado porque estava por dentro de todos os detalhes da operação imobiliária” e iliba o filho de culpas, dizendo que este nunca soube “da totalidade dos factos nem dos pormenores dos negócios do seu pai”.
Do seu lado, como testemunhas, estarão mais de 60 pessoas, entre elas Oliveira Costa, que presidiu ao BPN, Miguel Cadilhe, ministro da Economia nos dois governos de Cavaco Silva, Rui Gomes da Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro-adjunto do executivo chefiado por Santana Lopes, o músico Rui Veloso, Germano Marques da Silva, seu advogado, e Michel Canals, arguido no processo Monte Branco.
Homicídio
A 27 de Outubro de 2011, Duarte Lima é formalmente acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro pelo Ministério Público brasileiro. A acusação pedia prisão preventiva porque Duarte Lima “era capaz de matar quem não satisfaça seus desejos pessoais e interesses financeiros” A secretária e última companheira de Tomé Feteira foi assassinada a 7 de Dezembro de 2009, com dois tiros, em Saquarema, munícipio do litoral do Rio de Janeiro, no Brasil. Segundo os investigadores, o ex-líder parlamentar do PSD terá decidido matar Rosalina, na altura com 74 anos, por esta se ter recusado a assinar um documento que o isentava de responsabilidades numas transferências feitas da conta de Feteira para outras contas bancárias, inclusivamente a sua. À data, Duarte Lima era advogado de Rosalina num caso de disputa da herança do milionário com Olímpia Feteira de Menezes. A fase de instrução do processo (prévia ao julgamento) começou no final de Maio de 2012. Na primeira audiência foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, entre elas a filha do milionário, que afirmou que Rosalina seria incapaz de fazer transferências para contas bancárias no estrangeiro sem a ajuda de terceiros. Também os comissários de polícia responsáveis pela investigação, Aurílio Nascimento e Rogério Lima, repetiram as provas que contrariam a versão do advogado acusado de homicídio qualificado, como as multas de trânsito que o colocam no local do crime um dia antes do homicídio. Três anos e cinco meses depois, o caso continua sem um desfecho.
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Herança
Em Junho de 2011, Olímpia Feteira acusou Duarte Lima de ter depositado nas suas contas 5,25 milhões de euros que pertenciam à herança do milionário Tomé Feteira. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) cumpriu uma carta rogatória e indiciou o advogado pelos crimes de abuso de confiança e apropriação indevida. O processo é autónomo da investigação do homicídio de Rosalina, que decorre no Brasil. A família também interpôs uma acção contra Duarte Lima no cantão de Zurique, mas foi arquivada pelo MP. Nessa queixa, Olímpia Feteira acusava o advogado de branqueamento de capitais, abuso de confiança e gestão danosa. Alegava que Duarte Lima e Michel Canals, arguido no processo Monte Branco, “teriam prestado auxílio a Rosalina Ribeiro, companheira do seu pai, para se apropriar de uma conta bancária de Tomé Feteira.” Olímpia apresentou recurso e, já em Março deste ano, também o Tribunal da Relação do Cantão de Zurique rejeitou, dizendo não haver indícios da prática de crimes por parte de Duarte Lima e Canals e que não existem provas que mostrem que Tomé Feteira não queria abrir uma conta conjunta.
Homeland/BPN
O ex-deputado do PSD foi detido na manhã de 17 de Novembro de 2011 por suspeitas de burla ao BPN e ficou em prisão preventiva. Em causa estava um negócio de compra de 35 terrenos em Oeiras, em 2007, por um fundo financiado pelo BPN. O banco disponibilizou naquela data 60 milhões de euros ao fundo Homeland – de que eram sócios Pedro Lima, filho de Duarte Lima, Vítor Raposo, actual sócio de uma empresa com Duarte Lima, e ainda o fundo de pensões do próprio banco – para a compra de terrenos em Oeiras, junto às imediações do espaço onde deveria ser construído o novo Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. E no final, segundo a investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira, o BPN acabaria por sair lesado em cerca de 44 milhões de euros. Um ano mais tarde, Duarte Lima foi formalmente acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança (por alegadamente ter também enganado o sócio, Vítor Raposo). Começa hoje a ser julgado. Na contestação enviada às Varas Criminais de Lisboa, o ex-deputado do PSD e o sócio culpam a crise por o BPNter saído lesado no negócio.
