Faro - A janela renascentista
Ocupa o gaveto das Ruas do Capitão-Mor e Compromisso Marítimo. Trata-se de um edifício quinhentista que no séc. XVIII sofreu grandes alterações em que se destaca a construção de 2 janelas de sacada, uma em cada fachada, tendo ainda, posteriormente, sido abertos novos vãos.
Mas o que se destaca neste edifício, no compartimento de duplo beirado, é uma inusitada janela de peitoril com moldura em cantaria do Primeiro Renascimento (no livro “Faro. Evolução Urbana e Património” de Rui M. Paula e Frederico Paula, é caracterizada como janela Manuelina).
Este edifício é recorrentemente referenciado em livros sobre o património farense em função do seu valor histórico e estilístico.
Sempre me surpreendeu a configuração peculiar desta janela Renascentista. Muitas vezes encontramos edificações com inegável valor patrimonial, mas cuja concepção arquitectónica não apresenta qualquer factor relevante em termos de originalidade. Ora, a janela em questão prima exactamente pelo facto de ter uma configuração absolutamente incomum.
A forma como a moldura em cantaria (pintada com pigmento cinza) se interrompe no seu sector superior numa configuração amplamente trabalhada assente na contorção de volutas que se desdobram numa harmoniosa forma pinacular, que por sua vez se prolonga para cima em arabescos desenhados em baixo relevo numa zona de massa que é circunscrita de modo a se encaixar formalmente nas molduras laterais, cria um conjunto totalmente inesperado e de rara originalidade estética.
Esta parcela superior em pedra que ainda é ornamentada por um brasão, tem outra característica muito invulgar: é cromatizada com uma cor “verde folha de oliveira”.
Em função de tudo isto e para além do seu valor histórico/arquitectónico, estamos perante uma concretização de assinalável valor criativo e artístico.
O edifício, à semelhança de muitos outros na cidade de Faro, está em situação deplorável, já destelhado (com o singular telhado de tesoura semi-destruído) e ameaçando entrar em ruína sem possibilidades de recuperação.
E, tal como a casa, também a janela Renascentista se tem vindo a degradar a olhos vistos.
Já por várias vezes falei do caso no Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Faro. Os técnicos da Divisão de Regeneração Urbana informaram-me que já foram feitas várias diligências junto do proprietário no sentido de proceder a obras de preservação do edifício. O insucesso dessas diligências foram totais e a ruína tem vindo a acentuar-se de ano para ano. E a preciosa janela, que ainda conheci em todo o seu esplendor, afecta actualmente um estado calamitoso.
Em função de tudo isto coloco a seguinte questão:
Como é possível que numa cidade que tem um assinalável património arquitectónico, mas que fica muito aquém de muitas outras cidades do nosso país, se possa dar ao luxo de assistir impotente à perda de mais um elemento urbano de grande valor, e que se junta à lista de outros casos de má memória com o Palácio do Lã à cabeça, sem que, pelos vistos, se tenha aprendido com as lições do passado?
É um facto que tem havido as tentativas do Departamento de Urbanismo para salvar a situação, mas elas têm-se revelado completamente inócuas. Na verdade, as leis aberrantes que no nosso país vigoram são completamente ineficazes em casos destes.
Aliás, esta questão é um dos grandes cancros deste país e que tem a ver sobretudo com a lei dos solos e a lei das rendas.
A primeira abriu caminho à especulação imobiliária e à selva de betão. A segunda complementou a primeira contribuindo decisivamente para a expulsão das pessoas dos centros históricos, em função de um regime de rendas absurdo que leva à degradação e abandono dos edifícios e, paradoxalmente penaliza tanto inquilinos, como proprietários.
E isto criou, por um lado, as condições para levar as pessoas a comprar casa própria nas periferias das cidades (Portugal é o país da Europa em que as pessoas mais optam pela compra de casa para viver), e por outro lado, a rejeição das casas antigas como coisa velha, desprezível e sem valor (a menos que se deite abaixo para fazer um prédio de vários pisos).
Bom, eu gostaria de pôr as coisas nestes termos:
- Não acredito que, perante uma situação deste género, que tem um carácter de indefectível interesse público, patrimonial, histórico, turístico e simbólico, não haja um qualquer meio de evitar mais este deplorável acontecimento de empobrecimento urbano, a não ser que perdure ainda a endémica postura, quer das autoridades quer dos cidadãos, de incúria, de incultura e de alheamento em relação ao destino da própria cidade!