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Submarinos? Em Junho de 2012, o “SOL” avançava que o ex-líder parlamentar do PSDtambém tinha sido constituído arguido no caso da compra dos submarinos portugueses à empresa alemã Ferrostaal. Isto porque alegadamente teria caído na conta que tinha no banco suíço UBS um milhão de euros do comandante Gil Corrêa Figueira, um dos implicados na investigação das autoridades alemãs à compra dos dois submarinos. Em comunicado, o DCIAP apressou-se a negar que Duarte Lima tinha sido constituído arguido neste processo mas não explicou se o ex-deputado tinha ou não sido ouvido ou se tinha ou não havido movimentações entre estas contas. Foi para esta conta da UBS que terá sido transferido dinheiro da herança Feteira.
E
Monte Branco. Seis meses após ser detido, Duarte Lima sai da cadeia e vai para casa com pulseira electrónica. A sua saída acaba por trazer a notícia de uma nova investigação, porque terá ajudado os investigadores com informações sobre uma rede internacional de lavagem de dinheiro que o próprio terá usado para branquear 15 milhões de euros. Surge assim o Caso Monte Branco, em que estarão em causa montantes de fuga ao fisco calculados entre 800 e mil milhões de euros. O esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro durou entre 2006 e 2012 e era liderado por Michel Canals, presidente da Akoya Asset Managment e antigo quadro do banco suíço UBS. Para além de Canals, os primeiros detidos em Maio de 2012 foram os seus sócios na Akoya – Nicolas Figueiredo e José Pinto. Outro arguido é Ricardo Arcos Castro, ex-quadro da UBS em Lisboa e dono da ArcoFinance, empresa semelhante à Akoya. Duarte Lima seria um dos clientes mais importantes. Confessou que foi Arcos Castro quem lhe abriu em 1999 a conta no UBS, que passou a ser gerida na Suíça por Michel Canals. Este também era gestor de conta de Rosalina Ribeiro, que acabaria assassinada dez anos depois.
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Ricardo Salgado O caso motivou a abertura de um RERT, um programa de repatriamento de capitais que funciona como uma espécie de amnistia fiscal: quem declarar o dinheiro que detém no estrangeiro livra-se de ser arguido por fraude fiscal. Ricardo Salgado, presidente do BES que chegou a ser ouvido no DCIAP, foi um dos beneficiários.
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Medina Carreira O fiscalista chegou a ser dado como suspeito depois de, a 6 de Dezembro, ter sido alvo de buscas porque o seu nome constava da lista apreendida a Francisco Canas, o cambista que fazia circular o dinheiro, também arguido no Monte Branco. Nada foi encontrado, pelo que os investigadores suspeitam que, afinal, Medina Carreira era um nome de código.
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Outros clientes Em Abril, o “Expresso” divulgou uma lista de clientes de Zé das Medalhas, o comerciante da baixa lisboeta que faria circular o dinheiro e começa hoje a ser julgado com Duarte Lima no caso BPN. No topo da lista está José Carlos Gonçalves, empresário de Alenquer, o ex-presidente do Benfica Manuel Vilarinho, que terá colocado 422 mil euros na Suíça. E, claro, Duarte Lima.
Pelo meio, ainda foi implicado no processo Monte Branco – Duarte Lima é um dos clientes da lista de Francisco Canas, o comerciante da baixa lisboeta responsável por fazer circular o dinheiro entre Portugal e o estrangeiro naquela que é até à data a maior rede de lavagem de dinheiro já desmantelada em Portugal.
Hoje, o ex-deputado do PSD começa a ser julgado nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça, devido a um negócio da compra de 35 terrenos em Oeiras, em 2007, por um fundo financiado pelo BPN, e que terá lesado o banco de Oliveira Costa em cerca de 44 milhões de euros. Acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança (por alegadamente ter também enganado o sócio, Vítor Raposo), terá ao seu lado, também como arguido, Francisco Canas. O cambista mais conhecido por “Zé das Medalhas” pediu a separação de processos para não ser julgado com Duarte Lima, mas o tribunal recusou. Recorde-se que Canas é o homem a quem o ex-líder parlamentar do PSD terá confiado o dinheiro que acabaria num banco suíço UBS, conta essa em que também terá caído dinheiro transferido por Rosalina Ribeiro e que as autoridades brasileiras acreditam ter estado na origem do homicídio da última companheira do milionário Tomé Feteira. O esquema (ao lado) mostra como está tudo ligado.
Além de Duarte Lima e Francisco Canas, também Pedro Lima, filho do ex-deputado, o seu sócio, Vítor Raposo, e os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva começam hoje a ser julgados em mais um processo derivado da investigação ao BPN.
Na contestação enviada às Varas Criminais de Lisboa, Duarte Lima e o sócio culpam a crise pela alegada burla ao BPN. O advogado acrescenta que o banco “não foi burlado nem enganado porque estava por dentro de todos os detalhes da operação imobiliária” e iliba o filho de culpas, dizendo que este nunca soube “da totalidade dos factos nem dos pormenores dos negócios do seu pai”.
Do seu lado, como testemunhas, estarão mais de 60 pessoas, entre elas Oliveira Costa, que presidiu ao BPN, Miguel Cadilhe, ministro da Economia nos dois governos de Cavaco Silva, Rui Gomes da Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro-adjunto do executivo chefiado por Santana Lopes, o músico Rui Veloso, Germano Marques da Silva, seu advogado, e Michel Canals, arguido no processo Monte Branco.
Homicídio
A 27 de Outubro de 2011, Duarte Lima é formalmente acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro pelo Ministério Público brasileiro. A acusação pedia prisão preventiva porque Duarte Lima “era capaz de matar quem não satisfaça seus desejos pessoais e interesses financeiros” A secretária e última companheira de Tomé Feteira foi assassinada a 7 de Dezembro de 2009, com dois tiros, em Saquarema, munícipio do litoral do Rio de Janeiro, no Brasil. Segundo os investigadores, o ex-líder parlamentar do PSD terá decidido matar Rosalina, na altura com 74 anos, por esta se ter recusado a assinar um documento que o isentava de responsabilidades numas transferências feitas da conta de Feteira para outras contas bancárias, inclusivamente a sua. À data, Duarte Lima era advogado de Rosalina num caso de disputa da herança do milionário com Olímpia Feteira de Menezes. A fase de instrução do processo (prévia ao julgamento) começou no final de Maio de 2012. Na primeira audiência foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, entre elas a filha do milionário, que afirmou que Rosalina seria incapaz de fazer transferências para contas bancárias no estrangeiro sem a ajuda de terceiros. Também os comissários de polícia responsáveis pela investigação, Aurílio Nascimento e Rogério Lima, repetiram as provas que contrariam a versão do advogado acusado de homicídio qualificado, como as multas de trânsito que o colocam no local do crime um dia antes do homicídio. Três anos e cinco meses depois, o caso continua sem um desfecho.
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Herança
Em Junho de 2011, Olímpia Feteira acusou Duarte Lima de ter depositado nas suas contas 5,25 milhões de euros que pertenciam à herança do milionário Tomé Feteira. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) cumpriu uma carta rogatória e indiciou o advogado pelos crimes de abuso de confiança e apropriação indevida. O processo é autónomo da investigação do homicídio de Rosalina, que decorre no Brasil. A família também interpôs uma acção contra Duarte Lima no cantão de Zurique, mas foi arquivada pelo MP. Nessa queixa, Olímpia Feteira acusava o advogado de branqueamento de capitais, abuso de confiança e gestão danosa. Alegava que Duarte Lima e Michel Canals, arguido no processo Monte Branco, “teriam prestado auxílio a Rosalina Ribeiro, companheira do seu pai, para se apropriar de uma conta bancária de Tomé Feteira.” Olímpia apresentou recurso e, já em Março deste ano, também o Tribunal da Relação do Cantão de Zurique rejeitou, dizendo não haver indícios da prática de crimes por parte de Duarte Lima e Canals e que não existem provas que mostrem que Tomé Feteira não queria abrir uma conta conjunta.