Contudo, se calhar neste caso, nem as autoridades nem os cidadãos podem fazer muito (só se houvesse uma cidadania muitíssimo forte): o edifício em questão, embora esteja identificado como edificação notável, não está classificado no âmbito do IGESPAR. O que significa que o proprietário tem praticamente “todo o poder” para fazer o que quiser. A vistoria que foi feita no sentido de instar o proprietário a fazer obras não resultou em nada a não ser na vontade expressa daquele em demolir o edifício. A segunda vistoria encontrou o interior da casa num estado de degradação tal que a sua recuperação já não é possível, tendo sido apenas proposto ao proprietário a manutenção da fachada com o desmonte dos elementos degradados sem recuperação possível e limpeza dos detritos existentes no interior. Só espero que não seja preciso uma terceira vistoria, pois, se for este o caso, quando lá forem já nem a fachada irão encontrar!
Esta situação configura duas coisas:
Por um lado, a inoperância da lei para resolver problemas destes em que está em causa património histórico valioso.
Por outro, a ideia que ainda luz na cabeça de muitas pessoas de que conseguem através de um acto de especulação imobiliária um lucro fácil. Mas o tempo em que se deitava abaixo uma casa de um piso e se construía no lugar uma de cinco pisos, já acabou.
É preciso compreender que agora entrou-se noutro tempo: o da reabilitação.
Durante muitos anos as pessoas em geral, como já foi dito, desprezaram as casas antigas e só tinham olhos para aquilo que era moderno. Como era de esperar este fogo-fátuo do modernismo, em que se renegou a própria cultura, está a terminar e as pessoas estão a voltar aos centros históricos, ao comércio tradicional e a muitos valores clássicos (em Faro ainda não se nota, mas em Lisboa e no Porto isso já acontece).
Na nossa cidade os proprietários das centenas de casas que estão em condições idênticas têm de se inteirar desta nova realidade (hoje em dia as coisas mudam muito depressa e por vezes inesperadamente: quem previa que a construção, que ainda há muito pouco tempo era o motor da nossa economia, esteja actualmente acabada?). Esses proprietários deverão orgulhar-se de possuir casas que são únicas e que são património. E a reabilitação (já não é mais caro que fazer de novo) é a via adequada para valorizar tais casas (com procura cada vez maior), e nunca a substituição por uma moderna que obviamente não tem o valor intrínseco da mais antiga, questão ainda pouco entendível, mas que o será no futuro.
É evidente que é uma obrigação das autoridades centrais e locais criar condições favoráveis para apoiar os projectos de reabilitação das populações que vivem nos centros históricos.
Pese embora todo este conjunto de complexidades e de circunstâncias adversas gostaria, ainda assim, de lançar um desafio a todas as forças vivas da cidade e à Câmara Municipal: arranje-se uma estratégia, invente-se um recurso, solicite-se vontades, faça-se qualquer coisa para impedir que aquele edifício e aquela janela vão abaixo!
Enfim, não estou a solicitar um grande empreendimento, como seria reconstruir o Banco Nacional Ultramarino, implodir o edifício do Seu Café ou corrigir todas as barbaridades que nos últimos anos têm sido perpetradas na Igreja da Sé. Estou simplesmente a pedir que salvem uma pequena janela preciosa e uma fachada de um edifício notável, situação banal em qualquer país europeu.
E acrescento desde já. Se não se conseguir levar a cabo este pequeno “salvamento”, então teremos que concluir que esta cidade no princípio da 2ª década do séc. XXI, ainda se encontra atolada no pântano do anacronismo.
Vou estar em cima do acontecimento e vou fazer a reportagem dos episódios que se vão seguir, para que a História de Faro registe, ou o descalabro ou o início da esperança!
Fernando Silva Grade
Concordo parcialmente com o Grade. Todavia, penso que a CMF tem fazer mais do que até agora tem feito, especialmente, no bairro onde se insere aquele imovel. Neste bairro existem inumeros edificios, únicos, caracteristicos de determinadas épocas da historia da cidade, que estão ao total abandono. Muitos são propriedade de particulares, que ou por escassez de meios, ou pelas dificulades e burocracias levantadas, na recuperação destes imóveis, não têm qualquer apetência para a sua recuperação. Outros estão na possse de construtores, que até prefeririam que os mesmo caissem de podre.
Qualquer pessoasque já tenha pretendido efectuar obras no local, sabe os constragimentos a que foi sujeito.
Por outro lado, o gueto nocturno em que se transformou esta zona não atrai, nem residentes, nem investidores.
Por fim, diga-se em abono da verdade, que a CMF votou todo o bairro ao completo abandono. Ali, há mais de 30 anos, que não é feito qualquer investimento ou melhoria municipal,o último melhoramento ali realizado, ocorreu nos longiquos anos 80 e traduziu-se, na substituição da iluminação tradicional pela iluminação que actualmente existe.
Dai para cá apenas se verificaram duas intervenções na calçada renascentista portuguesa, através do areamento da mesma.
Assim sendo, considero necessário e urgente um plano de intervenção em todo o bairro. Para isso, terá que ser alterada e criada legislação nova, facilitando e apoiando a reconstrução de imoveis e penalizando os edificios devolutos, dignificando os arruamentos, e disciplinando os bares e a ordem publica nas horas nocturnas.
PG
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