Homeland/BPN
O ex-deputado do PSD foi detido na manhã de 17 de Novembro de 2011 por suspeitas de burla ao BPN e ficou em prisão preventiva. Em causa estava um negócio de compra de 35 terrenos em Oeiras, em 2007, por um fundo financiado pelo BPN. O banco disponibilizou naquela data 60 milhões de euros ao fundo Homeland – de que eram sócios Pedro Lima, filho de Duarte Lima, Vítor Raposo, actual sócio de uma empresa com Duarte Lima, e ainda o fundo de pensões do próprio banco – para a compra de terrenos em Oeiras, junto às imediações do espaço onde deveria ser construído o novo Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. E no final, segundo a investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira, o BPN acabaria por sair lesado em cerca de 44 milhões de euros. Um ano mais tarde, Duarte Lima foi formalmente acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança (por alegadamente ter também enganado o sócio, Vítor Raposo). Começa hoje a ser julgado. Na contestação enviada às Varas Criminais de Lisboa, o ex-deputado do PSD e o sócio culpam a crise por o BPNter saído lesado no negócio.
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Submarinos? Em Junho de 2012, o “SOL” avançava que o ex-líder parlamentar do PSDtambém tinha sido constituído arguido no caso da compra dos submarinos portugueses à empresa alemã Ferrostaal. Isto porque alegadamente teria caído na conta que tinha no banco suíço UBS um milhão de euros do comandante Gil Corrêa Figueira, um dos implicados na investigação das autoridades alemãs à compra dos dois submarinos. Em comunicado, o DCIAP apressou-se a negar que Duarte Lima tinha sido constituído arguido neste processo mas não explicou se o ex-deputado tinha ou não sido ouvido ou se tinha ou não havido movimentações entre estas contas. Foi para esta conta da UBS que terá sido transferido dinheiro da herança Feteira.
E
Monte Branco. Seis meses após ser detido, Duarte Lima sai da cadeia e vai para casa com pulseira electrónica. A sua saída acaba por trazer a notícia de uma nova investigação, porque terá ajudado os investigadores com informações sobre uma rede internacional de lavagem de dinheiro que o próprio terá usado para branquear 15 milhões de euros. Surge assim o Caso Monte Branco, em que estarão em causa montantes de fuga ao fisco calculados entre 800 e mil milhões de euros. O esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro durou entre 2006 e 2012 e era liderado por Michel Canals, presidente da Akoya Asset Managment e antigo quadro do banco suíço UBS. Para além de Canals, os primeiros detidos em Maio de 2012 foram os seus sócios na Akoya – Nicolas Figueiredo e José Pinto. Outro arguido é Ricardo Arcos Castro, ex-quadro da UBS em Lisboa e dono da ArcoFinance, empresa semelhante à Akoya. Duarte Lima seria um dos clientes mais importantes. Confessou que foi Arcos Castro quem lhe abriu em 1999 a conta no UBS, que passou a ser gerida na Suíça por Michel Canals. Este também era gestor de conta de Rosalina Ribeiro, que acabaria assassinada dez anos depois.
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Ricardo Salgado O caso motivou a abertura de um RERT, um programa de repatriamento de capitais que funciona como uma espécie de amnistia fiscal: quem declarar o dinheiro que detém no estrangeiro livra-se de ser arguido por fraude fiscal. Ricardo Salgado, presidente do BES que chegou a ser ouvido no DCIAP, foi um dos beneficiários.
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Medina Carreira O fiscalista chegou a ser dado como suspeito depois de, a 6 de Dezembro, ter sido alvo de buscas porque o seu nome constava da lista apreendida a Francisco Canas, o cambista que fazia circular o dinheiro, também arguido no Monte Branco. Nada foi encontrado, pelo que os investigadores suspeitam que, afinal, Medina Carreira era um nome de código.
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Outros clientes Em Abril, o “Expresso” divulgou uma lista de clientes de Zé das Medalhas, o comerciante da baixa lisboeta que faria circular o dinheiro e começa hoje a ser julgado com Duarte Lima no caso BPN. No topo da lista está José Carlos Gonçalves, empresário de Alenquer, o ex-presidente do Benfica Manuel Vilarinho, que terá colocado 422 mil euros na Suíça. E, claro, Duarte Lima.
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